DOEBA 05/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SALVADOR, SÁBADO , 5 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.473

PREFEITURAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 015/2026 . O Agente de Contratação do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA, designado pela Portaria nº 001, de 05 de janeiro de 2026, torna público que receberá, até às 18h00min do dia 11/09/2026, no e-mail: [email protected], propostas de preços e documentos de habilitação de eventuais interessados visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento do Diário Oficial e publicações avulsas em atendimento a Instrução Normativa 001/2014 do TCM/BA e a Lei de Acesso à Informação no município de Campo Alegre de Lourdes/BA. Processo Administrativo 249/2026. Tipo: Menor preço global. Conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21. O Termo de Referência estará disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas e Portal da transparência municipal. Informações através do e-mail: [email protected]. Em: 04/09/2026 - Geison Ferreira dos Santos - Agente de Contratação

Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 04/09/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 256-2026-16D - CONTRATO N° 488-2026-16C - Processo Administrativo Nº 653 - 2026 . Contratante: Município de Feira de Santana-BA. Objeto: Contratação de empresa especializada em confecção de camisas personalizadas para o evento da expofeira 2026. Contratada: : INOVA SOLUCOES E PRODUTOS LTDA. Valor global: R$ 38.498,00. Assinatura do Contrato: 04/09/2026, Feira de Santana, 04/09/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 257-2026-16D - Processo Administrativo Nº 728 - 2026 . Repartição Interessada: Município de Feira de Santana-BA. Objeto: Aquisição de refeições prontas do tipo quentinha e kit lanche, destinadas ao atendimento de servidores, colaboradores, prestadores de serviço e demais agentes envolvidos na realização da 47ª exposição agropecuária de Feira de Santana, a ser realizada no período de 06 a 13 de setembro de 2026. Contratada: RECANTO DO BABADO BAR E RESTAURANTE LTDA. Valor global: R$ 39.984,00. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 04/09/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 257-2026-16D - CONTRATO N° 489-2026-16C - Processo Administrativo Nº 728 - 2026 . Contratante: Município de Feira de Santana-BA. Objeto: Aquisição de refeições prontas do tipo quentinha e kit lanche, destinadas ao atendimento de servidores, colaboradores, prestadores de serviço e demais agentes envolvidos na realização da 47ª exposição agropecuária de Feira de Santana, a ser realizada no período de 06 a 13 de setembro de 2026. Contratada: RECANTO DO BABADO BAR E RESTAURANTE LTDA. Valor global: R$ 39.984,00. Assinatura do Contrato: 04/09/2026, Feira de Santana, 04/09/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

Interessada: Superintendência Municipal de Trânsito - SMT Objeto : Locação de imóvel, contemplando estrutura adequada para o desenvolvimento das atividades operacionais da SMT, incluindo espaço para instalação de mini cidade voltada à educação para o trânsito, áreas de apoio às atividades de fiscalização, engenharia de tráfego e monitoramento viário. Contratada: Copacabana Patrimonial e Locadora Ltda. Valor global : R$ 102.000,00. Amparo legal: Art. 74 , inciso V , da Lei Federal 14133 / 2021 . Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 27/08/2026. Ricardo da Cunha Oliveira - Superintendente Municipal de Trânsito.

EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13-2026-2350I -

CONTRATO N° 13-2026-2350C - Processo Administrativo Nº 481-2026. Contratante: Superintendência Municipal de Trânsito - SMT. Objeto : Locação de imóvel, contemplando estrutura adequada para o desenvolvimento das atividades operacionais da SMT, incluindo espaço para instalação de mini cidade voltada à educação para o trânsito, áreas de apoio às atividades de fiscalização, engenharia de tráfego e monitoramento viário. Contratada : Copacabana Patrimonial e Locadora Ltda Me. Valor global: R$ 102.000,00. Assinatura do Contrato : 01/09/2026, Feira de Santana, 04/09/2026. Ricardo da Cunha Oliveira - Superintendente Municipal de Trânsito.

RETIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12-2026-259D - Processo Administrativo N ° 694 - 2026 - Avisamos que na publicação do dia 04/09/2026, Onde se lê: Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 03/09/2026. Leia-se: Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 02/09/2026. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 04/09/2026. Antônio Carlos Daltro Coelho - Diretor Presidente .

EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 66-2025-11L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº

66-2025-PE. CONTRATO: 470-2026-11C. CONTRATANTE : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO : RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PROD MEDICOS E COSMETICOS LTDA. OBJETO : Aquisição de medicamentos, para manutenção das Unidades de Saúde do Município de Feira de Santana. ASSINATURA DO CONTRATO: 24/08/2026. VALOR: R$ 50.282,60. Feira de Santana, 04/09/2026. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde .

EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 66-2025-11L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66-2025-PE. CONTRATO: 467-2026-11C. CONTRATANTE : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO : SYNTEC LOG LTDA. OBJETO : Aquisição de medicamentos, para manutenção das Unidades de Saúde do Município de Feira de Santana. ASSINATURA DO CONTRATO: 24/08/2026. VALOR: R$ 14.000,00. Feira de Santana, 04/09/2026. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde .

FICA SUSPENSA A LICITAÇÃO Nº 48-2026-05L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49-2026-PE - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos utilitários leve, tipo pick-up,

visando atender as necessidades institucionais das Secretarias do município de Feira de Santana . Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0682. Feira de Santana, 04/09/2026. Giselle Cristine de Góes Costa Botelho - Núcleo Preparatório . Jacicleide Gomes dos Santos - Pregoeira.

FICA SUSPENSA A LICITAÇÃO Nº 37-2026-09L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37-2026-PE - Objeto: Contratação de serviços contínuos de transporte de alunos da rede municipal de ensino, abrangendo o deslocamento regular entre os pontos de embarque e desembarque previamente definidos e as Unidades Escolares da Zona Urbana e Rural do Município . Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0682. Feira de Santana, 04/09/2026. Fabricio dos Santos Amorim - Núcleo Preparatório . Gisele Cristine de Góes Costa Botelho - Pregoeira.

- OBJETO : Contratação de empresa em regime de concessão comum onerosa para implantação, exploração, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos em logradouros públicos e áreas pertencentes ao município de Feira de Santana. A Comissão Especial de Contratação - CEC, convoca o CONSÓRCIO ZAD DE FEIRA DE SANTANA , composto pelas empresas consorciadas: PRIMEIRA ESTACIONAMENTO LTDA, EYSA ESTACIONAMENTO E SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA E MOB PARKING LTDA., para Sessão Pública de Abertura do Envelope 4 - Documentos de Habilitação no dia: 09/09/2026 às 10h00 (horário de Brasília). Local da Sessão Pública: B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão, situada no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, Rua XV de Novembro, n. 275, Centro, CEP 01010-901. Informações: No Departamento de Gestão de Compras e Contratações, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0679 / 0683 / 0646. Feira de Santana, 04 de setembro de 2026. Osmario de Jesus Oliveira - Presidente da Comissão Especial de Contratação.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 255-2026-03D - Processo Administrativo Nº 757-2026. Repartição Interessada: Procuradoria Geral do Município - PGM. Objeto : Aquisição de 50 (cinquenta) medalhas de lapela - oficial e 30 (trinta) medalhas cruz do mérito - comendador, insígnias da ordem municipal do mérito, destinadas a atender às necessidades da Procuradoria Geral do Município de Feira de Santana, visando viabilizar as homenagens públicas oficiais. Contratada: Gold Star Joias Ltda. Valor global : R$ 59.166,00. Amparo legal: Art. 75 , inciso II , da Lei Federal 14133 / 2021 . Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 04/09/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

487-2026-03C - Processo Administrativo Nº 757-2026. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto : Aquisição de 50 (cinquenta) medalhas de lapela - oficial e 30 (trinta) medalhas cruz do mérito - comendador, insígnias da ordem municipal do mérito, destinadas a atender às necessidades da Procuradoria Geral do Município de Feira de Santana, visando viabilizar as homenagens públicas oficiais. Contratada : Gold Star Joias Ltda. Valor global: R$ R$ 59.166,00. Assinatura do Contrato : 04/09/2026, Feira de Santana, 04/09/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 256-2026-16D - Processo Administrativo Nº 653 - 2026 . Repartição Interessada: Município de Feira de Santana-BA. Objeto: Contratação de empresa especializada em confecção de camisas personalizadas para o evento da expofeira 2026. Contratada: INOVA SOLUCOES E PRODUTOS LTDA. Valor global: R$ 38.498,00. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria

