DOEBA 05/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SALVADOR, SÁBADO , 5 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.473
regido pela lei nº 14.133/2021, nota fiscal nº 00029877 no valor total de R$ 7.787,00 (sete mil setecentos e oitenta e sete reais). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de Recurso: Policlínica de Narandiba, 04 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida. INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0138.000587/2026-49, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa DABLIM MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal n° 534 no valor de R$ 10.608,00 (dez mil seiscentos e oito reais). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso Maternidade Regional de Camaçari. Salvador, 04 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida. INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0185.000409/2026-52 TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa RADIO VIDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal n°00000472 de R$4.320,00 (quatro mil trezentos e vinte reais). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso Policlínica de Escada. Salvador, 04 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.
INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0108.000390/2026-67, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa IDEALMED RSM SERVICOS MEDICOS LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal n° 2026000000038 no valor de R$ 13.840,00 (treze mil oitocentos e quarenta reais). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso HMIJS. Salvador, 04 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.
ATO ADMINISTRATIVO nº 863/2026 - O Diretor Geral da Fundação Estatal Saúde da Família, no uso das suas atribuições estatutárias, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o empregado Thiago Calbo Valladares , matrícula nº 1111206, CPF nº 059.XXX.XXX-50 do cargo de Apoio à Gestão Administrativa I, na função de Coordenador de Psicologia e Gestão de Pessoas, Centro de Custo - SVO Salvador, 40 horas semanais, lotação - Serviço de Verificação de Óbito de Salvador e RMS - Bahia. Art. 2º - O ato administrativo retroagirá à data de 01 de setembro de 2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias. Salvador, 04 de setembro de 2026. Bruno Guimarães, Diretor Geral.
ATO ADMINISTRATIVO nº 864/2026 - O Diretor Geral da Fundação Estatal Saúde da Família, no uso das suas atribuições estatutárias, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o profissional Thiago Calbo Valladares , CPF nº 059.XXX.XXX-50 para o cargo de Apoio à Gestão Administrativa II, na função de Apoio Técnico - Rede SVO, Centro de Custo - SVO Salvador, 40 horas semanais, lotação - Serviço de Verificação de Óbito de Salvador e RMS - Bahia. Art. 2º - O ato administrativo retroagirá à data de 02 de setembro de 2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias. Salvador, 04 de setembro de 2026. Bruno Guimarães, Diretor Geral.
ATO ADMINISTRATIVO nº 866/2026 - O Diretor Geral da Fundação Estatal Saúde da Família, no uso das suas atribuições estatutárias, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o profissional Silas Carneiro Conceição , CPF nº 041.XXX.XXX-80 para o cargo de Apoio à Gestão Administrativa I, na função de Coordenador de Recursos Humanos, Centro de Custo - SVO Salvador, 40 horas semanais, lotação - Serviço de Verificação de Óbito de Salvador e RMS - Bahia. Art. 2º - O ato administrativo retroagirá à data de 03 de setembro de 2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias. Salvador, 04 de setembro de 2026. Bruno Guimarães, Diretor Geral.
ATO ADMINISTRATIVO nº 867/2026 - O Diretor Geral da Fundação Estatal Saúde da Família, no uso das suas atribuições estatutárias, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o profissional Antônio Luiz da Silva Firmo , CPF: 107.XXX.XXX-97, para o cargo de Apoio à Gestão Administrativa I, na função de Coordenador, Centro de Custo - Diretorias SUVISA, 40 horas semanais, lotação - DIVEP - Diretoria de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, no município de Salvador -
Bahia. Art. 2º - O ato administrativo retroagirá à data de 02 de setembro de 2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias. Salvador, 04 de setembro de 2026. Bruno Guimarães, Diretor Geral.
ATO ADMINISTRATIVO nº 868/2026 - O Diretor Geral da Fundação Estatal Saúde da Família, no uso das suas atribuições estatutárias, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a profissional Isabela Mascarenhas Gomes Costa , CPF: 010.XXX.XXX-25, para o cargo de Apoio à Gestão Administrativa III, função - Apoiadores da Área de Saúde, Centro de Custo - Regulação, 40 horas semanais, lotação - SUREGS - Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, no município de Salvador - Bahia. Art. 2º - O ato administrativo retroagirá à data de 03 de setembro de 2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias. Salvador, 04 de setembro de 2026. Bruno Guimarães, Diretor Geral. ATO ADMINISTRATIVO nº 869/2026 - O Diretor Geral da Fundação Estatal Saúde da Família, no uso de suas atribuições estatutárias e em observância ao Ato Administrativo nº 034/2012, que disciplina a substituição de empregados no âmbito da FESF-SUS, RESOLVE: Art. 1º Designar o trabalhador Guilherme Maurício Barreto de Oliveira , matrícula nº 12738, ocupante do cargo de Apoio Administrativo III e da função de Apoio ao Gabinete, para exercer o cargo de Apoio Gestão Administrativa I , na função de Assessor Técnico da Diretoria Adjunta , no período de 28 / 08 / 2026 a 23 / 02 / 2027 , em razão da licença-maternidade da titular do cargo, Flávia Martins Reis, matrícula nº 16029; Art. 2º Este Ato Administrativo terá efeitos retroativos ao período de 28/08/2026 a 23/02/2027 ; Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Salvador - Bahia, 04 de setembro de 2026. Bruno Guimarães, Diretor Geral.
