DOEBA 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 3 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.471

comunicação, comercialização e valorização cultural, na perspectiva do desenvolvimento sustentável e solidário, cujos resultados contribuam para a ampliação das oportunidades de geração de trabalho e renda, fortalecimento das cadeias produtivas indígenas, valorização dos saberes tradicionais e consecução dos objetivos da Agenda Bahia do Trabalho Decente, do Programa Bahia do Trabalho Decente e das finalidades do Fundo de Promoção do Trabalho Decente - FUNTRAD, conforme Plano de Trabalho - Anexo Único. PARÁGRAFO ÚNICO: Faz parte integrante deste Termo de Fomento: Anexo Único: Plano de Trabalho. DA VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. DO REPASSE E APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS: Valor global estimado em R$ 1.470.000,00 (um milhão e quatrocentos e setenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

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PARÁGRAFO PRIMEIRO: Os recursos financeiros transferidos pelo Estado da Bahia para a execução do objeto deste Termo de Fomento serão movimentados em conta bancária específica e exclusiva no Itaú Unibanco, agência nº 4931, conta corrente nº 0099292-1, vinculada a este termo. Assinam: Augusto Sérgio Vasconcelos de Oliveira - Secretário da SETRE e Altemar Felberg - Representante legal da OSC.

Processo SEI n. 021.2122.2026.0004635-42. Representante da Administração Pública: Estado da Bahia/SETRE. Organização da Sociedade Civil: Associação Desenvolvimento Econômico, Esportivo e Cultural - ASDEC. DO OBJETO: execução do Programa Qualifica Bahia PAS 2026, de acordo com as especificações e obrigações, conforme detalhado no Plano de Trabalho, anexo único. PARÁGRAFO ÚNICO: Faz parte integrante deste termo de colaboração o Anexo Único - Plano de Trabalho. DA VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação. REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS: Valor global de estimado em R$ 1.024.000,00 (Hum milhão e vinte e quatro mil reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

PARÁGRAFO PRIMEIRO: Os recursos financeiros transferidos pelo Estado da Bahia à execução do objeto deste Termo de Colaboração serão movimentados sem conta bancária específica e exclusiva no Banco SICOOB, Agência nº 3008-2, Conta nº 327.031-9, vinculada a este termo, de modo a que os recursos transferidos não sejam confundidos com os recursos próprios da OSC. Assinam: Augusto Sérgio Vasconcelos de Oliveira - Secretário da SETRE e Antonio Cesar Magalhães Santos - Representante legal da OSC.

Processo SEI n. 021.2122.2026.0003690-15. Representante da Administração Pública: Estado da Bahia/SETRE. Organização da Sociedade Civil: Instituto Curupira Da Bahia. DO OBJETO: execução do Projeto Trilha 2026, de acordo com as especificações e obrigações com as condições previstas neste termo, conforme detalhado no Plano de Trabalho, anexo único. PARÁGRAFO ÚNICO: Faz parte integrante deste termo de colaboração o Anexo único - Plano de Trabalho. DA VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS: Valor global de estimado em R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

PARÁGRAFO PRIMEIRO: Os recursos financeiros transferidos pelo Estado da Bahia à execução do objeto deste Termo de Colaboração serão movimentados em conta bancária específica e exclusiva no Banco do Brasil, Agência nº 3158-5, Conta Corrente nº 225919-2 vinculada a este termo, de modo a que os recursos transferidos não sejam confundidos com os recursos próprios da OSC. Assinam: Augusto Sérgio Vasconcelos de Oliveira - Secretário da SETRE e Afonso Celso Guimarães Machado Filho - Representante legal da OSC.

Partícipes: Estado da Bahia / Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE; a Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. - DESENBAHIA; o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado da Bahia - SEBRAE/BA e o município abaixo indicado. Do Objeto: formalizar a adesão do município, nos termos estabelecidos neste instrumento, ao Convênio de Cooperação Técnica n. 004/2024, celebrado entre o Estado da Bahia, através da SETRE; da DESENBAHIA e do SEBRAE-BA, publicado no DOE edição de 25/05/2024, com vistas à implementação do Programa de Microcrédito no município. Linha de Financiamento direto ao micro empreendedor de micro e pequenos negócios, identificada como CREDIBAHIA, estabelecendo as diretrizes e atribuições para as partes. Vigência: a contar da data de publicação deste Termo de Adesão até 31/12/2027.

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• SETRE , no uso de suas atribuições, resolve designar RODRIGO SOUZA FARIAS , matrícula nº 21448824, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 09 de Setembro de 2026 a 18 de Setembro de 2026, substituir GUSTAVO AUGUSTO BARROS MIRANDA , matrícula nº 92038609, no cargo Coordenador Executivo, do(a) COORDENAÇÃO DE ESPORTES.

SEC. DO TRAB, EMPREGO, RENDA E ESPORTE

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br