DOEBA 05/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 5 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.473

Instituto do Meio Ambiente - e Recursos Hídricos INEMA

APOSTILA Nº 134/2026 PROCESSO N ° 019.5314.2026.0168760 - 51 CONTRATO N ° 010/2026 CONTRATANTE : Estado da Bahia, por intermédio da Secretária de Saúde do Estado da Bahia - SESAB/FESBA, CNPJ n°. 05.816.630/0001-52 e a CRETA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ nº. 04.374.998/0001-45. OBJETO: SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL da seguinte forma:

Resumo Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 001/2023, Processo:

046.0571.2025.0026019-51. Pregão Eletrônico nº. 0028/2022 - CONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - CONTRATADA: NETRA TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Prorrogação de Prazo por mais 03 (três) meses, a contar de 09/09/2026 terminando, portanto, em 08/12/2026. Valor Global: R$ 617.486,57 (seiscentos e dezessete mil quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e sete centavos). DOTAÇÃO: Unidade Gestora: 0001, Destinação do recurso: 1. 500.0.100.000000.00.00.00/ 1.501.0.213.000000.00.00.00/ 1.501.0.148.000000.00.00.00 . Ação: 2002, Natureza da Despesa: 3.3.90.40.000. REGIME DE EXECUÇÃO - Empreitada por preço Unitário. FORMA DE PAGAMENTO - Ordem bancaria ou credito em conta corrente. Salvador, 04/09/2026. ASSINATURAS: Eduardo Farias Topázio - Contratante e João Lourenço Botti de Cerqueira - Contratada.

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO

Superintendência de Estudos - Econômicos e Sociais da Bahia SEI

PROCESSO SEI nº 037.1769.2026.0000651 - 47. CONTRATANTES : SEI e a EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA - EGBA. OBJETO: Prorrogação de prazo. VIGÊNCIA : 12 (doze) meses com início no dia 04/09/2026 e término no dia 03/09/2027. VALOR GLOBAL: R$ 314.776,35 (trezentos e quatorze mil, setecentos e setenta e seis reais e trinta e cinco centavos) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 17.301; Unidade Gestora: 0001; Atividade: 7458; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. Data da assinatura: 03/09/2026. ASSINAM: JOSÉ ACÁCIO DE ALMEIDA FERREIRA - pela SEI e ANDRÉ MARTER PRIMO e ROBSON SANTOS DE ARAÚJO- pela EGBA.

SECRETARIA DA SAÚDE

CONTRATO Nº 014/2026. PROCESSO Nº 019.10426.2025.0225983-23. CONTRATANTE : Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB/FESBA, CNPJ nº 05.816.630/0001-52. CONTRATADA : EMPRESA IQ TERAPIAS INTEGRATIVAS LTDA . , CNPJ nº 54.661.322/0001-00. OBJETO : Prestação de serviço do Curso de Capacitação em atendimento ao cliente, técnicas de comunicação, resolução de conflitos e atendimento remoto, com certificação serviço de treinamento especializado, com certificação, para os profissionais de suporte de TI, o curso deve focar no aprimoramento das habilidades interpessoais e comunicacionais, abrangendo: técnicas avançadas de comunicação no atendimento remoto, estratégias eficazes de resolução de conflitos e gestão de expectativas de usuários, e padronização da linguagem técnica para garantir clareza e empatia no suporte. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da subscrição da Autorização de Prestação de Serviços - APS . VALOR GLOBAL : R$ 2.070,00 (dois mil e setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 19601 - FESBA; Unidade Gestora: 0111 - Superintendência de Informação e Saúde Digital; Projeto Atividade: 3054; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Fonte de Recurso: 130. DATA DA ASSINATURA : 12/08/2026. Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária da Saúde do Estado da Bahia

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF Resumo do 9º termo aditivo ao contrato nº 006/2024. Processo SEI nº 019.12686.2026.0130480-99. Objeto: prorrogação dos prazos de vigência e execução por 90 dias, com término em 23/01/2027 e 25/10/2026, respectivamente. Contratada: 3MD Engenharia e Construção Ltda. Assinatura: 03/09/2026.

Nº 178 / 2025 CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, por intermédio da SESAB, CNPJ nº 05.816.630/0001-52. CONTRATADA: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/CPF n° 10.586.940/0001-68. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico nº 178/2025, bem como a renovação das quantidades remanescentes constantes, conforme especificações abaixo:

Vigência: Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, com início em 05/09/2026 e término em 04/09/2027.

DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026 Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana , Secretária Estadual de Saúde.

APOSTILA Nº 126/2026 PROCESSO N ° 089.7525.2026.0034266 - 82 CONTRATO N ° 038/ 2024 CONTRATANTE : Estado da Bahia, por intermédio da Secretária de Saúde do Estado da Bahia - SESAB/FESBA, CNPJ n°. 05.816.630/0001-52 e a WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA , CNPJ nº 24.380.578 / 0004 - 21 . OBJETO: SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL da seguinte forma:

De:

DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026 Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana , Secretária Estadual de Saúde.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB CENTRAL DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES - CEAC/SESAB COORDENAÇÃO DE COMPRAS- CCO/CEAC/SESAB RESUMO DE AFM ´ S

Diretor de Compras - CCO Central de Aquisições e Contratações - CEAC/CCO Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB/CEAC/CCO

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PE Nº 190 / 2025 CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, por intermédio da SESAB, CNPJ nº 05.816.630/0001-52. CONTRATADA: CM HOSPITALAR S.A, CNPJ/CPF n° 12.420.164/0036-87. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico nº 190/2025, considerando a renovação do quantitativo inicialmente registrado, conforme especificações abaixo:

Vigência: Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, com início em 05/09/2026 e término em 04/09/2027.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br