DOEBA 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 3 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.471

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve designar DIANA DA SILVA SANTOS BORGES , matrícula nº 20540858, para, em razão de Lic.Atest.Méd.até 15 dias no período de 27 de Agosto de 2026 a 07 de Setembro de 2026, substituir LELIA GISELLE CRUZ PAIVA , matrícula nº 92059323, no cargo Coordenador I, do(a) DEP PLANEJAMENTO ADM E FINANÇAS.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Diretor Geral do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

O Diretor-Geral do Departamento de Polícia Técnica, no uso de suas atribuições, resolve, com fundamento no Art. 84, da Lei nº. 6.677 de 26 de setembro de 1994, reconhecer a Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço referente ao processo de Aposentadoria, da servidora abaixo relacionado.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Salvador/BA, 02 de setembro de 2026.

O(A) Diretor Geral do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

Diretor-Geral do Departamento de Polícia Técnica

O(A) Diretor Geral do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições, resolve designar IAGO JOSE DE LIMA SILVA , matrícula nº 92146377, para, em razão de Férias no período de 29 de Setembro de 2026 a 08 de Outubro de 2026, substituir DEBORA RIBEIRO , matrícula nº 20446749, no cargo Coordenador II, do(a) COORD POLICIA TEC PAULO AFONSO.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

O(A) Diretor Geral do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições, resolve designar ANDREA MAIA SAMPAIO ALONSO BAZ , matrícula nº 20446435, para, em razão de Férias no período de 28 de Agosto de 2026 a 06 de Setembro de 2026, substituir DENISE SILVA DE MENEZES , matrícula nº 20615434, no cargo Coordenador II, do(a) COORD POLICIA TEC JUAZEIRO.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

O(A) Diretor Geral do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições, resolve designar MARCELO BARROS DUARTE , matrícula nº 20453168, para, em razão de Férias no período de 20 de Julho de 2026 a 08 de Agosto de 2026, substituir DANIELE CANDALLA DE LIMA TENORIO , matrícula nº 92070521, no cargo Coordenador III, do(a) POSTO SAC PAULO AFONSO.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

O(A) Diretor Geral do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições, resolve designar SUZANA MARIA VIEIRA DO NASCIMENTO , matrícula nº 20434342, para, em razão de Férias no período de 05 de Outubro de 2026 a 14 de Outubro de 2026, substituir KARINA GUERREIRO DE SA , matrícula nº 92101115, no cargo Coordenador II, do(a) CORREGEDORIA.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

O(A) Diretor Geral do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

O(A) Diretor Geral do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

O(A) Diretor Geral do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP ,no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) art. 21 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Dispõe sobre a adoção de medida cautelar administrativa de suspensão de pagamentos à empresa LISBOA LOCAÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, no âmbito do Contrato nº DAL 039/2026, e dá outras providências.

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e

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