DOEBA 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 3 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.471

PERMEABILIZAÇÃO , MEDIANTE LIMPEZA E ASSEPSIA COM APLICAÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR , COM REMOÇÃO DA SUGIDADE E MANUTENÇÃO DE LIMPEZA . Os interessados deverão apresentar as propostas de preços até o dia 07/09/2026 das 08:00h às 17:00h no Hospital, situado à Praça Conselheiro João Alfredo, s/n - Pau Miúdo, Salvador - BA, 40301-155, Coordenação de Compras ou através do e-mail: gabrielle,muricy@ saude.ba.gov.br . O descritivo completo poderá ser consultado no www.comprasnet.ba.gov.br ou por meio de solicitação via e-mail: [email protected] . Maiores esclarecimentos através do telefone (71) 3117 1605 - Gabrielle Muricy.

O Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) - SESAB torna público, para conhecimento das empresas interessadas, que receberá propostas de preço que têm como objetivo a Aquisição de Material especial para procedimentos cirúrgicos , via processo indenizatório para contrato de aquisição, conforme item a seguir:

As empresas interessadas que encaminharem a cotação, caso sejam autorizadas para o fornecimento de material, deverá apresentar cópia de nota fiscal referente à venda dos mesmos materiais a outras instituições, públicas ou privadas, para fins de comprovação de comercialização e conformidade de mercado. As propostas deverão ser apresentadas até o dia 04 / 09 / 2026 , no Setor de Compras do Hospital Geral Clériston Andrade, no horário das 08h30min às 16h30min , situado na Avenida Eduardo Froes da Mota, S/N, 35 BI, Feira de Santana-BA, ou pelo correio eletrônico: hgca.compras @ saude.ba.gov.br. Maiores esclarecimentos através dos telefones (75) 3602-3845 Feira de Santana, 02/09/2026

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Abertura: 18/08/2026, às 10h00min. Objeto: Aquisição: Material de Consumo - Informática. Famílias: 70.25/ 70.15/ 58.35/ 59.15 Local da sessão: Site do Banco do Brasil (https://licitacoes-e2. bb.com.br/). O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet. ba.gov.br e https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail [email protected] ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h às 18h no endereço: Rua dos Radioamadores, S/N, Km 01, Pituaçu, Salvador, BA, 29/07//2026. Cícera Andrea Pereira Brandao- Sub Ten PM-Pregoeira Oficial.

viaturas para atender a demanda do 6BBM/Porto Seguro, 7BBM/Vitória da Conquista, 8BBM/ Jequié e 18BBM/Teixeira de Freitas. Nº Processo: 089.17860.2026.0004449-34. Regência legal: art. 28, inciso I c/c art.78, inciso IV, ambos da Lei 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone (73) 3639-2637 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h no endereço: Av. Vereador Amilton Ignácio de Castro, 1011 - Barra do Itaípe, 45658-120, Ilhéus - Ba, 02/09/2026 - Wellington Ramos Costa - Sub Ten BM - Agente de Contratação.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026. ID BB Nº 1100125 - SSP/ CBMBA/DAL.

Abertura: 18/09/2026, às 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https:// licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: LOCAÇÃO DE AIRTRACTOR PARA APOIO NA OPERAÇÃO FLORESTAL. Nº Processo: 089.20759.2025.0052743-06. Regência legal: Lei Estadual 14.634/2023. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www. comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou www.gov.br/pncp/ pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected]. br, telefone (71) 3116-4148/(71) 99984-8725 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h no endereço: Av. Antônio Carlos Magalhães, nº 5067, Parque Bela Vista, CEP: 40.280-000. Salvador/BA, 02/09/2026. Renato Allan da Silva de Carvalho - SD BM - Pregoeiro Oficial do DAL BM.

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2026 ID BB Nº 1100183 - (SETRE) Abertura: 18/09/2026, às 10:00. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https:// licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: aquisição de 01 veículo tipo VAN adaptado para Unidade móvel de apoio ao cadastramento de artesãs e artesãos no Estado da Bahia. Nº Processo: 021.2107.2025.0005085-22. Regência legal: Lei Estadual 14.634/2023 Lei Federal 1433/2024. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet. ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone (71) 3115-3329. ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 09h às 17h no endereço Av Luis Viana Filho, 2ª. Avenida, Plataforma III, nº. 200, CAB, Salvador - BA 02/09/2026. Edneia dos Santos Nascimento - Pregoeira Oficial.

