DOEBA 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 3 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.471

pelo Juiz de Direito Auxiliar George Barboza Cordeiro, 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador - Bahia, nos autos do Mandado de Segurança nº 8120698-70.2026.8.05.0001 interposto pela referida ECV, inserto nos autos do processo sei nº 006.17951.2026.0087368-14, tendo em vista que a Requerente preencheu os requisitos necessários para a habilitação ao credenciamento, conforme Parecer Técnico da Coordenação de Credenciamento - CC inserto no Id: 00123284573, inserto nos autos do Processo SEI nº 049.4642.2025.0023579-21 - Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinaturas: 02/09/2026. Assinatura: Max Adolfo Passos Mendes - Diretor-Geral.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007.2026.SRS - SECRETARIADE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP.

O Secretário da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, no uso de suas atribuições, declara DESERTO o Chamamento Público em referência, que tem por objeto “Permissão de uso de espaços públicos dentro de unidades penitenciárias localizadas no Estado da Bahia, com a contratação de mão de obra de internos do sistema prisional - Conjunto Penal de Jequié”, em razão de não acudirem interessados, de acordo com as informações constantes nos autos do processo. Processo nº 023.1920.2026.0006169-61. Salvador - BA, 28/08/2026 - José Carlos Souto de Castro Filho - Secretário.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP.

O Pregoeiro Oficial da SEAP, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Suporte administrativo a prédios públicos. Processo nº 023.1905.2026.0004388-11. Empresa vencedora: CRETA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 04.374.998/0001-45. Valor total: R$ R$ 1.735.680,96 (um milhão setecentos e trinta e cinco mil seiscentos e oitenta reais e noventa e seis centavos). Critério de julgamento: Menor Preço global. Salvador - BA, 26/08/2026 - Ângelo Pereira do Nascimento - Pregoeiro Oficial.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador - BA, 26/08/2026 - José Carlos Souto de Castro Filho - Secretário.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP.

O Pregoeiro Oficial da SEAP, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Aquisição de pneus. Processo nº 023.8069.2026.0008349-96. Empresa vencedora: ELINALDO DOREA MAIA, CNPJ: 04.107.327.0001-18- Valor total: R$ R$168.950,00 (Cento e sessenta e oito mil, novecentos e cinquenta reais). Critério de julgamento: Menor Preço. Salvador - BA, 31/08/2026 - Wagner Luiz Pereira da Silva Filho - Pregoeiro Oficial.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador - BA, 31/08/2026 - José Carlos Souto de Castro Filho - Secretário.

RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003.2026.SRS - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP

A Presidente da Comissão Permanente de Credenciamento da SEAP, em conformidade com a Lei Estadual nº 14.634/2023 e disposições do Edital do Chamamento, torna público o resultado do Chamamento acima referenciado. Objeto: “Permissão de uso de espaços públicos dentro de unidades penitenciárias localizadas no Estado da Bahia, com a contratação de mão de obra de internos do sistema prisional - Conjunto Penal de Teixeira de Freitas”. Empresas Adjudicatárias: PRESÍDIO PRÉ-MOLDADOS LTDA (Anexo VI), RAUL SOARES SANTOS VASSOURAS (Anexo VII), M. LUZ PANIFICADORA INDUSTRIAL LTDA(Anexo VIII) e M. AZEVEDO LAVANDERIA LTDA ( Anexo XIX). Salvador - BA, 01/09/2026 - Luciana Lagos Farias - Presidente. HOMOLOGAÇÃO

O Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 37 da Lei Estadual n° 14.634/2023, homologa o resultado do supramencionado chamamento, destinado a SRS.

Salvador - BA, 01/09/2026 - José Carlos Souto de Castro Filho - Secretário.

