DOEBA 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 3 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.471

a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o Plano de Trabalho constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.

RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 606/2026. PROCESSO: 011.18179.2026.0069726-18. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de LENÇÓIS-BA. OBJETO: Realização de avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica matriculados no 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o Plano de Trabalho constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.

RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 724/2026. PROCESSO: 011.18179.2026.0070128-55. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de SANTANÓPOLIS-BA. OBJETO: Realização de avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica matriculados no 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o Plano de Trabalho constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.

07 de Outubro de 2026, substituir LORENA RAMOS DE OLIVEIRA , matrícula nº 11452575, no cargo Diretor Porte Especial N2, do(a) CJCC SERRINHA.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar OBEDE AMORIM DA SILVA , matrícula nº 11254765, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 08 de Setembro de 2026 a 07 de Outubro de 2026, substituir SERGIO NOGUEIRA NONATO , matrícula nº 11471581, no cargo Diretor Grande Porte_ N2, do(a) UEE ALBERTO SANTOS DUMONT.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar JOSETE FERREIRA NUNES , matrícula nº 11397510, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 30 de Setembro de 2026 a 29 de Outubro de 2026, substituir CLAUDIA FERREIRA NUNES , matrícula nº 11312699, no cargo Diretor Grande Porte_ N2, do(a) UEE CONSELHEIRO VICENTE PACHECO OLIVEIRA.

RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 764/2026. PROCESSO: 011.18179.2026.0070026-21. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de TAPIRAMUTÁ-BA. OBJETO: Realização de avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica matriculados no 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o Plano de Trabalho constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito

RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 832/2026. PROCESSO: 011.17337.2025.0110275-06. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de SANTA INÊS-BA. OBJETO: Realização de avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica matriculados no 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o Plano de Trabalho constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.

RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 427/2026. PROCESSO: 011.18179.2026.0069815-28. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de BUERAREMA-BA. OBJETO: Realização de avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica matriculados no 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o Plano de Trabalho constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.

RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 398/2026. PROCESSO: 011.18179.2026.0069788-11. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de AURELINO LEAL-BA. OBJETO: Realização de avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica matriculados no 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o Plano de Trabalho constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar ODETE PIRES DA SILVA , matrícula nº 11144269, para, em razão de Férias no período de 01 de Outubro de 2026 a 30 de Outubro de 2026, substituir TATIANE ARAUJO DOS SANTOS , matrícula nº 11499107, no cargo Coordenador IV, do(a) NTE TERRIT ITAPARICA.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de LICENÇA PRÊMIO Nº 00931708 de 03 de Maio de 2025, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) JUSSARA SIMOES CEDRAZ , matrícula nº 11228301.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar HILMARA BITENCOURT DA SILVA BORGES , matrícula nº 92016436, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 02 de Setembro de 2026 a 01 de Outubro de 2026, substituir RAINER WENDELL COSTA GUIMARAES , matrícula nº 92023264, no cargo Superintendente, do(a) SUPER GESTAO INFORMACAO EDUCACIONAL.

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar IVONEI DE ALMEIDA CARNEIRO , matrícula nº 11238990, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 08 de Setembro de 2026 a

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 16, §1º e 2º da Lei 6.403 de 20/05/1992, resolve conceder

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