DOEBA 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 3 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.471
CASA MILITAR
Portaria Nº 01117714 de 02 de Setembro de 2026O(A) Chefe casa militar do(a) CASA MILITAR DO GOVERNADOR - CMG , no uso de suas atribuições, resolve designar MANUEL BISPO DOS ANJOS JUNIOR , matrícula nº 30388197, para, em razão de Férias no período de 21 de Setembro de 2026 a 30 de Setembro de 2026, substituir DANIELE PINTO SAMPAIO , matrícula nº 30366497, no cargo Diretor, do(a) DIRETORIA DE LIGAÇÃO E REPRESENTAÇÃO.
ADALBERTO OLIVEIRA PITON DA SILVACASA MILITAR DO GOVERNADOR
SECRETARIA DE RELA ÕES INSTITUCIONAIS Ç
Portaria Nº 01118041 de 02 de Setembro de 2026O(A) Diretor Geral do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA - SAEB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SAEB, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.
| Matrícula | Nome | Cargo | Empregador | Data Início | Data Fim | Total de Dias |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 59600528 | MARIA SILENE ANDRADE DE JESUS OLIVEIRA |
Médico | GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE |
29.07.1998 | 30.11.2001 | 1221 |
Finalidade: APOSENTADORIA
ALEX BRITTO DANTASSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA
Portaria Nº 01117674 de 02 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - SERIN , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SERIN, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
Portaria Nº 01118049 de 02 de Setembro de 2026O(A) Diretor Geral do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA - SAEB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SAEB, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.
| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim | sob Regime |
Geral da Previdê |
ncia. |
, | |||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 92149638 | ADRIANE BARBARA |
Coordenador II | SPM | Executivo/Estado | 14.09.2021 | 13.07.2023 | |||||||
| GUERREIRO LIMA |
Matrícula | Nome | Cargo | Empregador | Data Início | Data Fim | Total de Dias |
||||||
| Finalidade: JONIVAL |
UCAS DA SIL | A JUNIOR | 59600528 | MARIA SILENE ANDRADE DE JESUS OLIVEIRA |
Médico | REAL SOCIEDADE ESPANHOLA |
10.06.2002 | 31.03.2003 | 295 |
Finalidade:
JONIVAL LUCAS DA SILVA JUNIORSECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Finalidade: APOSENTADORIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
ALEX BRITTO DANTASSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA
Portaria Nº 01117666 de 02 de Setembro de 2026O(A) Procurador Geral do Estado do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 50 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve remover, o(s) servidor(es)abaixo:
| Matrícula | Nome | Cargo | Unidade Origem | Unidade Destino |
Data Início | Número do Proc. SEI |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 06625572 | VINICIUS CARDONA FRANCA |
Procurador do estado |
PROCURADORIA DO INTERIOR NC REGIONAL |
PROC DO INTERIOR NC REGIONAL VTC |
01.09.2026 |
O(A) Diretor Geral do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA - SAEB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SAEB, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.
| Matrícula | Nome | Cargo | Empregador | Data Início | Data Fim | Total de Dias |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 59600528 | MARIA SILENE ANDRADE DE JESUS OLIVEIRA |
Médico | INTERHOSPITAIS PLANO DE SAUDE |
08.01.2002 | 01.06.2002 | 145 |
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
SECRETARIA DA ADMINISTRA ÃO Ç
Finalidade: APOSENTADORIA
ALEX BRITTO DANTASSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA
Portaria Nº 01117984 de 02 de Setembro de 2026O(A) Diretor Geral do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA - SAEB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9° da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 64 da Lei n° 11.357, de 06 de janeiro de 2009 c/c Art.1°, §2° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) SAEB.
| Matrícula | Nome | Cargo | Data início |
|---|---|---|---|
| 47010596 | MARIA GRACILENE DO NASCIMENTO SOUZA | Técnico admi- nistrativo |
01.03.2019 |
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA
Portaria Nº 01118111 de 02 de Setembro de 2026O(A) Diretor Geral do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA - SAEB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SAEB, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.
| Matrícula | Nome | Cargo | Empregador | Data Início | Data Fim | Total de Dias |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 59600528 | MARIA SILENE ANDRADE DE JESUS OLIVEIRA |
Médico | AUTONOMA | 23.04.2004 | 22.07.2004 | 91 |
CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br