DOEBA 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 3 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.471

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos independentemente da expedição do novo ato.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA

O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolve conceder Aposentadoria Voluntária, com fundamento no art. 4º, caput, e §2º, I, c/c art. 3º, §7º, da EC nº 26/2020, com redação dada pela EC n° 27/2021, ao(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):

I JOSE ROMERIO FERREIRA DA SILVA, proc. 011.7615.2026.0037031-64, SEC, Professor, PADRÃO P, GRAU IVA, matrícula 11257344, proventos integrais - R$9.462,09 (nove mil quatrocentos e sessenta e dois reais e nove centavos), compostos por Vencimento - R$5.448,00, 15.00 % Avanco Horizontal Inc - R$817,20, 33.00 % Adic Tempo de Serviço Inc - R$1.797,84, 10.00 % VP Lei 7250/98 Inc - R$544,80, 5.68 % CET Incorp Venc Basico - R$309,45, 10.00 % Grat Aperfeic Prof Incorp - R$544,80. A publicação do presente ato faz cessar os efeitos de eventuais nomeações, licenças e afastamentos, conforme art. 44 da Lei 6.677/94, ou, no que couber, art. 168 da Lei 7.990/01, bem como será respeitada a redução de percepção prevista no art. 24, § 2° da EC 103/2019, quando da implantação dos proventos.

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos independentemente da expedição do novo ato.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA

O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolve conceder Aposentadoria Voluntária, com fundamento no Art. 5º, §§ 2º, 3º e 4º, da EC nº 26/2020, com redação dada pela EC nº 36/2025., ao(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):

I WEBSTER PURIDADE DE ARAUJO, proc. 012.1020.2026.0042329-16, P.CIVIL, Investigador de polícia, CLASSE E, matrícula 20247453, proventos integrais - R$15.343,69 (quinze mil trezentos e quarenta e três reais e sessenta e nove centavos), compostos por Vencimento - R$2.651,24, 35.00 % Adic Tempo de Serviço Inc - R$927,93, 125.00 % CET Incorp Venc Basico - R$3.314,05, Hora Extra 50% Inc - R$3.893,00, GAPJ V Inc - R$4.046,29, Estabilidade Econ Inc - R$511,18. A publicação do presente ato faz cessar os efeitos de eventuais nomeações, licenças e afastamentos, conforme art. 44 da Lei 6.677/94, ou, no que couber, art. 168 da Lei 7.990/01, bem como será respeitada a redução de percepção prevista no art. 24, § 2° da EC 103/2019, quando da implantação dos proventos.

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos independentemente da expedição do novo ato.

centavos), compostos por Subsídio - R$4.617,36, VP Artigo 25A Inc - R$1.385,21, VP Lei12822/2013 Inc - R$889,00. A publicação do presente ato faz cessar os efeitos de eventuais nomeações, licenças e afastamentos, conforme art. 44 da Lei 6.677/94, ou, no que couber, art. 168 da Lei 7.990/01, bem como será respeitada a redução de percepção prevista no art. 24, § 2° da EC 103/2019, quando da implantação dos proventos.

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos independentemente da expedição do novo ato.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA

O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolve conceder Aposentadoria Voluntária, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c arts. 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, ao(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):

I ADRIANA MUNIZ MENDES, proc. 011.9284.2026.0023130-65, SEC, Professor, PADRÃO E, GRAU IVA, matrícula 11255092, proventos integrais - R$14.262,03 (quatorze mil duzentos e sessenta e dois reais e três centavos), compostos por Vencimento - R$5.819,10, 30.00 % Avanco Horizontal Inc - R$1.745,73, 33.00 % Adic Tempo de Serviço Inc - R$1.920,30, 0.91 % Atividade Compl Incorp - R$52,95, 31.18 % Atividade Classe Incorp - R$1.814,40, 50.00 % Grat Aperfeic Prof Incorp - R$2.909,55. A publicação do presente ato faz cessar os efeitos de eventuais nomeações, licenças e afastamentos, conforme art. 44 da Lei 6.677/94, ou, no que couber, art. 168 da Lei 7.990/01, bem como será respeitada a redução de percepção prevista no art. 24, § 2° da EC 103/2019, quando da implantação dos proventos.