ATO ADMINISTRATIVO nº 870/2026 - O Diretor Geral da Fundação Estatal Saúde da Família, no uso das suas atribuições estatutárias, RESOLVE: Art. 1º - Alterar a partir de 27/08/2026, a função da empregada Fernanda Luiza Fontes Freire Leitão , matrícula nº 15110, CPF nº 022.XXX.XXX-36, atualmente no cargo de Apoio à Gestão Administrativa II, na função de Pregoeira, Centro de Custo - Sede e lotação na Sede da Fundação Estatal Saúde da Família, para o cargo de Apoio à Gestão Administrativa II, na função de Assessora , Centro de Custo - Sede, 40 horas semanais, com lotação na Sede da Fundação Estatal Saúde da Família, no município de Salvador - Bahia. Art.2º - Este ato administrativo entrará em vigor a partir da data da sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias. Salvador, 04 de setembro de 2026. Bruno Guimarães, Diretor Geral.
INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0138.000535/2026-72, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa SHIRLEY MABEL VALLE ATILA - ME ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal n°2026000000030 no valor de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso Maternidade Regional de Camaçari. Salvador, 04 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida. INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0138.000562/2026-45, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa AFMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal n° 8 no valor de R$ 25.194,00 (vinte e cinco mil cento e noventa e quatro reais). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso Maternidade Regional de Camaçari. Salvador, 04 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida. INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0138.000576/2026-69, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa BDRVAF MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal n° 339 no valor de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso Maternidade Regional de Camaçari. Salvador, 04 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.
INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0108.000364/2026-39 TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa REYLI MARIA CUBILLO OBREGON LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal n°2026000000113de R$4.218,75 (quatro mil duzentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso HMIJS. Salvador, 04 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.
ATO ADMINISTRATIVO Nº 861/2026 - O Diretor Geral da FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA, no uso das suas atribuições estatutárias, e CONSIDERANDO o Resultado Final do 19º PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE FARMACÊUTICO(A) RESPONSÁVEL TÉCNICO(A) E TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM PARA RECOMPOR AS EQUIPES DA FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA (FESF - SUS) , RESOLVE:
Art. 1º. Convocar os candidatos aprovados para o emprego de Técnico (a) de Enfermagem para serem lotados no município de Salvador , conforme descrito abaixo e publicado no site www.fesfsus.ba.gov.br, ressaltando que o envio da documentação para o e-mail [email protected] deverá ser realizado impreterivelmente até 09/09/2026.
TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM - ADULTO AMPLA CONCORRÊNCIA (A.C)| NOME | PONTUAÇÃO | CLASS | SITUAÇÃO |
|---|---|---|---|
| DANIEL SOUZA FERREIRA JUNIOR | 43,67 | 65º | CLASSIFICADO(A) |
| MARIANE DE JESUS NASCIMENTO | 40,36 | 66º | CLASSIFICADO(A) |
| ELDA BASTOS SANTOS | 40,00 | 67º | CLASSIFICADO(A) |
| MARINEIDE SILVA DO ROSÁRIO | 40,00 | 68º | CLASSIFICADO(A) |
| JESSICA LIMA DOS SANTOS | 40,00 | 69º | CLASSIFICADO(A) |
| LORENA DO COUTO PAIM | 40,00 | 70º | CLASSIFICADO(A) |
| RENATA DA COSTA LIMA DE ARAUJO 40,00 71º CLASSIFICADO(A) |
|---|
| CLEUDE BRITO FERREIRA DE ARAÚJO 40,00 72º CLASSIFICADO(A) |
| ADEMILTON DE SANTANA DOS SANTOS 40,00 73º CLASSIFICADO(A) |
| ILMA MACHADO DOS SANTOS 40,00 74º CLASSIFICADO(A) |
| EDNALVA CONCEIÇÃO SILVA DA CONCEIÇÃO 40,00 75º CLASSIFICADO(A) |
| ANDREIA CONCEIÇÃO ALMEIDA ROSENDO DOS SANTOS 40,00 76º CLASSIFICADO(A) |
| PAULINE CARNEIRO LEÃO FISCHER 40,00 77º CLASSIFICADO(A) |
| CARLOS ANDRÉ DE SOUZA ALVES 40,00 78º CLASSIFICADO(A) |
| VIVIANE DOS SANTOS NASCIMENTO 40,00 79º CLASSIFICADO(A) |
| CRISTIANE DA SILVA CERQUEIRA 38,93 80º CLASSIFICADO(A) |
