DOEBA 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 3 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.471

EDITAL DE LICITAÇÃO No 0028/2026 - MODO: FECHADO - MEIO: ELETRÔNICO - ID Nº1096252 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. Empresa vencedora : NAFSEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA; CNPJ: 10.369.790/0001-30. Valor homologado: R$ 6.696.154,32 (Seis milhões, seiscentos e noventa e seis mil, cento e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos). Data da homologação : 31 de agosto de 2026. Diretoria Executiva da Companhia de Gás da Bahia - BAHIAGÁS.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO

A EMBASA divulga para conhecimento público que o lote 01 da Licitação pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico nº 136/2026, cujo objeto é aquisição de insumos para análises de cromatografia no laboratório de controle de qualidade da Embasa, no sistema de registro de preço, foi declarado fracassado conforme art. 46, inciso V, do RILC. Salvador, 02/09/2026. Cláudio Gualberto dos Santos Silva - Agente de Licitação.

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0007/2026 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA / INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA

Processo Administrativo: 046.13122.2026.0005269-03. A Pregoeira do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, em conformidade com Decreto Estadual nº. 22.885/2024, art. 8º, inciso III e disposições do Edital da Licitação, após análise e julgamento da proposta de preço e habilitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Serviço de locação e instalação de sistema CFTV digital. Empresa Vencedora: CITYSEG SOLUÇÕES EM SEGURANÇA LTDA - ME (Valor Global: R$ 51.999,96).

Salvador - BA, 02/09/2026 - Gisele Cristiane Bezerra Alves - Pregoeira.

Homologação

O Diretor Geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Estadual nº. 22.885/2024, art. 3º, inciso VI, homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº. 0007/2026, para o objeto adjudicado supramencionado.

Salvador - BA 02/09/2026 - Eduardo Farias Topázio - Diretor Geral do INEMA.

SECRETARIA DA SAÚDE

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2026. ID: 1096166 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / SUPERINT. DE ASSISTÊNCIA. FARM. SAÚDE E TECNOLOGIA - SAFTEC . O PREGOEIRO OFICIAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. OBJETO: Aquisição de medicamentos (AXITINIBE, 5mg, LAMOTRIGINA, 100mg, IXAZOMIBE 4mg, SEMAGLUTIDA, 7mg, DEUTETRABENAZINA, 9 mg) para compor o sistema de registro de preço. Nº Processo: 019.8712.2026.0091408 - 51. Empresa (s) Adjudicatária (s): CALIXTO MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 49.074.484/0001-02. Lote: 02. Valor do lote: R$ 23.485,00 (vinte e três mil quatrocentos e oitenta e cinco reais). CM HOSPITALAR S.A. CNPJ: 12.420.164/0005-80. Lotes: 03, 05, 07 e 08. Valor dos lotes: R$ 1.484.940,00 (um milhão quatrocentos e oitenta e quatro mil novecentos e quarenta reais). PFIZER BRASIL LTDA. CNPJ: 61.072.393/0039-06. Lotes: 01 e 06. Valor dos lotes: R$ 306.620,00 (trezentos e seis mil seiscentos e vinte reais). Valor total do lote: R$: 1.815.045,00 (um milhão oitocentos e quinze mil e quarenta e cinco reais). Lote deserto: 04 (SEMAGLUTIDA, 7mg, comprimido). Fernando Lima Pinto - Pregoeiro Oficial.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da (s) vencedora (s) e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador - BA, 31/08/2026. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA, Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2026. ID: 1096548 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / SUPERINT. DE ASSISTÊNCIA. FARM. SAÚDE E TECNOLOGIA - SAFTEC . O PREGOEIRO OFICIAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e

disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. OBJETO: Aquisição de medicamentos (LACOSAMIDA 100mg, comprimido. INSULINA aspart solucao injetavel 100 UI/mL 10 mL) para compor o sistema de registro de preço. Nº Processo: 019.8712.2026.0034118 - 29. Empresa (s) Adjudicatária (s): HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 12.499.494/0002-60. Lote: 02. Valor do lote: R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais). MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 96.827.563/0001-27. Lote: 01. Valor do lote: R$ 30.845,00 (trinta mil oitocentos e quarenta e cinco reais). Valor total do lote: R$: 83.345,00 (oitenta e três mil trezentos e quarenta e cinco reais). Fernando Lima Pinto - Pregoeiro Oficial.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da (s) vencedora (s) e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador - BA, 31/08/2026. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA, Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2026. ID: 1096849 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / SUPERINT. DE ASSISTÊNCIA. FARM. SAÚDE E TECNOLOGIA - SAFTEC. O (A) PREGOEIRO (A) OFICIAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. OBJETO: Aquisição de medicamentos (DABIGATRANA, CANNABIS SATIVA, ENZALUTAMIDA e etc) para compor o sistema de registro de preço. Nº Processo: 019.8712.2026.0034198-11. Empresa (s) Adjudicatária (s): CALIXTO MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 49.074.484/0001-02. Lote: 07. Valor do lote: R$ 6.821,00 (seis mil oitocentos e vinte e um reais). MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 96.827.563/0001-27. Lote: 03. Valor do lote: R$ 111.585,10 (cento e onze mil quinhentos e oitenta e cinco reais e dez centavos). NOVARTIS BIOCIENCIAS S A. CNPJ: 56.994.502/0027-79. Lotes: 02 e 06. Valor dos lotes: R$ 1.141.418,40 (um milhão cento e quarenta e um mil quatrocentos e dezoito reais e quarenta centavos). ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. CNPJ: 04.307.650/0012-98. Lotes: 01 e 05. Valor dos lotes: R$ 81.273,60 (oitenta e um mil duzentos e setenta e três reais e sessenta centavos). Valor total dos lotes: R$ 1.341.098,10 (um milhão trezentos e quarenta e um mil e noventa e oito reais e dez centavos). Lotes revogados: 04 (RUXOLITINIBE fosfato, 10mg, comprimido) e 08 (ENZALUTAMIDA 40mg, capsula). Luciára de Jesus Chaves - Pregoeiro (a) Oficial.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da (s) vencedora (s) e homologa o resultado da supramencionada licitação - BA, 02/09/2026. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA, Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 397/2025. ID: 1097759 - SECRETARIA DE SAÚDE / DIRETORIA DE LICITAÇÃO . A Secretária da Saúde no uso de suas atribuições, declara DESERTA a licitação em referência, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS INDIVIDUALIZADAS DE NUTRIÇÃO PARENTERAL DE USO NEONATAL , para compor o sistema de registro de preço, de acordo com as informações constantes nos autos do processo Nº: 019.15696.2024.0113741-41. BA, 01/09/2026. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA - Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 399/2026. ID: 1097729 - SECRETARIA DE SAÚDE / DIRETORIA DE LICITAÇÃO . A Secretária da Saúde no uso de suas atribuições, declara FRACASSADA a licitação em referência, que tem por objeto Aquisição de material médico hospitalar ( EMBALAGEM , para esterilização , ESCOVA para limpeza de endoscópio , ETC ), para compor o sistema de registro de preço, de acordo com as informações constantes nos autos do processo Nº: 019.15567.2026.0103402-39. BA, 01/09/2026. Roberta Silva de Carvalho Santana. Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2026. ID: 1091200 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / DIRETORIA DE LICITAÇÃO. O (A) PREGOEIRO (A) OFICIAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar ( FIO , para sutura , SONDA , de aspiracao traqueal , ETC ), para compor o sistema de registro de preços. Nº Processo: 019.15567.2026.0038777-11. Empresa (s) Adjudicatária (s): DISK LIFE COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA. CNPJ: 04.614.288/0001-45. Lote: 01. Valor do lote: R$ 81.378,00 (oitenta e um mil e trezentos e setenta e oito reais). MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 28.199.997/0001-70. Lote(s): 02, 03 e 06. Valor do(s) lote(s): R$ 113.542,00 (cento e treze mil e quinhentos e quarenta e dois reais). PHOENIX MED MATERIAL HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 59.566.451/0001-33. Lote: 07. Valor do lote: R$ 18.382,75 (dezoito mil, trezentos e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos). WAUMED DISTRIBUIDORA REPRESENTACAO E TRANSPORTES LTDA. CNPJ: 46.756.948/0001-7. Lote: 04. Valor do lote: 42.960,00 (quarenta e dois mil novecentos e sessenta reais). Valor total do(s) lote(s): R$ 256.262,75 (duzentos e cinquenta e seis mil, duzentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos). Lotes fracassados: 05 e 08. Vanessa Castro Reis Monaco - Pregoeiro (a) Oficial.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br