DOEBA 05/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 5 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.473

RESUMO - AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL (AFM)/AUTORIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO (APS) - MODALIDADE REGISTRO DE PREÇO, PREGÕES ELETRÔNICOS E DISPENSA DE LICITAÇÃO

Salvador, 04 de Setembro de 2026. Louricea de Cerqueira Daltro/Diretora Geral /MAS

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Resumo: Contrato nº 242/2026-SSP/DG. PE nº 35/2025-TJMS. Fundamentado na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Processo SEI 020.19063.2026.0010524-20. Contratante: Bahia Secretaria da Segurança Pública-SSP. Contratada: TORINO INFORMATICA LTDA. Objeto: aquisição de 02 Estações de Trabalho-Workstatio. Valor global de R$ 106.700,00 (cento e seis mil e setecentos reais). Unidade FIPLAN: 20.603.0001. Fonte: 342. Subfonte: 700257. Prazo vigência: início 03/09/2026 e término na data de encerramento das obrigações de garantia. Salvador, 04/09/2026. Marcelo Werner Derschum Filho - Secretário SSP.

Polícia Militar da Bahia – PM/BA

destinadas aos policiais militares participantes do Programa de Atualização Técnica e Tática - PROATT. Vigência: com início em 04/09/2026 e término em 31/12/2026. Valor Global: R$ 47.930,88 (quarenta e sete mil, novecentos e trinta reais e oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 20801.0117.06.181.437.3530.9900.339039000.15000100000000000000.1. Data da assinatura: 04/09/2026. Antônio Carlos Silva Magalhães-Cel PM-Comandante Geral.

CONTRATO Nº 327/2026. Processo SEI nº 030.3239.2026.0079104-78. Contratante: Estado da Bahia/ PMBA/DPCDH. Contratada: STUDIO AUTOMAÇÃO E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.984.738/0001-5. Objeto: IMPRESSÃO CORPORATIVA PARA O DPCDH. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 11.156,28 (onze mil, cento e cinquenta e seis reais e vinte e oito centavos). Dotação Orçamentária: 20801.0116.06.126.502.2002.9900.339040000.15000100000000000000.1. Data da assinatura: 02/09/2026. Antônio Carlos Silva Magalhães-Cel PM-Comandante Geral.

CONTRATO Nº 311/2026. Processo SEI nº 030.3239.2026.0107585-09. Contratante: Estado da Bahia/PMBA/DPCDH. Contratada: ALL ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.495.426/0001-04. Objeto: Contratação dos Serviços de fornecimento de alimentação (café da manhã, almoço e jantar, coffee break e kit lanche) para atender os eventos do PROERD. Vigência: até 31 de dezembro de 2026, a contar da data da subscrição da Autorização de Prestação de Serviços - APS. Valor Global: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Dotação Orçamentária: 20 801.0116.06.243.437.4886.9900.339039000.15000100000000000000.1. Data da assinatura: 03/09/2026. Antônio Carlos Silva Magalhães-Cel PM-Comandante Geral.

TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 347/2022-010. Processo SEI nº 030.19224.2026.0141009-45. Contratante: Estado da Bahia/PMBA/CPR-S. Contratada: EMPRESA CONCEPT SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA, CNPJ nº 42.501.147/0001-05. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses para prestação de serviço terceirizado de piscineiro para o CPR-S. Vigência: Com início em 16/09/2026 e término em 15/09//2027. Valor Global: R$ R$ 47.124,84 (quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 20.801.0095.06.181.437.6922.9900.3.3.90.37.00.0.1.500.0.100.000000.000000. Data da assinatura: 04/09/2026. Antonio Carlos Silva Magalhães-Cel PM, Comandante Geral.

Processo: 030.0015.2026.0162499-79. Termo Aditivo nº 476/2023-003, referente ao Contrato nº 476/2023, proveniente do Pregão Eletrônico n.º 32/2023. Contratante: Polícia Militar da Bahia/Departamento de Pessoal - CONTRATADA: BRASPE RECURSOS HUMANOS EIRELI, CNPJ: 03.595.040/0001-11. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de serviço de conservação e limpeza para o DP. Vigência: 12 (doze) meses, com início em 20/09/2026 e término em 19/09/2027. Valor de R$ 188.709,60 (cento e oitenta e oito mil setecentos e nove reais e sessenta centavos). Data da assinatura: 03/09/2026.

CONTRATO Nº 330/2026. Processo SEI nº 030.20749.2026.0138905-51. Contratante: Estado da Bahia/PMBA/CPR-LN. Contratada: FORMOSA COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ nº 13.669.269/0001-07. Objeto: prestação de serviço de fornecimento de refeições prontas

Termo Aditivo n. º 509/2024-002 - Contrato n. º 509/2024 - Contratante: PMBA - CPR-R - Contratada: AUTARQUIA MUNICIPAL SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE),

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