DOEBA 05/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 5 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.473

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO

Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da - Bahia AGERSA

Processo SEI n° 079.9187.2026.0000371-78. 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 010/2022 - QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DA BAHIA - AGERSA, CNPJ n° 17.305.729/0001-79 E A EMPRESA GPEC PATRIMONIAL E ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ n° 06.063.998/0001-50. Objeto: prorrogar o Contrato original por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 13 de setembro de 2026, conforme prevê a sua Cláusula Segunda e de acordo com o que prescrevem os dispositivos específicos da legislação aludida, pertinente e em vigor. Valor global estimado de R$ 254.911,44 (duzentos e cinquenta e quatro mil novecentos e onze reais e quarenta e quatro centavos). As despesas correrão à conta da seguinte dotação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 3.08.301 PROJETO/ATIVIDADE: 2000 - DESTINAÇÃO RECURSOS: 1.501.0.213.000000.00.00.00 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.000 Salvador, 04 de setembro de 2026 - Assinatura: Juvenal Maynart Cunha.

Companhia de Engenharia Hídrica e – de Saneamento da Bahia CERB

RESUMO DE AFM- AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL MODALIDADE: REGISTRO DE PREÇO

Empresa Baiana de Águas e – Saneamento S.A. EMBASA

Processo SEI 100.5694.2026.0023887-02. Contratada: Multicom Aluguel de Máquinas e Construções Ltda. (CNPJ 10.173.171/0001-76). Objeto: Serviços de execução de extensão de rede coletora de esgoto para as unidades regionais da superintendência sul, no município de UNA-BA, via ata de registro de preço nº 5000002019, assinada em 05/03/2026 - lote 03. Valor Contratado: R$ 279.452,18. Execução: 120 dias. Assinado em 03/09/26. Origem: Licitação nº LC 156/2025. Unidade Gestora: USI - DO. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 04/09/26. Vítor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Processo SEI 100.0890.2026.0031544-37. Contratada: VDA Saneamento Ltda. (CNPJ 43.486.840/0001-19). Objeto:Aaquisição luva correr pvc tubo pba je de 60mm; para atender as demandas da Embasa, no sistema de registro de preços, através da ata 5000002080, assinada em 12/08/2026. Valor Contratado: R$ 400.794,00 (Proposto) / R$ 468.853,34 (Equalizado). Execução: 90 dias. Assinado em 03/09/26. Origem: Licitação nº SP 073/26. Unidade Gestora: GLGM/DG. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 04/09/26. Vítor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Processo SEI 100.21248.2026.0033264-45. Contratada: Xylem Brasil Soluções para Água Ltda (CNPJ 60.039.401/0001-87). Objeto: Aquisição de conjuntos moto bomba submersíveis para a E.E.E. Valéria Setor A e E.E.E. Lagoa da Paixão 2, localizadas em Salvador-Ba. Valor Contratado: R$ 296.304,96. Execução: 140 dias. Assinado em 03/09/26. Origem: Licitação nº SP 102/2026. Unidade Gestora: OEME/DO. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 04/09/26. Vítor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Processo SEI 100.0890.2026.0031394-71. Contratada: Asperbrás Tubos E Conexões LTDA. (CNPJ 02.271.201/0008-25). Objeto: Aquisição tubos pvc col esg parede macica jei (100 a 400) mm; para atender as demandas da Embasa, no sistema de registro de preços - lote 02, através da ata 5000002086, assinada em 13/08/2026. Valor Contratado: R$ 2.102.250,60. Execução: 150 dias. Assinado em 02/08/26. Origem: Licitação nº SP 078/26. Unidade Gestora: GLGM/ DG. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 04/09/26. Vítor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Processo SEI 100.19930.2026.0032576-28. Contrato 460023671. Contratada: Inove Construções e Locações Ltda (CNPJ 14.086.793/0001-18). Prorrogar por 90 dias o contrato, passando o final de execução para 18/12/2026. Assinado em 03/09/26. Salvador/BA, 04/09/26. Vitor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Processo SEI 100.0876.2026.0029383-54. Contrato 460024471. Contratada: Mendes & Borges Engenharia LTDA. (CNPJ 17.342.273/0001-17). Prorrogar por 100 dias o contrato, passando o final de execução para 19/12/2026. Assinado em 03/09/26. Salvador/BA, 04/09/26. Vitor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Processo SEI 100.0963.2026.0028297-81. Contrato 460024465. Contratada: MPB Saneamento LTDA (CNPJ 78.221.066/0001-07). Prorrogar por 120 dias o contrato, passando o final de execução para 30/12/2026. Assinado em 03/09/26. Salvador/BA, 04/09/26. Vitor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

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SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições, autorizado pelo Decreto publicado no D.O.E., edição 04 de janeiro de 2023, e considerando o que dispõe na Lei Estadual n.° 14.634, de 28 de novembro de 2023, e inciso IV, art.136 da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, com as devidas atualizações. RESOLVE expedir a presente Apostila para incluir as seguintes informações orçamentárias no Termo do Contrato a seguir relacionado, permanecendo inalteradas as demais informações:

Data da assinatura: 04/09/2026. Eduardo Mendonça Sodré Martins. Secretário do Meio Ambiente.

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