FUNDA ÕES MUNICIPAIS Ç

CONVÊNIO Nº 001/2023. Convenente: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB. Conveniada: Fundação Estatal Saúde da Família . Objeto do Convênio: Execução do Projeto Primeiro Emprego (PPE). Objeto do Apostilamento: Remanejamento de rubricas orçamentárias, com suplementação da rubrica Diárias sem Passagens, para atendimento às ações previstas no Plano de Trabalho, especialmente as Ações 4, 5, 7 e 9, decorrente de intensificação das atividades de campo e de deliberações estratégicas do Governo do Estado, sem alteração do objeto e sem acréscimo do valor global do convênio. Valor do Apostilamento: R$ 64.575,00 (sessenta e quatro mil quinhentos e setenta e cinco reais), viabilizados por remanejamento de rubricas subexecutadas. Fundamentação Legal: legislação estadual vigente aplicável aos convênios administrativos. Data do Apostilamento: 04/09/2026. Assina: Bruno Guimarães de Almeida

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0181.000063/2026-22, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a H. STRATTNER E CIA LTDA , regido pela lei nº 14.133/2021, Nota Fiscal n. 000004213 no valor de R$ 25.733,75 (vinte e cinco mil setecentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de Recursos: Policlínica de Escada, Salvador 03 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0327.000047/2026-38 TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa IMPERIO SECURITY VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal n°35 no valor de R$ 31.800,50 (trinta e um mil e oitocentos reais e cinquenta centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso: CAPS AD Gregório de Matos. Salvador, 04 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida. INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0195.000093/2026-80, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a VIRTUS COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, nota fiscal nº 00030172 no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de Recurso: Policlínica de Narandiba, 04 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0085.000071/2026-67 TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa MATTOS CONSTRUÇÕES LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente a fatura n°002-2026 no valor total de R$ 451,48 (quatrocentos e cinquenta e um reais e quarenta e oito centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso: Hospital Materno Infantil Dr. Joaquim Sampaio - HMIJS -. Salvador, 04 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0199.000507/2026-31 TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa MED RAD SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal n°00002373 de R$5.760,00 (cinco mil setecentos e sessenta reais). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso Policlínica de Narandiba. Salvador, 04 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0138.000581/2026-71, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa PLUSMEDICAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal n° 202600000000222, no valor total de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso Maternidade Regional de Camaçari. Salvador, 04 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida. INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0108.000374/2026-74 TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa FARIA E ALMEIDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal n°2026000000048 de R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso HMIJS. Salvador, 04 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

O DIRETOR GERAL DA FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA - FESF - SUS , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o pagamento por Indenização da empresa GIL FARMA COMERCIAL FARM. LTDA , nota fiscal n°000554532 no valor de R$ 4.924,00 (quatro mil, novecentos e vinte e quatro reais), publicado no Diário Oficial do Estado na edição de 03 de julho de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida. INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0131.000125/2026-91, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa GIL FARMA COMERCIAL FARM. LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal n°000554814 no valor de R$ 5.430,50 (cinco mil, quatrocentos e trinta reais e cinquenta centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de Recurso: Maternidade Regional de Camaçari - MRC. Salvador, 04 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0108.000363/2026-94 TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa M F DE JESUS LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal n°2026000000015 valor de R$8.000,00 (oito mil reais). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso HMIJS. Salvador, 04 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0138.000577/2026-11, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa AUGUSTO COELHO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal n° 75 no valor de R$ 10.608,00 (dez mil seiscentos e oito reais). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso Maternidade Regional de Camaçari. Salvador, 04 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida. INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0195.000077/2026-97, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a VIRTUS COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA ;

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