DOEBA 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 3 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.471
| Matrícula | Nome | Cargo | Empregador | Data Início | Data Fim | Total de Dias |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20457567 | JOAQUIM PEDREIRA DA SILVA |
Investigador de polícia |
UNILSAN COMERCIO E IMPORTACAO |
18.11.1993 | 09.03.1994 | 112 |
AVERBAÇÃO T.PRIVADO P/FINS DE APOSENT.DISPONIBILIDADE 012.5913.2026.0053684-91
ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANAPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
Portaria Nº 01117781 de 02 de Setembro de 2026O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Lei nº 14.571, publicada no Diário Oficial de 23.05.2023, resolve conceder Grat Exerc Cumul L.14571 ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL.
| Matrícula | Nome | Data Início | Percentual | Cidade |
|---|---|---|---|---|
| 20304978 | CARLOS AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRA | 03.09.2026 | 80,00 | ARATACA |
| Matrícula | Nome | Cargo | Empregador | Data Início | Data Fim | Total de Dias |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20457567 | JOAQUIM PEDREIRA DA SILVA |
Investigador de polícia |
SOL SEGURANCA OSTENSIVA LTDA |
21.05.1998 | 19.03.1999 | 303 |
AVERBAÇÃO T.PRIVADO P/FINS DE APOSENT.DISPONIBILIDADE 012.5913.2026.0053684-91
ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANAPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
Portaria Nº 01106127 de 02 de Setembro de 2026O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve designar ARLENE CADETE DO CARMO , matrícula nº 20411691, para, em razão de Férias no período de 14 de Agosto de 2026 a 28 de Agosto de 2026, substituir DANIELA LIRIO DA SILVA , matrícula nº 20412300, no cargo Coordenador III, do(a) DEL ESP ATENDIMENTO MULHER ITABUNA.
ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANAPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANAPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
Portaria Nº 01117778 de 02 de Setembro de 2026O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve cessar o efeito, a partir de 03 de Setembro de 2026, o ato de Nº 01061434 de 16 de Maio de 2026, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) ARISTON TENORIO DOS PASSOS BRITO , matrícula nº 12603717.
Portaria Nº 01106126 de 02 de Setembro de 2026O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve designar TALITHA VIANA DO NASCIMENTO , matrícula nº 92045095, para, em razão de Férias no período de 05 de Agosto de 2026 a 14 de Agosto de 2026, substituir FRANCYS SANTOS DE MENEZES , matrícula nº 12604310, no cargo Coordenador IV, do(a) DEL ESP ATENDIMENTO MULHER ITABUNA.
ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANAPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANAPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
Portaria Nº 01117793 de 02 de Setembro de 2026 Portaria Nº 01117787 de 02 de Setembro de 2026O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Lei nº 14.571, publicada no Diário Oficial de 23.05.2023, resolve conceder Grat Exerc Cumul L.14571 ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL.
| Matrícula | Nome | Data Início | Percentual | Cidade |
|---|---|---|---|---|
| 20415906 | ROBERTO JOSE MARTINS | 03.09.2026 | 80,00 | WANDERLEY |
O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Lei nº 14.571, publicada no Diário Oficial de 23.05.2023, resolve conceder Prorrog Grat. Exerc Cumul ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL.
| Matrícula | Nome | Data Início | Percentual | Cidade |
|---|---|---|---|---|
| 20304158 | LUIS HENRIQUE SILVA | 17.09.2026 | 70,00 | ITAGI |
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANAPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
Portaria Nº 01117790 de 02 de Setembro de 2026 Portaria Nº 01117784 de 02 de Setembro de 2026O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Lei nº 14.571, publicada no Diário Oficial de 23.05.2023, resolve conceder Grat Exerc Cumul L.14571 ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL.
| Matrícula | Nome | Data Início | Percentual | Cidade |
|---|---|---|---|---|
| 20304377 | MIRELA RAMOS GONCALVES | 03.09.2026 | 80,00 | ITACARE |
O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Lei nº 14.571, publicada no Diário Oficial de 23.05.2023, resolve conceder Grat Exerc Cumul L.14571 ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL.
| Matrícula | Nome | Data Início | Percentual | Cidade |
|---|---|---|---|---|
| 12616463 | EMERSON LUIS PINTO OLIVEIRA | 03.09.2026 | 80,00 | LAJEDAO |
| ANDRE AU POLÍCIA CIV |
GUSTO DE MENDONCA VIANA IL DO ESTADO DA BAHIA |
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
Portaria Nº 01118215 de 02 de Setembro de 2026 Portaria Nº 01118149 de 02 de Setembro de 2026O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve cessar o efeito, a partir de 26 de Agosto de 2026, o ato de Nº 01117464 de 02 de Setembro de 2026, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) RAPHAEL SANTANA SOL POSTO , matrícula nº 92116202.
ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANAPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
Portaria Nº 01118004 de 02 de Setembro de 2026O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.
O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 92118817 | PEDRO HENRIQUE FERREIRA ALMEIDA |
Investigador de polícia |
POLICIA MILITAR DA BAHIA |
Executivo/ Estado |
27.03.2018 | 21.04.2024 |
Finalidade:
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PUBLICO PARA TODOS OS FINS - PROCESSO Nº 012.9541.2025.0028951-55
ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANAPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br