DOEBA 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 3 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.471

três centavos), compostos por Vencimento - R$1.407,30, 32.00 % Adic Tempo de Serviço Inc - R $450,34, 60.00 % Vantagem Pessoal Inc - R$844,38, Plantao Noturno Inc - R$232,11, 50.00 % CET Incorp Venc Basico -R$703,65, 16.56 % GSP Judicial - R$406,65, Grat Serv Penitenc Incorp - R$2.455,64, 20.00 % Adc Insalubridade Incorp - R$281,46. As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos independentemente da expedição do novo ato.

O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolve conceder Aposentadoria Voluntária, com fundamento no art. 3º, caput, §1º, §5º, I, e §7º, da EC nº 26/2020, com redação dada pela EC n° 27/2021, ao(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA - SAEB

O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolve conceder Aposentadoria Voluntária, com fundamento no Art. 5º, caput e §§ 3º e 4º, da EC nº 26/2020, com redação dada pela EC nº 36/2025., ao(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):

I JOSE LOPES MODESTO FILHO, proc. 012.9541.2026.0028148-65, P.CIVIL, Investigador de polícia, CLASSE E, matrícula 20120490, proventos integrais - R$11.861,55 (onze mil oitocentos e sessenta e um reais e cinqüenta e cinco centavos), compostos por Vencimento - R$2.651,24, 52.00 % Adic Tempo de Serviço Inc - R$1.378,64, Plantao Noturno Inc - R$471,33, 125.00 % CET Incorp Venc Basico - R$3.314,05, GAPJ V Inc - R$4.046,29. A publicação do presente ato faz cessar os efeitos de eventuais nomeações, licenças e afastamentos, conforme art. 44 da Lei 6.677/94, ou, no que couber, art. 168 da Lei 7.990/01, bem como será respeitada a redução de percepção prevista no art. 24, § 2° da EC 103/2019, quando da implantação dos proventos.

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos independentemente da expedição do novo ato.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA

O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolve conceder Aposentadoria Voluntária, com fundamento no art. 4º, caput, e §2º, I, c/c art. 3º, §7º, da EC nº 26/2020, com redação dada pela EC n° 27/2021, ao(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):

I ZENEIDE DE SOUZA, proc. 056.3062.2026.0002234-11, SESAB, Auxiliar administrativo, CLASSE 2, matrícula 19269528, proventos integrais - R$5.083,52 (cinco mil e oitenta e três reais e cinqüenta e dois centavos), compostos por Vencimento - R$1.661,98, 32.00 % Adic Tempo de Serviço Inc - R$531,83, 54.92 % CET Incorp Venc Basico - R$912,76, GID Incorporada - R$1.644,55, 20.00 % Adc Insalubridade Incorp - R$332,40. A publicação do presente ato faz cessar os efeitos de eventuais nomeações, licenças e afastamentos, conforme art. 44 da Lei 6.677/94, ou, no que couber, art. 168 da Lei 7.990/01, bem como será respeitada a redução de percepção prevista no art. 24, § 2° da EC 103/2019, quando da implantação dos proventos.

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos independentemente da expedição do novo ato.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA

O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolve conceder Aposentadoria Compulsória por idade, com fundamento no(a) Art. 42, § 1º-A, II, da CE c/c art. 6º, §1º, III, e art. 9º, §2º, da EC nº 26/2020 c/c art. 2º da LC federal nº 152/2015, o(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):

I AIDIL FONSECA VIEIRA, proc. 011.9284.2026.0059058-69, SEC, Professor, PADRÃO P, GRAU IVA, matrícula 11374831, proventos proporcionais - R$6.704,01 (seis mil setecentos e quatro reais e um centavos), compostos por média das 90% maiores remunerações percebidas desde julho de 1994 ou desde o início da contribuição até o mês anterior à data em que completou a idade, referente a R$8.594,89(oito mil quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta e nove centavos), sobre a qual foi aplicada a proporção de 78% devendo os efeitos do presente ato retroagirem a 17/06/2026, data em que o(a) servidor(a) completou 75 anos. A publicação do presente ato faz cessar os efeitos de eventuais nomeações, licenças e afastamentos, conforme art. 44 da Lei 6.677/94, ou, no que couber, art. 168 da Lei 7.990/01, bem como será respeitada a redução de percepção prevista no art. 24, § 2° da EC 103/2019, quando da implantação dos proventos.

