DOEBA 05/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 5 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.473

CNPJ 16.176.067/0001-11- Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o valor global do Contrato nº 509/2024, que trata da prestação do serviço de abastecimento de água e esgoto para Sede do 31º BPM - Valença- Bahia - Valor: R$ 9.738,15 (nove mil setecentos e trinta e oito reais e quinze centavos) - Dotação Orçamentária: 06.122.437.4514.9900.3.3.90.39.000.1. 500.0.100.000000.000000.1 - Data assinatura: 04/09/2026.

Referência: Processo SEI nº 030.2371.2025.0210805-31 Partes: Contratante: O Estado da Bahia/ PMBA: Empresa: MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 03.984.954/0001-74. Objeto: aquisição de Licença de Softwares - Eberick - Professional e AltoQi Builder - Infinity, (Reajuste) de aproximadamente 5,13% (cinco inteiros e treze por cento), percentual acumulado no período de agosto/2024 à agosto 2025, correspondente à aplicação do índice INPC/IBGE. O valor original por unidade do objeto que era de R$ 2.158,00 (dois mil cento e cinqüenta e oito reais) passará a ser R$ 2.268,66 (dois mil duzentos e sessenta e oito reais e sessenta e seis centavos) e objeto que era R$ 4.180,00 (quatro mil cento e oitenta reais) passará a ser R$ 4.394,35 (quatro mil trezentos e noventa e quatro reais e trinta e cinco centavos). Projeto/ Atividade: 2002 - Elemento Despesa: 3.3.90.40.000 - Fonte: 1.500.0.100.00000.000000-Data da Assinatura: 01/09/2026.

Corpo de Bombeiros Militar da Bahia - CBM/BA

Processo SEI nº 089.7471.2026.0030863-74. Contratante: Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Bahia, CNPJ: 22.306.987/0001-00. Contratada ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 16.306.870/0001-23. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato indicado no preâmbulo, por 12 (doze) meses, com início em 10/10/2026 e término em 09/10/2027, com fundamento no art. 140, II, da Lei nº 9.433/05 e concessão de reajuste de preço, compreendendo os períodos de 01/03/2023 a 28/02/2024; 01/03/2024 a 28/02/2025 e 01/03/2025 a 28/02/2026 com a variação do INPC/IBGE nos percentuais de 4,059090%, 5,401320% e 4,298030%, respectivamente, conforme o art. 144 c/c art. 146 da Lei no 9.433/05. Fica reajustado os valores a partir de 10/10/2026. Valor Estimado R$ 10.466,04 (dez mil quatrocentos e sessenta e seis reais e quatro centavos) Dotação Orçamentária: 20803.0021.06.126.502.2002.9900.33904000 0.15000100000000000000.1. Data da Assinatura: 01/09/2026. CEL BM Aloisio Mascarenhas Fernandes- Comandante Geral do CBMBA.

pela CONTRATADA, com atualização de todas as alterações aqui promovidas. ANEXO II - Planilha orçamentária contendo todos os itens custeados pela 23ª parcela. DO REPASSE DOS RECURSOS: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

CLÁUSULA TERCEIRA: Ficam ratificadas as cláusulas e as condições do contrato original que não foram por este instrumento modificadas, com a substituição dos Anexos originais pelos Anexos constantes deste Termo. CLÁUSULA QUINTA: Poderá ser resilido antecipadamente na hipótese de assinatura de novo contrato decorrente de edital de seleção pública. Assinam: Augusto Sérgio Vasconcelos de Oliveira - Secretário da SETRE e Romário Alves Meira - Representante da contratada.

Processo SEI n. 021.2140.2026.0003918-68. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: FBA Segurança e Vigilancia Patrimonial LTDA. DO OBJETO: Alterar o Contrato nº 027/2024 para: 1. Reajuste do valor do Contrato; 2. Prorrogar a vigência. DO VALOR: Concessão de reajuste, considerando a variação do índice do INPC de 3,94% (Três vírgula noventa e quatro por cento), referente período 2025/2026. §1º Estima-se para o contrato o valor global de R$ 342.877,80 (trezentos e quarenta e dois mil oitocentos e setenta e sete reais e oitenta centavos). DO PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 027/2024, por mais 12 (doze) meses, com efeito inicial a partir de 08 de Setembro de 2026. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original que não foram por este instrumento modificadas. Assinam: Augusto Sérgio Vasconcelos de Oliveira - Secretário da SETRE e Aimoré Vaz Dos Santos Carrera - representante da contratada.