| SILNEA RUBIA SOUZA BRITO 38,21 81º CLASSIFICADO(A) |
| MARCIO PEREIRA DE SOUZA 37,42 82º CLASSIFICADO(A) |
| GRACINELLA DOS SANTOS 37,18 83º CLASSIFICADO(A) |
| ALINE CRISTIANE SANTOS RODRIGUES JESUS 31,84 84º CLASSIFICADO(A) |
| DELMA DA SILVA SERRA 30,00 85º CLASSIFICADO(A) |
| MARCELO RIBEIRO DOS SANTOS 30,00 86º CLASSIFICADO(A) |
| MARIA DE LOURDES ESTANISLAU SANTOS 30,00 87º CLASSIFICADO(A) |
| TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM - PEDIATRIA |
| NOME PONTUAÇÃO CLASS SITUAÇÃO |
| JUCIMARA DA SILVA SANTANA 30,00 16º CLASSIFICADO(A) |
| ANA BEATRIZ TRINDADE PACHECO OLIVEIRA 30,00 17º CLASSIFICADO(A) |
| Art. 2º. De acordo com o Parágrafo Segundo do Art. 5º da Deliberação nº 20, de 21 de maio de 2010, do Conselho Curador: “Só se ditiá lbã d tt dtid d di d tid 6 i |
| amr ceeraço e novo conrao por prazo eermnao com o mesmo empregao, epos e ranscorros (ses) meses do término de primeiro contrato, ainda assim, no caso de aprovação do mesmo em nova seleção pública simplifcada”. Art. 3º Os candidatos convocados neste ato deverão encaminhar a documentação abaixo para o e-mail :admissao@fesfsus. |
| ba.gov.br impreterivelmente até 09/09/2026 |
| Documentos obrigatórios(cópias) |
| Atestado de Antecedentes Criminais de onde tenha residido nos últimos 08 (oito) anos, expedida, no máximo, há |
| 06 (seis) meses: Estadual - Site: http://antecedentespcbagovbr/ |
| .... Federal - Site: https://servicos.pf.gov.br/epol-sinic-publico |
| Carteira de Identidade - RG |
| Carteira de Trabalho e Previdência Social(Página da foto e seu verso - Cópia) |
| CPF |
| Carteira de Vacinação |
| Certidão de Casamento e/ou União Estável |
| Certidão de Quitação do Conselho de Classe e/ou NADA CONSTA |
| Certidão de Nascimento dos Filhos(Menores de 18 anos) |
| Certidão de Quitação Eleitoral Site: |
https://www.tre-ba.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral |
| Certidão negativa dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares em que tenha residido, nos últimos 08 it d Jti Fdl |
| (oo) anos, a usça eera. Site: https://sistemas.trf1.jus.br/certidao/#/ |
| Certidão negativa dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares em que tenha residido, nos últimos 08 (oito) anos, da Justiça Estadual. Site: http://www5.tjba.jus.br/portal/certidoes-do-1o-grau/ |
| Certidão negativa da Justiça Militar Federal, inclusive para os candidatos do sexo feminino. Site: https://www.stm. jus.br/servicos-stm/certidao-negativa/emitir-certidao-negativa |
| Certidão negativa do Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa do Conselho |
| Nacional de Justiça. Site: https://www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php |
| Certifcado de Reservista(Sexo Masculino) |
| Comprovante de Residência(Conta de telefone,água,luz,extrato cartão de crédito ou bancário do mês vigente) |
| Declaração de Bens(encaminhado no e-mail) Declaração de decisão condenatória(encaminhado no e-mail) |
Diploma de Graduação e/ou Certifcado de Conclusão do Curso(Reconhecidopelo Ministério da Educação - MEC) |
Documento do PIS /PASEP |
| Documento e/ou Cartão com Número da Aência e Conta Corrente no Banco do Brasil (caso não ossua daremos |
| g p, um ofício de abertura de conta) |
| Laudo Médico Oriinal ou Cóia Autenticada(Portadores de Necessidades Eseciais) |
| g p p 01 Foto 3x4 |
| Título de Eleitor |
Salvador, 04 de setembro de 2026. Bruno Guimarães de Almeida, Diretor Geral.
AUTARQUIAS
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DE BRUMADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 05/2026LEI nº 14.133/2021. Processo Administrativo: 730001/2026. Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação por LOTE. Método de Disputa: ABERTO e FECHADO. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA aquisição de MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES, para desenvolvimento das atividades da Policlínica Regional de Saúde de Brumado. Data e hora da abertura da proposta: dia 18 de setembro de 2026 às 10:30h (Horário de Brasília), no Portal Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL). Edital e informações: https://bll.org.br ou https://sai.io.org.br/ba/cisb/ site/diariooficial. Outras informações através do endereço de e-mail: [email protected]. Brumado/BA, 08 de setembro de 2026. DEISIANE DIAS AMORIM - Pregoeira Portaria 002/2024/CISB.
CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br