I MARINALVA PORTUGAL DOS SANTOS PEREIRA, proc. 054.4577.2025.0001920-58, FUNCEB, Analista de assuntos culturais, CLASSE 4, matrícula 54010021, proventos integrais - R$7.266,23 (sete mil duzentos e sessenta e seis reais e vinte e três centavos), compostos por Vencimento - R$2.458,30, 52.00 % Adic Tempo de Serviço Inc - R$1.278,32, 10.00 % Vantagem Pessoal Inc - R$245,83, GPC ARTES/CULTURA (SUP) - R$3.283,78. A publicação do presente ato faz cessar os efeitos de eventuais nomeações, licenças e afastamentos, conforme art. 44 da Lei 6.677/94, ou, no que couber, art. 168 da Lei 7.990/01, bem como será respeitada a redução de percepção prevista no art. 24, § 2° da EC 103/2019, quando da implantação dos proventos.

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos independentemente da expedição do novo ato.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA

O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições e com base nas Leis abaixo mencionadas, resolve :

1.1 CONCESSÃO DA PENSÃO - Constituição do Estado da Bahia, c/c com EC 26, de 31 de janeiro de 2020, e com a Lei nº 11.357, de 09 de janeiro de 2009, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Será respeitada a redução da percepção prevista no art. 24, §2º da EC nº 103/2019, quando da implantação de proventos.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA

O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolve conceder Aposentadoria Voluntária, com fundamento no Art. 5º, §§ 2º, 3º e 4º, da EC nº 26/2020, com redação dada pela EC nº 36/2025., ao(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):

I LAUDELINO ALVES DA SILVA NETTO, proc. 023.8117.2026.0005122-11, SEAP, Agente penitenciário, CLASSE 3, matrícula 16227063, proventos integrais - R$13.569,18 (treze mil quinhentos e sessenta e nove reais e dezoito centavos), compostos por Vencimento - R$2.664,93, 36.00 % Adic Tempo de Serviço Inc - R$959,37, 60.00 % Vantagem Pessoal Inc - R$1.598,96, Plantao Noturno Inc - R$473,76, 70.00 % CET Incorp Venc Basico - R$1.865,45, Grat Serv Penitenc Incorp - R$2.844,64, Hora Extra 50% Inc - R$2.691,00, 16.56 % GSP Judicial Inat - R$471,07. A publicação do presente ato faz cessar os efeitos de eventuais nomeações, licenças e afastamentos, conforme art. 44 da Lei 6.677/94, ou, no que couber, art. 168 da Lei 7.990/01, bem como será respeitada a redução de percepção prevista no art. 24, § 2° da EC 103/2019, quando da implantação dos proventos.

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos independentemente da expedição do novo ato.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA

ERRATA Na Portaria Nº 00584170 de 27 de Janeiro de 2023, publicada no DOE de 28/01/2023, referente ao(a) servidor(a) ROSALINA SOARES SILVA, processos 009.9479.2026.0025950-17 E 023.8115.2022.0000367-30, matrícula 16230207. Onde se lê: “Vantagem Pessoal Inc - R$1.058,15” Leia-se: “60% Vantagem Pessoal Inc - R$1.058,15”

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA - SAEB

O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições e com base nas Leis abaixo mencionadas, resolve :

1.1 CONCESSÃO DA PENSÃO - Constituição do Estado da Bahia, c/c com EC 26, de 31 de janeiro de 2020, e com a Lei nº 11.357, de 09 de janeiro de 2009, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br