Superintendência dos Desportos – do Estado da Bahia SUDESB

RESUMO DE TERMO ADITIVO Nº 006/2026 - CONTRATO 001/2023 - 3º CRBMS

Processo SEI nº 089.17861.2026.0031863-05. Contratante: Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Bahia, CNPJ: 22.306.987/0001-00. Contratada ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 16.306.870/0001-23. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato indicado no preâmbulo, por 12 (doze) meses, com início em 05/10/2026 e término em 04/10/2027, com fundamento no art. 140, II, da Lei nº 9.433/05 e concessão de reajuste de preço, compreendendo os períodos de 01/03/2024 a 28/02/2025 e 01/03/2025 a 28/02/2026 com a variação do INPC/IBGE nos percentuais de 4,866500% e 3,357470, respectivamente, conforme o art. 144 c/c art. 146 da Lei no 9.433/05. Fica reajustado os valores a partir de 01/03/2026. Valor Estimado R$ 2.836,92 (dois mil oitocentos e trinta e seis reais e noventa e dois centavos) Dotação Orçamentária: 20803.0021.06.126.502.2002.9900.339040000. 15000100000000000000.1. Data da Assinatura: 01/09/2026. CEL BM Aloisio Mascarenhas Fernandes- Comandante Geral do CBMBA.

Processo : 069.1470.2026.0003957-32. com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve a SUDESB, apostilar o 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2025, firmado com a empresa CRETA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., de forma a retificar a data de início da prorrogação para a partir de 30/09/2026. Salvador - BA, 04 de setembro de 2026. Diogo Rios Amaral Diretor - Geral da SUDESB em Exercício

SECRETARIA DE TURISMO

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 - CBMBA/3ºCRBMS.

Processo SEI nº 089.17860.2026.0006984-48. O Estado da Bahia, por intermédio do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA, e a empresa PROSERV ENGENHARIA DE INCÊNDIO E SEGURANÇA NO TRABALHO LTDA, CNPJ nº 13.874.459/0001-66, ARP nº 006/2026, objeto: Registro de Preço para prestação dos serviços de manutenção e recarga de extintores em atendimento ao 4°BBM, 5ºBBM, 6º BBM, 7°BBM e 8°BBM. Assinatura: 03/09/2026. Firma a presente Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 006/2026 - CBMBA. Vigência: 01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura desta Ata. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: CEL BM ALOISIO MASCARENHAS FERNANDES - Comandante Geral do CBMBA.

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE

Processo SEI n. 021.2131.2026.0003797-45. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Associação de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável e Solidário do Estado da Bahia - ADESBA. DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Gestão nº 009/2021, pelo prazo de 3 (três) meses, com efeito a partir de 23/09/2026 e término em 22/12/2026; Repasse à CONTRATADA do valor total de R$ 257.187,84 (duzentos e cinquenta e sete mil cento e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), referente à 23ª parcela, em até 15 dias útil, após a celebração do presente termo aditivo, conforme as condições constantes no cronograma de desembolso anexado ao presente instrumento, que seguirá o fluxo de pagamento do contrato de gestão em curso. PARÁGRAFO ÚNICO: ANEXO I - Nova Proposta de Trabalho apresentada

PROCESSO: 032.1313.2026.0009521-13; CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: VOGG ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ Nº 34.844.383/0001-04. OBJETO : Contratação da apresentação artística de ALÊ FERRAZ, que será realizada no dia 06 de setembro de 2026, em Jaguaripe/BA. VALOR : R$ 70.000,00 (setenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.500052.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 03.09.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009521-13; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1286/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: VOGG ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ Nº 34.844.383/0001-04. OBJETO : Contratação da apresentação artística de ALÊ FERRAZ, que será realizada no dia 06 de setembro de 2026, em Jaguaripe/BA. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar da data da assinatura do contrato. VALOR : R$ 70.000,00 (setenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.500052.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 03.09.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009458-42; CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: EVANILSON CONCEIÇÃO DA SILVA E CIA LTDA, CNPJ Nº

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