DOEBA 05/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 5 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.473

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 032.2298.2026.0009492-24; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º: 1468/2026; CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA/ SUFOTUR; CONTRATADA: AM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.; OBJETO: Contratação da atração artística “ROCK SALLES” para a realização de uma apresentação, no dia 05 de setembro de 2026, no Município de Riachão do Jacuípe/BA; VIGÊNCIA: 60 dias, contados a partir da data da assinatura; VALOR: R$60.000,00,; FONTE ORÇAMENTÁRIA: 1.500.0.100.500067.00.00.00; BASE LEGAL: Art. 74, inciso II da Lei n.º 14.133/2021; DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026.

OBJETO: Cota de Patrocínio para a realização do Projeto “BALANÇO GERAL NOS BAIRROS”, no dia 12 de setembro de 2026, no Município de Salvador/BA; VIGÊNCIA: 60 dias, contados a partir da data da assinatura; VALOR: R$420.000,00; FONTE ORÇAMENTÁRIA: 1.500.0.100.000000.00.00.00; 2.500.0.300.000000.00.00.00; 2.501.0.300.000000.00.00.00; 1.501.0.100.000000.00.00.00; BASE LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021; DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026.

DISPENSA E INEXIGIBILIDADE

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 032.2298.2026.0009479-57; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º: 1469/2026; CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA/ SUFOTUR; CONTRATADA: PORTAL PRODUCOES DE EVENTOS E REFEICOES LTDA.; OBJETO: Contratação da atração artística “NA VISÃO” para a realização de uma apresentação, no dia 05 de setembro de 2026, no Município de Salvador/BA; VIGÊNCIA: 60 dias, contados a partir da data da assinatura; VALOR: R$80.000,00; FONTE ORÇAMENTÁRIA: 1.500.0.100.500116.00.00.00; BASE LEGAL: Art. 74, inciso II da Lei n.º 14.133/2021; DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 032.2298.2026.0009585-68; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º: 1471/2026; CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA/ SUFOTUR; CONTRATADA: LGG PRODUCOES LTDA.; OBJETO: Contratação da atração artística “LARISSA GOMES” para a realização de uma apresentação, no dia 04 de setembro de 2026, no Município de Canarana/BA; VIGÊNCIA: 60 dias, contados a partir da data da assinatura; VALOR: R$100.000,00; FONTE ORÇAMENTÁRIA: 1.500.0.100.500112.00.00.00; BASE LEGAL: Art. 74, inciso II da Lei n.º 14.133/2021; DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026.

SECRETARIA DA EDUCA ÃO Ç

Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC

Nº 090 / 2026 - LICITAPRO CONSULTORIA LTDA; PROC. DE COMPRA: Nº 356/2026; PROC. SEI Nº 073.6765.2026.0015394-10 ; OBJETO: Aquisição licença de uso de software, software stata, conforme requisição n° 2026/4638 e CP n° 2026/342, RM/RS 11.13242/2026; VALOR : R$ 3.169,22; F.P.eC. E: 11304.0001.12.364.424.6907.5700.33903000.1500011400.1; BASE LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021; ASSINATURA: 04/09/2026. Nº 091 / 2026 - GABRIEL DUARTE MOTA SOUZA; PROC. DE COMPRA: Nº 352/2026; PROC. SEI Nº 073.5739.2026.0022774-65 ; OBJETO: Aquisição de licença de uso software capcut PRO, conforme requisição n° 2026/4110 e CP n° 2026/393 e RM/RS 11.13194/2026; VALOR : R$ 1.351,92; F.P.eC. E: 11304.0001.12.126.502.2002.9900.33904000.150001140.1; BASE LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021; ASSINATURA: 04/09/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 032.2298.2026.0009574-13; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º: 1472/2026; CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA/ SUFOTUR; CONTRATADA: PORTAL PRODUCOES DE EVENTOS E REFEICOES LTDA.; OBJETO: Contratação da atração artística “SANDRO BARRETO” para a realização de uma apresentação, no dia 05 de setembro de 2026, no Município de Salvador/BA; VIGÊNCIA: 60 dias, contados a partir da data da assinatura; VALOR: R$40.000,00; FONTE ORÇAMENTÁRIA: 1.500.0.100.500116.00.00.00; BASE LEGAL: Art. 74, inciso II da Lei n.º 14.133/2021; DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 032.2298.2026.0009572-43; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º: 1473/2026; CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA/ SUFOTUR; CONTRATADA: PORTAL PRODUCOES DE EVENTOS E REFEICOES LTDA.; OBJETO: Contratação da atração artística “O MALANDRO” para a realização de uma apresentação, no dia 07 de setembro de 2026, no Município de Salvador/BA; VIGÊNCIA: 60 dias, contados a partir da data da assinatura; VALOR: R$60.000,00; FONTE ORÇAMENTÁRIA: 1.500.0.100.500116.00.00.00; BASE LEGAL: Art. 74, inciso II da Lei n.º 14.133/2021; DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026.