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos independentemente da expedição do novo ato.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA

O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolve conceder Aposentadoria Voluntária, com fundamento no Art. 4°, §§1° e 2º, I, c/c art. 3º, §7º, da EC nº 26/2020, com redação dada pela EC n° 27/2021, ao(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):

I ANTONIO JORGE DOS SANTOS CORREIA, proc. 011.9284.2026.0034079-26, SEC, Professor, PADRÃO E, GRAU IV, matrícula 11231568, proventos integrais - R$6.870,17 (seis mil oitocentos e setenta reais e dezessete centavos), compostos por Vencimento - R$2.786,68, 30.00 % Avanco Horizontal Inc - R$836,00, 35.00 % Adic Tempo de Serviço Inc - R$975,34, Aula Extraord Incorp - R$9,92, 30.00 % Grat Dif Acesso Incorp - R$836,00, 31.18 % Atividade Classe Incorp - R$868,89, 20.00 % Grat Aperfeic Prof Incorp - R$557,34. A publicação do presente ato faz cessar os efeitos de eventuais nomeações, licenças e afastamentos, conforme art. 44 da Lei 6.677/94, ou, no que couber, art. 168 da Lei 7.990/01, bem como será respeitada a redução de percepção prevista no art. 24, § 2° da EC 103/2019, quando da implantação dos proventos.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA

O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolve conceder Aposentadoria Voluntária, com fundamento no Art. 4°, §§1° e 2º, I, c/c art. 3º, §7º, da EC nº 26/2020, com redação dada pela EC n° 27/2021, ao(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):

I CLEIDE DA SILVA ALENCAR, proc. 011.9284.2025.0123005-18, SEC, Professor, PADRÃO E, GRAU VA, matrícula 11256248, proventos integrais - R$18.001,67 (dezoito mil e um reais e sessenta e sete centavos), compostos por Vencimento - R$6.590,98, 30.00 % Avanco Horizontal Inc - R$1.977,29, 33.00 % Adic Tempo de Serviço Inc - R$2.175,02, Aula Extraord Incorp - R$45,21, 28.26 % Grat Dif Acesso Incorp - R$1.862,61, 31.18 % Atividade Classe Incorp - R$2.055,07, 50.00 % Grat Aperfeic Prof Incorp - R$3.295,49. A publicação do presente ato faz cessar os efeitos de eventuais nomeações, licenças e afastamentos, conforme art. 44 da Lei 6.677/94, ou, no que couber, art. 168 da Lei 7.990/01, bem como será respeitada a redução de percepção prevista no art. 24, § 2° da EC 103/2019, quando da implantação dos proventos.

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos independentemente da expedição do novo ato.

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos independentemente da expedição do novo ato.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA

O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolve conceder Aposentadoria por incapacidade permanente , com fundamento no(a) Art. 42, § 1º-A, I, da CE c/c art. 6º, §1º, II, e art. 9º, caput, II, da EC nº 26/2020., o(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):

I SERGIO MARTINS DA SILVA, proc. 009.0219.2026.0027417-31, SESAB, Técnico em enfermagem, CLASSE 3, NIVEL D, matrícula 19529920, proventos proporcionais - R$2.501,29 (dois mil quinhentos e um reais e vinte e nove centavos), compostos por média das 90% maiores remunerações percebidas desde julho de 1994 ou desde o início da contribuição até o mês anterior ao laudo médico, referente a R$4.168,82, sobre a qual foi aplicada a proporção de 60%, devendo os efeitos do presente ato retroagirem à 06/05/2026, data da emissão do laudo médico. A publicação do presente ato faz cessar os efeitos de eventuais nomeações, licenças e afastamentos, conforme art. 44 da Lei 6.677/94, ou, no que couber, art. 168 da Lei 7.990/01, bem como será respeitada a redução de percepção prevista no art. 24, § 2° da EC 103/2019, quando da implantação dos proventos.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA

O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolve conceder Aposentadoria Voluntária, com fundamento no art. 3º, caput, §1º, §5º, I, e §7º, da EC nº 26/2020, com redação dada pela EC n° 27/2021, ao(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):

I BRAULITO PERAZZO DE OLIVEIRA FILHO, proc. 019.9395.2026.0135150-88, SESAB, Médico, CLASSE 4, NIVEL E, matrícula 19217169, proventos integrais - R$6.891,57 (seis mil oitocentos e noventa e um reais e cinqüenta e sete

O Secretário(a) da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no (s) respectivo (s) processo (s) administrativo (s), resolve RETIFICAR a PORTARIA Nº 00179195 de 07 de Abril de 2020, publicada no DOE de 08/04/2020, RETIFICADA, na portaria Nº 01068206 de 17/06/2026, publicada no DOE de 18/06/2026, referente ao servidor: I - ANNATILDES DOS SANTOS PITTA, proc. 023.1904.2019.0000026-60 E 009.9479.2026.0022333-79, SEAP, Agente penitenciário, CLASSE 2, matrícula 16227194, proventos integrais - R$6.781,53 (seis mil setecentos e oitenta e um reais e cinqüenta e

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