DOEBA 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 3 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.471

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 30 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Incentivo Prod Científico ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UNEB.

o relatório para ser entregue para a Reitoria da UEFS.Art. 4º - O prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão será de seis meses, contados a partir da data de publicação desta Portaria, podendo ser prorrogado mediante justificativa fundamentada.Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ( * )Republicada por incorreção

A REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA, no uso de suas atribuições legais, lastreada no quanto disposto nos artigos 204 e 209 da Lei nº 6.677/94, e tendo em vista o constante nos autos de número 071.3061.2025.0036729-75, RESOLVE:

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

A REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA, no uso de suas atribuições, RESOLV E:

( * )Port. 414 / 2026 - Art. 1º - Instituir a Comissão do Censo Étnico - Racial da UEFS , com a finalidade de realizar o Censo Étnico-Racial da UEFS para subsidiar avaliações das políticas afirmativas institucionais. Art. 2º - A Comissão será integrada pelos seguintes membros, sob a presidência da Pró-Reitora de Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis Joelma Oliveira da Silva:

Art. 3º - Compete à Comissão do Censo Étnico-Racial:I. Elaborar a metodologia para realização do Censo ; II. Ofertar informações para desenvolvimento de estratégias de divulgação do Censo entre a comunidade acadêmica ; III. Realizar a coleta de informações de acordo com a metodologia proposta ; IV. Realizar a análise dos dados e confeccionar

Port. 422 / 2026 - Art. 1º - RECONDUZIR o Processo Administrativo Disciplinar, nos termos do art. 204 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, os servidores WALTER RAMOS PINTO CERQUEIRA, matrícula nº 71301964, ANDREI DE BRITO VALENTE, nº 71551073, SAMIA PAULA SANTOS NEVES OLIVEIRA, matrícula nº 71570786 para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 60(sessenta) dias, apurar conduta do servidor de matrícula nº 71001519, em virtude da existência de indícios de que, através de pessoa jurídica a qual integrava na condição de sócio gerente/administrador, transacionou com o Estado da Bahia, comportamento que será detalhado no mandado de citação, podendo esta conduta, se comprovada, caracterizar violação aos deveres funcionais previstos no art. 175, incisos III, IX e proibições contidas no art. 176, X, XI, XIX, todos da Lei Estadual nº6.677/94. Art. 2º - Manter todos os atos da Comissão designada pela Portaria nº 004/2026, publicada no DOE, edição de 13 de janeiro de 2026. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Feira de Santana, 02 de setembro de 2026. Amali de Angelis Mussi - Reitora

A REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA, no uso de suas atribuições legais, lastreada no quanto disposto nos artigos 204 e 209 da Lei nº 6.677/94, e tendo em vista o constante nos autos de número 071.3061.2025.0054612-46, RESOLVE:

Port. 423 / 2026 - Art. 1º - RECONDUZIR o Processo Administrativo Disciplinar, nos termos do art. 204 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, os servidores MONICA DE ANDRADE NASCIMENTO, matrícula nº 71418934; FRANCO HENRIQUE ANDRADE LEITE, matrícula nº 71538772 e JOSE NILTON DE MORAIS SANTOS, matrícula nº 71516731 para, sob a presidência da primeira, no prazo de 60 (sessenta) dias, apurar conduta do servidor de matrícula nº 71001342, em virtude da existência de indícios de que, através de pessoa jurídica a qual integrava na condição de sócio gerente/administrador, transacionou com o Estado da Bahia, comportamento que será detalhado no mandado de citação, podendo esta conduta, se comprovada, caracterizar violação aos deveres funcionais previstos no art. 175, incisos III, IX e proibições contidas no art. 176, X, XI, XIX, todos da Lei Estadual nº6.677/94. Art. 2º - Manter todos os atos da Comissão designada pela Portaria nº 596/2025, publicada no DOE, edição de 20 de dezembro de 2025. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Feira de Santana, 02 de setembro de 2026. Amali de Angelis Mussi - Reitora

Nº 295/2026 - DATA: 02 / 09 / 2026 - O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual nº 13.466, de 22 de dezembro de 2015, e as normas estatutárias e regimentais, torna público e convoca os interessados a se inscreverem no presente Edital para cadastro do Programa de Iniciação Científica para Discente Voluntário (PIC/UESB), em conformidade com as disposições da Resolução nº 33/2006 do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE e de acordo com o que estabelece o presente Edital. 1.2. As inscrições deverão ser efetivadas por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI BAHIA, no período 21/09/2026 a 02/10/2026. 3. DOS REQUISITOS BÁSICOS SOBRE O PERFIL DO ORIENTADOR, DO ALUNO E DO PROJETO DE PESQUISA 3.1. Perfil do(a) orientador(a): a. ser professor(a) pertencente ao quadro efetivo da UESB e não estar afastado(a) de suas atividades acadêmicas, devidamente formalizado pela competente portaria; ou ser Pós-Doutorando(a), nos termos da Resolução Consepe nº 077/2018, com tempo de vínculo igual ou maior à vigência da iniciação científica voluntária; b. não possuir pendência junto à PROPPI. 3.2. Perfil do(a) Aluno(a): a. estar regularmente matriculado(a) em curso de graduação da UESB; b. ser selecionado(a) e indicado(a) pelo(a) orientador(a); c. ter disponibilidade de dedicação à pesquisa, em horários compatíveis com o desenvolvimento da atividade de iniciação científica à qual se vincula, sem prejuízo de suas atividades acadêmicas. 3.3. Perfil do Projeto de Pesquisa: 3.3.1. O Projeto de Pesquisa deverá estar cadastrado na PROPPI ou em tramitação para cadastramento sem ônus até o dia 30/09/2026, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI Bahia. O edital na íntegra e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://www.uesb.br. Nº 296/2026 - DATA: 02 / 09 / 2026 - O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb, no uso das suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual nº 13.466, de 22 de dezembro de 2015, e as normas estatutárias e regimentais, torna público que estarão abertas, no período de 03 a 06 de setembro de de 2026, as inscrições para seleção como cadastro de reserva de candidatos para atuar no Programa Universidade para Todos na edição 2026, observando os critérios estabelecidos pela Lei Estadual 11.473/2009, e em conformidade com o Contrato a ser firmado entre esta Universidade e a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, que se rege pelas disposições que integram o presente Edital. 4.1 O processo seletivo visa a formação de cadastro de reserva para a função de Coordenador de Área conforme quadro abaixo, sendo que os candidatos

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br