DOEBA 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 3 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.471
Portaria Nº 01115673 de 02 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Magistério Público Estadual deste órgão, abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Quinquênio | Data Início | Data Fim | Finalidade |
|---|---|---|---|---|---|
| 11304857 | ALANA ALINE MELHOR AMARAL |
06.07.2008/05.07.2013 | 04.09.2026 | 02.12.2026 | Fruição |
publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) ALESSANDRA DE SENA SILVA , matrícula nº 92105079.
MARCIUS DE ALMEIDA GOMESSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01118117 de 02 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de AVERBAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO Nº 01039407 de 07 de Março de 2026, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) ALESSANDRA DE SENA SILVA , matrícula nº 92105079.
MARCIUS DE ALMEIDA GOMESSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
MARCIUS DE ALMEIDA GOMESSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01111555 de 02 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Magistério Público Estadual deste órgão, abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Quinquênio | Data Início | Data Fim | Finalidade |
|---|---|---|---|---|---|
| 11397344 | VIVIANE MARY PENA GATIS |
22.02.2020/21.02.2025 | 10.08.2026 | 07.11.2026 | Fruição |
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de AVERBAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO Nº 01039439 de 07 de Março de 2026, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) ALESSANDRA DE SENA SILVA , matrícula nº 92105079.
MARCIUS DE ALMEIDA GOMESSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01118121 de 02 de Setembro de 2026 MARCIUS DE ALMEIDA GOMESSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01116422 de 02 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 64 da Lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002, resolve conceder Gr.Esp.Art.64 Lei 8261/02 ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) SEC.
| Matrícula | Nome | Data Início | Data Fim | % |
|---|---|---|---|---|
| 11418263 | CRISTINE CONCEICAO GONCALVES REBOUCAS |
28.05.2026 | 20,00 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01118114 de 02 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de AVERBAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO Nº 01039402 de 07 de Março de 2026, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) ALESSANDRA DE SENA SILVA , matrícula nº 92105079.
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de AVERBAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO Nº 01039425 de 07 de Março de 2026, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) ALESSANDRA DE SENA SILVA , matrícula nº 92105079.
MARCIUS DE ALMEIDA GOMESSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01110379 de 02 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Magistério Público Estadual deste órgão, abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Quinquênio | Data Início | Data Fim | Finalidade |
|---|---|---|---|---|---|
| 11391433 | LORENA GUSMAO DI LAURO |
19.03.2008/18.03.2013 | 05.08.2026 | 03.10.2026 | Fruição |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
MARCIUS DE ALMEIDA GOMESSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01110366 de 02 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Magistério Público Estadual deste órgão, abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Quinquênio | Data Início | Data Fim | Finalidade |
|---|---|---|---|---|---|
| 11412717 | MARIA RISOMAR LIMA DE JESUS |
28.04.2004/27.04.2009 | 10.08.2026 | 08.10.2026 | Fruição |
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de AVERBAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO Nº 01039441 de 07 de Março de 2026, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) ALESSANDRA DE SENA SILVA , matrícula nº 92105079.
MARCIUS DE ALMEIDA GOMESSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01118138 de 02 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 64 da Lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002, resolve conceder Gr.Esp.Art.64 Lei 8261/02 ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) SEC.
MARCIUS DE ALMEIDA GOMESSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01118120 de 02 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de AVERBAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO Nº 01039411 de 07 de Março de 2026,
| Matrícula | Nome | Data Início | Data Fim | % |
|---|---|---|---|---|
| 85200709 | ANDREIA FERREIRA ALVES CARNEIRO SAMPAIO |
13.05.2026 | 20,00 |
MARCIUS DE ALMEIDA GOMES
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br