DOEBA 05/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 5 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.473

PROCESSO: 032.1313.2026.0009609-90; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1299/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: A PRAIA PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 07.101.578/0001-83. OBJETO : Patrocínio ao evento “MONTARIA UNIÃO DOS VAQUEIROS”, que será realizado no dia 06 de setembro de 2026, em Planaltino/BA A. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar da data da assinatura do contrato. VALOR : R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso I, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 04.09.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009611-12; CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: TT DOS SANTOS, CNPJ Nº 46.680.846/0001-10. OBJETO : Contratação da apresentação artística de ARTHUR E ALLANCID, que será realizada no dia 05 de setembro de 2026, em Sítio do Quinto/BA. VALOR : R$ 90.000,00 (noventa mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 04.09.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009611-12; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1298/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: TT DOS SANTOS, CNPJ Nº 46.680.846/0001-10. OBJETO Contratação da apresentação artística de ARTHUR E ALLANCID, que será realizada no dia 05 de setembro de 2026, em Sítio do Quinto/BA. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar da data da assinatura do contrato. VALOR : R$ 90.000,00 (noventa mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 04.09.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009602-13; CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: A BASE PRODUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 50.387.791/0001-22. OBJETO : Contratação da apresentação artística da cantora WALKIRIA NUNES, que será realizada no dia 06 de setembro de 2026, em Uruçuca/BA. VALOR : R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.500103.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 04.09.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009602-13; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1290/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: A BASE PRODUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 50.387.791/0001-22. OBJETO Contratação da apresentação artística da cantora WALKIRIA NUNES, que será realizada no dia 06 de setembro de 2026, em Uruçuca/BA. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar da data da assinatura do contrato. VALOR : R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.500103.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 04.09.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009603-02; CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: A BASE PRODUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 50.387.791/0001-22. OBJETO : Contratação da apresentação artística de TIO KIN E TIA BINHA, que será realizada no dia 07 de setembro de 2026, em Uruçuca/BA. VALOR : R$ 70.000,00 (setenta mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.500103.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 04.09.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009603-02; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1302/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: A BASE PRODUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 50.387.791/0001-22. OBJETO : Contratação da apresentação artística de TIO KIN E TIA BINHA, que será realizada no dia 07 de setembro de 2026, em Uruçuca/BA. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar da data da assinatura do contrato. VALOR : R$ 70.000,00 (setenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.500103.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 04.09.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009601-32; CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: A BASE PRODUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 50.387.791/0001-22. OBJETO : Contratação da apresentação artística de PAULO NETO, que será realizada no dia 07 de setembro de 2026, em Uruçuca/BA. VALOR : R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.500103.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 04.09.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009601-32; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1300/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: A BASE PRODUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 50.387.791/0001-22. OBJETO : Contratação da apresentação artística de PAULO NETO, que será realizada no dia 07 de setembro de 2026, em Uruçuca/ BA. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar da data da assinatura do contrato. VALOR : R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.500103.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 04.09.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO Nº: 032.2282.2026.0008007-19. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: PARCEIRO SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 34.465.201/0001-86. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 088/2023, por mais 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 11 de setembro de 2026 até 10 de setembro de 2027. BASE LEGAL: Lei estadual n° 9.433/05. DATA DE ASSINATURA: 03.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

Su erintendência de Fomento ao Turismo - SUFOTUR p

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 032.2298.2026.0009441-84; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º: 1463/2026; CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA/SUFOTUR; CONTRATADA: TAPIS ROUGE PRODUCOES E EVENTOS LTDA.; OBJETO: Contratação da atração artística “CHOCOLATE BATIDAO” para a realização de uma apresentação, no dia 06 de setembro de 2026, no Município de Salvador/BA; VIGÊNCIA: 60 dias, contados a partir da data da assinatura; VALOR: R$60.000,00; FONTE ORÇAMENTÁRIA: 1.500.0.100.000000.00.00.00; 2.500.0.300.000000.00.00.00; 2.501.0.300.000000.00.00.00; 1.501.0.100.000000.00.00.00; BASE LEGAL: Art. 74, inciso II da Lei n.º 14.133/2021; DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026.

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