DOEBA 05/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 5 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.473

22.272.712/0001-00. OBJETO : Contratação da apresentação artística de NENHO, que será realizada no dia 07 de setembro de 2026, em Jaguaripe/BA. VALOR R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.500052.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 03.09.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009458-42; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1287/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: EVANILSON CONCEIÇÃO DA SILVA E CIA LTDA, CNPJ Nº 22.272.712/0001-00. OBJETO : Contratação da apresentação artística de NENHO, que será realizada no dia 07 de setembro de 2026, em Jaguaripe/BA. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar da data da assinatura do contrato. VALOR : R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.500052.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 03.09.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009531-95; CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: RS PRODUÇÕES E SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 52.677.698/0001-88. OBJETO : Contratação da apresentação artística de KAROL E GABI, que será realizada no dia 06 de setembro de 2026, em Riacho do Jacuípe/BA. VALOR : R$ 20.000,00 (vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.500043.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 03.09.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009531-95; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1288/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: RS PRODUÇÕES E SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 52.677.698/0001-88. OBJETO : Contratação da apresentação artística de KAROL E GABI, que será realizada no dia 06 de setembro de 2026, em Riacho do Jacuípe/BA. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar da data da assinatura do contrato. VALOR : R$ 20.000,00 (vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.500043.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 03.09.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009415-11; CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: DIOCESE DE ALAGOINHAS, CNPJ Nº 13.646.252/0001-34. OBJETO : Patrocínio ao evento “IX CONGRESSO REGIONAL DA FAMÍLIA”, que será realizado nos dias 04, 05 e 06 de setembro de 2026, em Alagoinhas/BA. VALOR : R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso I, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 04.09.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009415-11; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1289/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: DIOCESE DE ALAGOINHAS, CNPJ Nº 13.646.252/0001-34. OBJETO : Patrocínio ao evento “IX CONGRESSO REGIONAL DA FAMÍLIA”, que será realizado nos dias 04, 05 e 06 de setembro de 2026, em Alagoinhas/BA. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar da data da assinatura do contrato. VALOR : R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso I, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 04.09.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009459-23; CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: HEITOR SANTOS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 62.255.221/0001-68. OBJETO : Contratação da apresentação artística do cantor HEITOR SANTOS, que será realizada no dia 04 de setembro de 2026, em Potiraguá/BA. VALOR : R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 03.09.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009459-23; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1296/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: HEITOR SANTOS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 62.255.221/0001-68. OBJETO Contratação da apresentação artística do cantor HEITOR SANTOS, que será realizada no dia 04 de setembro de 2026, em Potiraguá/BA. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar da data da assinatura do contrato. VALOR : R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 03.09.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009456-81; CONTRATANTE: Estado da Bahia/ Secretaria de Turismo. CONTRATADA: ANDRADE ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ Nº 44.703.398/0001-06. OBJETO : Contratação da apresentação artística do cantor MIKAEL SANTOS, que será realizada no dia 05 de setembro de 2026, em Potiragua/BA. VALOR : R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 04.09.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009456-81; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1296/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: ANDRADE ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ Nº 44.703.398/0001-06. OBJETO : Contratação da apresentação artística do cantor MIKAEL SANTOS, que será realizada no dia 05 de setembro de 2026, em Potiragua/BA. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar da data da assinatura do contrato. VALOR : R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 04.09.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009592-15; CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: SANTOS & MACHADO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 12.327.596/0001-18. OBJETO : Contratação da apresentação artística da cantora AMANDDA ROCHA, que será realizada no dia 06 de setembro de 2026, em Vitória da Conquista/BA. VALOR : R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 04.09.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009592-15; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1291/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: SANTOS & MACHADO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 12.327.596/0001-18. OBJETO : Contratação da apresentação artística da cantora AMANDDA ROCHA, que será realizada no dia 06 de setembro de 2026, em Vitória da Conquista/BA. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar da data da assinatura do contrato. VALOR : R$ 80.000,00 (oitenta

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