SECRETARIA DA EDUCA ÃO Ç

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHA - UESB

A PREGOEIRA OFICIAL DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA - UESB, em conformidade com a Lei Estadual nº 14.634/2023 e disposições do Edital de Licitação,

torna público o resultado da licitação acima referenciada cujo objeto é Aquisição de material de consumo (persianas, cortinas, tapetes e películas) para atender as demandas dos campi de Jequié, Itapetinga e Vitória da Conquista. As empresas adjudicatárias: ADRIANA DA SILVA VIANA (CNPJ 14.400.908/0001-05), que venceu o lote 02 apresentando o valor de R$ 293.420,00 (duzentos e noventa e três mil, quatrocentos e vinte reais), ARTE SUTIL PERSIANAS E CORTINAS LTDA (CNPJ 60.102.937/0001-08), que venceu o lote 04 apresentando o valor de R$ 206.968,75 (duzentos e seis mil, novecentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos). O lote 01 foi fracassado e o lote 03 foi deserto, seguirão para revogação. Vitória da Conquista - BA, 01/09/2026 (Ana Patrícia Melo do Rêgo) Pregoeira Oficial. HOMOLOGAÇÃO

O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Estadual n° 14.634/2023, homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 027/2026 para o objeto adjudicado supramencionado. Vitória da Conquista - BA, 01/09/2026. (Robério Rodrigues Silva) Reitor.

SECRETARIA DA FAZENDA

RESULTADO DE LICITAÇÃO - MODO DE DISPUTA ABERTO ELETRÔNICO Nº 013/2026 - DESENBAHIA

A Comissão Permanente de Licitação da Desenbahia, no uso de suas atribuições, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de assinaturas de acesso a plataforma de busca e pesquisa de ativos patrimoniais. Empresa adjudicatária: LEME INTELIGENCIA FORENSE E CONSULTORIA EMPRESÁRIA. Valor global anual: R$ 24.940,32. Salvador-Bahia. Camila Brandi Schlaepfer Sales - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. HOMOLOGAÇÃO

A Autoridade Superior, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado do supramencionado procedimento licitatório. Salvador - BA. Paulo de Oliveira Costa, Diretor de Administração e Finanças (em exercício).

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 133/2026 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA - SEINFRA.

O Agente de Contração da SEINFRA, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Restauração do trecho: Entr. rodovia BA-052- Distrito do Bravo, com pavimentação de ciclofaixa e pista de cooper, no município de Serra Preta, com extensão total de 2,80 km. Nº Processo: 024.2058.2026.0008922-12. Empresa vencedora: NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ nº 00.338.885/0001-33. Valor total: R$ 9.783.232,72 (nove milhões, setecentos e oitenta e três mil duzentos e trinta e dois reais e setenta e dois centavos). Critério de julgamento: Maior desconto. Salvador - BA, 02/09/2026 - Carlos Henrique Nunes Leal Brandão - Agente de Contratação.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador - BA, 02/09/2026. Saulo Pontes - Secretário de Infraestrutura.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 127/2026 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA - SEINFRA.

O Agente de Contração da SEINFRA, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Construção do Terminal Rodoviário de Itatim. Nº Processo: 024.2058.2026.0006928-09. Empresa Vencedora: COMPAC ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº: 10.593.378/0001-08. Valor total: R$ 2.734.183,48 (dois milhões, setecentos e trinta e quatro mil cento e oitenta e três reais e quarenta e oito centavos). Critério de julgamento: Maior Desconto. Salvador - BA, 02/09/2026 - Carlos Henrique Nunes Leal Brandão - Agente de Contratação. Adjudicação e Homologação - O secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e com fundamento no Art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 Adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador - BA, 02/09/2026. Saulo Pontes - Secretário de Infraestrutura.

EDITAL DE LICITAÇÃO No 0015/2026 - MODO: FECHADO - MEIO: ELETRÔNICO ID nº1092163 OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS UNIDADES AUTÔNOMAS DE GÁS (UAG) E DOS MÓDULOS COMPACTOS DE GÁS NATURAL COMPRIMIDO (GNC) POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Empresa vencedora : EXERGY ENGENHARIA LTDA; CNPJ- 04.207.522/0001-10. Valor homologado: R$ 322.000,44 (trezentos e vinte e dois mil reais e quarenta e quatro centavos). Data da homologação : 31 de agosto de 2026. Diretoria Executiva da Companhia de Gás da Bahia - BAHIAGÁS.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br