DOEBA 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 3 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.471
PORTARIA N ° 1502 / 2026 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA , em exercício , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1 °- Designar os (as) servidores (as) abaixo para compor a Comissão Executiva Permanente, encarregada de administrar a aplicação dos recursos liberados através do Fundo de Assistência Educacional - FAED, da Unidade Escolar jurisdicionada ao NTE indicado: NTE 15 - Ipirá
| MUNICÍPIO | UNIDADE ESCOLAR |
MEMBROS DA COMISSÃO | FUNÇÃO | CADASTROS |
|---|---|---|---|---|
| Capim Grosso |
Centro Territorial de Educação Profssional da Bacia do Jacuípe III - Edna Daltro |
Presidente: Renata dos Santos Loula Alves Tesoureiro: Carla Lima da Silva Alves Encarregado: Jailma da Silva Oliveira |
Diretor Coord. Ped. Vice-Diretor |
11.391.863-7 92.003.647 92.003.369 |
Art. 2 °- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Salvador , 31 de agosto de 2026 Marcius de Almeida Gomes Secretário da Educação em exercício
TERCEIRA ALTERAÇÃO DO EDITAL SEC N. º11/2026O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO , no uso das suas atribuições, torna pública a TERCEIRA ALTERAÇÃO do Edital SEC nº 11 / 2026 , publicado em DOE no dia 21 de maio de 2026, com vistas à prorrogação dos prazos previstos no ANEXO I - CRONOGRAMA ENCONTRO ESTUDANTIL DA REDE ESTADUAL, nos seguintes termos:
1. DA ALTERAÇÃO DO ANEXO I - CRONOGRAMA DO ENCONTRO ESTUDANTIL DA REDE ESTADUAL1.1 Ficam alteradas as datas e os prazos previstos no Edital SEC n.º 11/2026, observadas as novas previsões estabelecidas nesta Terceira Alteração.
| ETAPAS | PERÍODO |
|---|---|
| ETAPA 1 - SUBMISSÃO DOS PROJETOS | 21/05/2026 a 13/07/2026 |
| Publicação do Edital | 21/05/2026 |
| Período de Inscrição | 21/05/2026 a 13/07/2026 |
| ETAPA 2 - AVALIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO INICIAL DOS PROJETOS | até 01/09/2026 |
| Análise das Propostaspela Comissão Geral | até 21/08/2026 |
| Publicação do Resultado Preliminar | 04/09/2026 |
| Prazo de Recurso | 08 e 09/09/2026 |
| Respostas aos Recursos | 10 e 11/09/2026 |
| Publicação do Resultado Final | 15/09/2026 |
| ETAPA 3 - ENCONTROS INTERTERRITORIAIS | 07/10/2026 a 30/11/2026 |
| NTE 05 - Litoral Sul(Ilhéus) | 07 e 08/10/2026 |
| NTE 20 - Sudoeste Baiano(Vitória da Conquista) | 21 e 22/10/2026 |
| NTE 19 - Portal do Sertão(Feira de Santana) | 04 e 05/11/2026 |
| NTE 10 - Sertão do São Francisco(Juazeiro) | 11 e 12/11/2026 |
| NTE 26 - Região Metropolitana de Salvador(Salvador) | 26 e 27/11/2026 |
| Divulgação dos Projetos selecionados e aptos para o Encontro Estudantil da Rede Estadual de Educação |
03/12/2026 |
| Prazo de Recurso | 04 a 07/12/2026 |
| Respostas aos Recursos | 09/12/2026 |
| Divulgação dos projetos selecionados e aptos para o Encontro Estudantil da Rede Estadual de Educação após o recurso |
10/12//2026 |
| ETAPA 4 - ENCONTRO ESTADUAL (Encontro Estudantil da Rede Estadual de Educação Salvador/BA |
DEZEMBRO/2026 |
Salvador, 02 de setembro de 2026.
Marcius de Almeida Gomes RESUMO DO 4º TERMO DE ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 034/2022.PROCESSO: 011.16327.2026.0081307-41. CONCEDENTE: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação. CONVENENTE: Município de Planalto/BA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio indicado no preâmbulo, por 12 (doze) meses, com início em 26/10/2026 e término em 25/10/2027. AMPARO LEGAL: Leis Federais nº 4.320/1964, 8.080/1990, 8.142/1990 e 8.666/1993, Lei Complementar nº 101/2000, Lei Estadual nº 9.433/2005, Decreto Estadual nº 9.266/2004 e Resolução nº 144/2013 e nº 108/2018 do Tribunal de Contas do Estado da Bahia. ASSINATURAS: Prefeito e Secretário da Educação do Estado em Exercício . DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026.
RESUMO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 456/2025.PROCESSO: 011.16327.2026.0081911-12. CONCEDENTE: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação. CONVENENTE: Município de Jiquiriçá/BA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio indicado no preâmbulo, por 12 (doze) meses, com início em 18/09/2026 e término em 17/09/2027 . AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 14.634/2023. ASSINATURAS: Prefeito e Secretário da Educação do Estado em Exercício . DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026.
RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 387/2026 PROCESSO: 011.18179.2026.0070068-80. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de ANTAS-BA. OBJETO: Realização de avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica matriculados no 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o Plano de Trabalho constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.
RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 384/2026 PROCESSO: 011.18179.2026.0070288-59. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de ANDORINHA-BA. OBJETO: Realização de avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica matriculados no 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o Plano de Trabalho constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.
RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 401/2026 PROCESSO: 011.18179.2026.0070069-61. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de BANZAÊ-BA. OBJETO: Realização de avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica matriculados no 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o Plano de Trabalho constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito
RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 370/2026. PROCESSO SEI Nº: 011.18179.2026.0069721-11. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de ABAÍRA-BA. OBJETO: Realização da avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica do 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o no Plano de Trabalho, constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.
Secretário Estadual da Educação em exercício <#E.G.B#1229695#21#1328703/>
Despacho N ° 51695846 DE 02 de Setembro de 2026 Órgão: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC Objeto: Remoção por Motivo de Saúde
Despacho: Indeferida com base em laudo expedido pela Junta Médica Oficial do Estado.
| Matrícula | Nome | Data Laudo |
|---|---|---|
| 92105621 | FRANCISCO AUDY ANJOS FREIRE JUNIOR | 27.08.2026 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#1229440#21#1328415/>
Despacho N ° 51695845 DE 02 de Setembro de 2026 Órgão: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC
Objeto: Remoção por Motivo de Saúde
Despacho: Indeferida com base em laudo expedido pela Junta Médica Oficial do Estado.
| Matrícula | Nome | Data Laudo |
|---|---|---|
| 11368974 | JAMIL BARBOSA DAS NEVES | 27.08.2026 |
MARCIUS DE ALMEIDA GOMES SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 408/2026. PROCESSO: 011.18179.2026.0069671-18. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de BARRO ALTO-BA. OBJETO: Realização de avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica matriculados no 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o Plano de Trabalho constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.
RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 411/2026. PROCESSO SEI Nº: 011.18179.2026.0070355-53. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de BELMONTE-BA. OBJETO: Realização da avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica do 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o no Plano de Trabalho, constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.
RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 745/2026. PROCESSO: 011.18179.2026.0069737-71. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de SEABRA-BA. OBJETO: Realização de avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica matriculados no 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com
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