SECRETARIA DA ADMINISTRA ÃO Ç

Abertura: 23/09/2026, às 10h00min. Objeto: Contratação de Serviço Contínuo de Limpeza de Fossa Séptica da Guarnição de Pituaçu. Famílias: 03.18. Local da sessão: Site do Banco do Brasil (https://licitacoes-e2.bb.com.br/). O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br e https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail [email protected] ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h às 18h no endereço: Guarnição CAB, 5ª Avenida Centro Administrativo da Bahia - Centro Administrativo da Bahia, Salvador, BA, 01/09/2026. Sub Ten PM Cícera Andrea Pereira Brandão-Pregoeira Oficial.

Abertura: 21/09/2026, às 09:30h (horário de Brasília). Local da sessão: Site https:// licitacoes-e2. bb.com.br/aop-inter-estatico/. Objeto: Aquisição de material permanente (ginástica e musculação) para atender as demandas da 25ª CIPM. Família: 78.30. Nº Processo: 030.2660.2026.0161204-77. Regência legal: Lei Federal Nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou www. gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail geovanini@ pm.ba.gov.br, telefone (74) 99984-9647 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, de 08h às 18h, no Comando de Policiamento da Região Norte, situado na Travessa Deocleciano Rabelo de Araújo, S/N, Bairro Santo Antônio, Juazeiro/BA, 02/09/2026. Marcela Geovanini Neris da Silva-Cb PM-Pregoeira Oficial.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2026. ID BB Nº 1100019 - (CBMBA/CRBMS). Abertura: 22/09/2026, às 10:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https:// licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: Contratação de serviço de padronização de

Processo: 049.4642.2026.0029229-12 Partes: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/ BA e a Empresa BRUMADO VISTORIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA., inscrita no CNPJ nº 47.895.887/0001-97, situada à Rua Auta Leite Oliveira, nº 255, Bairro: Santa Tereza, município de Brumado/BA, CEP: 46.114-220. Objeto: Adequação ao credenciamento de pessoa jurídica para realização de vistorias de identificação veicular, denominadas Empresas Credenciadas de Vistorias - ECV, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, nos termos da Portaria nº 140, de 14 de março de 2025, e suas alterações, e da Resolução 941 do CONTRAN - Vigência: 05 (cinco) anos - Data de Assinatura: 02/09/2026. Assinatura: Max Adolfo Passos Mendes - Diretor-Geral.

Assunto - Solicitação de alteração de quadro societário e de Razão Social da credenciada LS PLACAS DE VEÍCULOS E SINALIZAÇÃO LTDA., sediada no município de Paulo Afonso - Bahia, conforme baixo, cujo objeto é a atuação como empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, com base na Portaria nº 20 de 17 de janeiro de 2020, DETRAN/BA. Processo Empresa (Razão Social Atual) CNPJ 049.4642.2026.0034766-57 MASTER PLACAS LTDA. 09.421.423/0001-50 DECISÃO: AUTORIZO o pedido de alteração de quadro societário e de Razão Social da credenciada acima, nos termos do art. 2º, § 2º da Portaria DETRAN Nº 20 DE 17/01/2020. Publique-se. Salvador/BA, 02/09/2026. Max Adolfo Passos Mendes - Diretor Geral.

Processo: 049.4642.2025.0023579-21 - Partes: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/ BA e a Empresa V. OLIVEIRA DE SA ALENCAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 60.257.630/0001-78, sediada na Av. Eraldo Rocha, nº 1087, Bairro: São Vicente, CEP 48.603-500, município de Paulo Afonso - BA - Objeto: Adesão ao credenciamento de pessoa jurídica para realização de vistorias de identificação veicular, denominadas Empresas Credenciadas de Vistorias - ECV, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, força de Decisão Judicial, proferida

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