DOEBA 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 3 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.471

SECRETARIA DA FAZENDA

O Coordenador de Crédito e Cobrança da SAT/DAT-SUL/CCRED SUL, no uso de suas atribuições e na forma do art. 108, §1º. do Regulamento do Processo Administrativo Fiscal aprovado pelo Decreto 7.629/99, cientifica os contribuintes abaixo relacionados a respeito dos processos, surtindo os efeitos a contar do 3º dia da publicação deste Edital.

O(A) Diretor Geral do(a) SECRETARIA DA FAZENDA - SEFAZ , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de AVERBAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO Nº 00164190 de 14 de Fevereiro de 2020, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) CARLOS ROBERTO GIBAUT NOGUEIRA , matrícula nº 13281069.

SECRETARIA DA FAZENDA

ERRATA DO EXTRATO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA APÓS ANÁLISE DO RECURSO PUBLICADO NA EDIÇÃO DOE-BA DE 02 DE SETEMBRO DE 2026, QUARTA-FEIRA, ANO CX, EDIÇÃO Nº 24.470, CADERNO EXECUTIVO, PÁGS. 38 E 39.

COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA - BAHIAGÁS EXTRATO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA APÓS ANÁLISE DO RECURSO Processo Administrativo Sancionador - PAS Nº 5600/2022 (Origem: PAS nº 0528/2019) Recorrente : Elecnor do Brasil Ltda. CNPJ : 30.455.664/0001-72

Assunto : Inexecução Parcial do Contrato nº 3000001839. Decisão Administrativa após análise dos termos do Recurso.

COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA - BAHIAGÁS EXTRATO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA APÓS ANÁLISE DO RECURSO Processo Administrativo Sancionador - PAS Nº 5600/2022 (Origem: PAS nº 0528/2019) Recorrente : Elecnor do Brasil Ltda. CNPJ: 30.455.661/0001-72

Assunto : Inexecução Parcial do Contrato nº 3000001839. Decisão Administrativa após análise dos termos do Recurso.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,

Designar o Senhor RAIMUNDO JOSE PEDREIRA DO NASCIMENTO , de matrícula nº 92.086.744 , Chefe de Gabinete da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - SJDH, para substituir o Secretário de Justiça e Direitos Humanos , FELIPE DA SILVA FREITAS , de matrícula 92.132.852 , durante o período de 01 de Setembro de 2026 a 30 de Setembro 2026 , em razão do gozo de férias , exercendo, no período correspondente, as atribuições inerentes ao cargo, observadas as disposições legais e regulamentares aplicáveis.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

O(A) Diretor Executivo do(a) AGERBA - AGERBA , no uso da atribuição que lhe foi delegada pela alínea “b”, do artigo 1º, do Decreto nº 49, publicado no Diário Oficial do Estado de 10/05/1991, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 46, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.

Secretaria de Justiça e Direitos Humanos

O(A) Diretor Geral do(a) FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUNDAC , no uso de suas atribuições, resolve designar IVANIA MAGALHAES OLIVEIRA , matrícula nº 55525668, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 08 de Setembro de 2026 a 17 de Setembro de 2026, substituir SORAYA LIMA DOS SANTOS , matrícula nº 55001813, no cargo Subgerente, do(a) DIRETORIA GERAL.

FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

O(A) Diretor Geral do(a) FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUNDAC , no uso de suas atribuições, resolve designar JANICE SALES DOS SANTOS CORREIA , matrícula nº 55357260, para, em razão de Férias no período de 10 de Setembro de 2026 a 24 de Setembro de 2026, substituir CLAUDENICE SANTANA DE SOUZA , matrícula nº 55312178, no cargo Subgerente, do(a) GABINETE DA DIRETORIA GERAL.

FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

A DIRETORA EXECUTIVA DA AGERBA , no uso de suas atribuições legais e regulamentares, RESOLVE:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 00899822 , de 09 de abril de 2025 , publicada no Diário Oficial do Estado de 10 de abril de 2025, que concedeu Licença-Prêmio ao servidor LUIS CARLOS EVANGELISTA DOS SANTOS , matrícula nº 12.122.535 , para corrigir o período do quinquênio , onde se lê: 13.09.2015 a 12.09.2020

O(A) Diretor Geral do(a) FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUNDAC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art.3° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) FUNDAC.

leia-se: 13.09.2010 a 12.09.2015

Art. 2º Permanecem inalterados os demais termos da Portaria nº 00899822, de 09 de abril de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TAHIS FLORES NUNES SOARES Diretora Executiva

REGINA CELESTE BEZERRA AFFONSO DE CARVALHO

FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

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