DOEBA 05/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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SALVADOR, SÁBADO , 5 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.473

mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 04.09.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

SERVIÇOS DE EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 40.517.164/0001-05. OBJETO : Contratação da apresentação artística do cantor THEUZINHO, que será realizada no dia 06 de setembro de 2026, em Canarana/BA. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar da data da assinatura do contrato. VALOR : R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 04.09.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009522-02. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: UNHA PINTADA PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 24.462.524/0001-62. OBJETO : Contratação da apresentação artística da BANDA UNHA PINTADA, que será realizada no dia 05 de setembro de 2026, em Palmas de Monte Alto/ BA. VALOR : R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 04.09.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009522-02. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1292/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: UNHA PINTADA PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 24.462.524/0001-62. OBJETO : Contratação da apresentação artística da BANDA UNHA PINTADA, que será realizada no dia 05 de setembro de 2026, em Palmas de Monte Alto/BA. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a contar da data de assinatura do contrato. VALOR : R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 04.09.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009532-76. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: UNHA PINTADA PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 24.462.524/0001-62. OBJETO : Contratação da apresentação artística da BANDA UNHA PINTADA, que será realizada no dia 06 de setembro de 2026, em Conceição do Almeida/ BA. VALOR : R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 04.09.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009532-76. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1293/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: UNHA PINTADA PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 24.462.524/0001-62. OBJETO : Contratação da apresentação artística da BANDA UNHA PINTADA, que será realizada no dia 06 de setembro de 2026, em Conceição do Almeida/BA. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a contar da data de assinatura do contrato. VALOR : R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 04.09.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009594-79; CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA : CBSD SERVIÇOS DE EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 40.517.164/0001-05. OBJETO : Contratação da apresentação artística do cantor THEUZINHO, que será realizada no dia 06 de setembro de 2026, em Canarana/BA. VALOR : R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 04.09.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009594-79; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1294/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: CBSD

PROCESSO: 032.1313.2026.0009596-31; CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: HYLNÁ CABRAL ARIMATEA ROZA PRODUÇÃO MUSICAL, CNPJ Nº 45.963.623/0001-06. OBJETO : Contratação da apresentação artística do cantor DANIELZINHO O KACETEIRO DO FORRÓ, que será realizada no dia 05 de setembro de 2026, em Sítio do Quinto/BA. VALOR : R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 04.09.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009596-31; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1295/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: HYLNÁ CABRAL ARIMATEA ROZA PRODUÇÃO MUSICAL, CNPJ Nº 45.963.623/0001-06. OBJETO Contratação da apresentação artística do cantor DANIELZINHO O KACETEIRO DO FORRÓ, que será realizada no dia 05 de setembro de 2026, em Sítio dos Quinto/BA. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar da data da assinatura do contrato. VALOR : R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 04.09.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009614-57; CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: TAPIS ROUGE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 35.825.661/0001-30. OBJETO : Contratação da apresentação artística de CHOCOLATE BATIDÃO, que será realizada no dia 05 de setembro de 2026, em Salvador/BA. VALOR : R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 04.09.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009614-57; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1301/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: TAPIS ROUGE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 35.825.661/0001-30. OBJETO : Contratação da apresentação artística de CHOCOLATE BATIDÃO, que será realizada no dia 05 de setembro de 2026, em Salvador/BA. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar da data da assinatura do contrato. VALOR : R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 04.09.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009609-90; CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: A PRAIA PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 07.101.578/0001-83. OBJETO : Patrocínio ao evento “MONTARIA UNIÃO DOS VAQUEIROS”, que será realizado no dia 06 de setembro de 2026, em Planaltino/BA. VALOR : R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso I, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 04.09.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

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