Nº 132/2026: SOCIEDADE BRASILEIRA DE FARMACOLOGIA E TERAPÊUTICA EXPERIMENTAL; PROC. SEI 073.6769.2026.0023797-84; PROCESSO DE COMPRA : 344/2026 OBJETO: Inscrição de servidor em evento, conforme requisição do DCS, RM SIMPAS n° 11.12335/2026; VALOR: R$ 734,00; F.P.eC. E : 11304.0001.12.364.424.4527.9 900.33903900.1500011400.1; BASE LEGAL: Art. 74, III - F, da Lei Federal n° 14.133/2021; ASSINATURA: 04/09/2026. Nº 133/2026: MONIQUE MAGNAVITA BORBA DA FONSECA CERQUEIRA; PROC. SEI 073.6769.2026.0020675-45; PROCESSO DE COMPRA : 345/2026 OBJETO: Contratação de professor para composição de banca examinadora, conforme requisição do DCS, RM SIMPAS n° 11.13411/2026; VALOR: R$ 1.523,60; F.P.eC. E : 11304.0 001.12.364.424.6911.5700.33903600.1500011400.1; BASE LEGAL: Art. 74, Inciso III B, da Lei Federal n° 14.133/2021; ASSINATURA: 04/09/2026.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Com anhia de Gás da Bahia – BAHIAGÁS p

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 032.2298.2026.0009573-24; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º: 1474/2026; CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA/ SUFOTUR; CONTRATADA: PORTAL PRODUCOES DE EVENTOS E REFEICOES LTDA.; OBJETO: Contratação da atração artística “ALÊ FERRAZ” para a realização de uma apresentação, no dia 05 de setembro de 2026, no Município de Salvador/BA; VIGÊNCIA: 60 dias, contados a partir da data da assinatura; VALOR: R$80.000,00; FONTE ORÇAMENTÁRIA: 1.500.0.100.500116.00.00.00; BASE LEGAL: Art. 74, inciso II da Lei n.º 14.133/2021; DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 032.2298.2026.0009587-20; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º: 1475/2026; CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA/ SUFOTUR; CONTRATADA: PORTAL PRODUCOES DE EVENTOS E REFEICOES LTDA.; OBJETO: Contratação da atração artística “SAMBA +2” para a realização de uma apresentação, no dia 05 de setembro de 2026, no Município de Salvador/BA; VIGÊNCIA: 60 dias, contados a partir da data da assinatura; VALOR: R$80.000,00; FONTE ORÇAMENTÁRIA: 1.500.0.100.500116.00.00.00; BASE LEGAL: Art. 74, inciso II da Lei n.º 14.133/2021; DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 032.2298.2026.0009432-93; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º: 1470/2026; CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA/ SUFOTUR; CONTRATADA: PAU VIOLA CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA; OBJETO: Cota de Patrocínio para a realização do Projeto “FESTIVAL DE LENÇÓIS 2026”, no período de 04 a 06 de setembro de 2026, no Município de Lençóis/BA; VIGÊNCIA: 60 dias, contados a partir da data da assinatura; VALOR: R$1.500.000,00; FONTE ORÇAMENTÁRIA: 1.500.0.100.000000.00.00.00; 2.500.0.300.000000.00.00.00; 2.501.0.300.000000.00.00.00; 1.501.0.100.000000.00.00.00; BASE LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021; DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 032.2298.2026.0009598-82; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º: 1476/2026; CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA/ SUFOTUR; CONTRATADA: TH PROMOCOES MARKETING E REPRESENTACOES LTDA;

CONTRATO Nº 30000004260 - PATROCINADORA: COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA - BAHIAGÁS - PATROCINADA: 62.246.766 FABRICIO WAGNER DO CARMO COELHO - OBJETO: PATROCÍNIO AO PROJETO ARRASTÃO DE COSME E DAMIÃO - VALOR: R$ 10.000,00 - VIGÊNCIA: 6 MESES - DATA: 03/09/2026.

OUTROS EXPEDIENTES

CASA CIVIL

CGCFOME/CASA CIVIL - RETIRRATIFICAÇÃO - CONVÊNIO Nº 47/2026, publicado no DOE de 05/03/2026.

Processo nº 014.19970.2026.0000824-92- Representante da Administração Pública: Estado da Bahia/CGCFOME/CASA CIVIL. Município: Andaraí. Objeto: Retirratificação do preâmbulo do Convênio, o número do RG do Prefeito do Município, onde se lê: 00.662.766-89, leia-se: 00.662.766-83. Salvador, 04/09/2026.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Na Portaria PGE nº 132, publicada no Diário Oficial do Estado em 04 de setembro de 2026, página 6, onde se lê: “Grupo Intersetorial de Demanda de Saúde - GIDS”, leia-se: “Procuradoria Especializada de Demanda de Saúde - PDS”.

Procuradora-Geral do Estado da Bahia

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br