DOEBA 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
24
SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 3 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.471
Portaria N ° 01117701 DE 02 de Setembro de 2026Alterar o nome do(a) servidor(a) MARISTELA TEREZA DE CASTRO , para o nome MARISTELA TEREZA DE CASTRO PASSOS , a partir de(a) 01 de Setembro de 2026.
MARCIUS DE ALMEIDA GOMESSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01118198 de 02 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Magistério Público Estadual deste órgão, abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Quinquênio | Data Início | Data Fim | Finalidade |
|---|---|---|---|---|---|
| 11335297 | CARLA BORGES DA HORA |
10.08.2019/09.08.2024 | 09.09.2026 | 07.12.2026 | Fruição |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01117823 de 02 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 64 da Lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002, resolve conceder Gr.Esp.Art.64 Lei 8261/02 ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) SEC.
| Matrícula | Nome | Data Início | Data Fim | % |
|---|---|---|---|---|
| 11368028 | KASSIA CYLENE ALMEIDA DA SILVA |
28.08.2026 | 20,00 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome Servidor | Cargo | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|
| 11392909 | ADVALDO RAMOS REIS JUNIOR |
Professor | 27.08.2026 | 22.02.2027 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01117725 de 02 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Magistério Público Estadual deste órgão, abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Quinquênio | Data Início | Data Fim | Finalidade |
|---|---|---|---|---|---|
| 11312695 | FABIANNE SANTANA COSTA ANDRADE |
07.10.1998/06.10.2003 | 01.09.2026 | 30.10.2026 | Fruição |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01117895 de 02 de Setembro de 2026O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome Servidor | Cargo | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|
| 11444914 | GISELE FRANCESCA NUNES MATA |
Professor | 26.08.2026 | 21.02.2027 |
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 64 da Lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002, resolve conceder Gr.Esp.Art.64 Lei 8261/02 ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) SEC.
| Matrícula | Nome | Data Início | Data Fim | % |
|---|---|---|---|---|
| 11453660 | EDSON JOSE MARQUES GOES |
29.04.2026 | 20,00 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01116255 de 02 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) arts. 27 a 31 da Lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002, resolve remover, a pedido, o(s) servidor(es)abaixo:
| Matrícula | Nome | Cargo | Unidade Origem |
Unidade Destino | Data Início | Número do Proc. SEI |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11406209 | NAIARA KLICIA DE MENDONCA |
Professor | CIE ITABUNA |
CEEP BIOTEC- NOLOGIA SAUDE |
Data da Publicação |
011.7618.2026. 0083705-72 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria N ° 01117872 DE 02 de Setembro de 2026Alterar o nome do(a) servidor(a) MAIANE PIRES TIGRE ROCHA , para o nome MAIANE PIRES TIGRE , a partir de(a) 02 de Setembro de 2026.
MARCIUS DE ALMEIDA GOMESSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria N ° 01118009 DE 02 de Setembro de 2026Alterar o nome do(a) servidor(a) ARLETE DE ANDRADE BARBOSA , para o nome ARLETE DE ANDRADE BARBOSA SIMÕES , a partir de(a) 02 de Setembro de 2026.
MARCIUS DE ALMEIDA GOMESSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01117916 de 02 de Setembro de 2026O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome Servidor | Cargo | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|
| 11397896 | GLEIDE BAHIA DE FREITAS ALMEIDA |
Professor | 26.08.2026 | 21.02.2027 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EMILY LAURENTINO PINHEIRO DOS SANTOSSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria N ° 01117836 DE 02 de Setembro de 2026Alterar o nome do(a) servidor(a) MARIA ESTER FERNANDES SANTOS VENTURA , para o nome MARIA ESTER FERNANDES SANTOS , a partir de(a) 02 de Setembro de 2026.
MARCIUS DE ALMEIDA GOMESSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01118075 de 02 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de AVERBAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO Nº 01115237 de 22 de Agosto de 2026, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) PEDRO HENRIQUE SILVA ANDRADE ROCHA , matrícula nº 92140849.
MARCIUS DE ALMEIDA GOMESO(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições,
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01117870 de 02 de Setembro de 2026
CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br