DOEBA 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 3 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.471

em favor da (s) vencedora (s) e homologa o resultado da supramencionada licitação - BA. 31/08/2026. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA, Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026. ID: 1097897 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / DIRETORIA DE LICITAÇÃO . O (A) PREGOEIRO (A) OFICIAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. OBJETO: Aquisição de equipamento ( PURIFICADOR DE ÁGUA ), via Registro de Preços para fortalecimento da infraestrutura física e operacional das unidades de saúde da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB, no âmbito do Programa de Fortalecimento do SUS no Estado da Bahia - PROSUS II. Nº Processo: 019.8781.2026.0101114-68. Empresa (s) Adjudicatária (s): MOURA E MOURA INFORMATICA E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. CNPJ: 07.487.504/0001-27. Lote(s): 01 e 02. Valor total do(s) lote(s): R$ 298.726,05 (duzentos e noventa e oito mil setecentos e vinte e seis reais e cinco centavos). Jéssica Clarissa dos Santos Gabriel Queiroz- Pregoeiro (a) Oficial.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da (s) vencedora (s) e homologa o resultado da supramencionada licitação - BA. 02/09/2026. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA. Secretária da Saúde do Estado da Bahia

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 361/2026. ID: 1096247 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / DIRETORIA DE LICITAÇÃO. O (A) PREGOEIRO (A) OFICIAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. OBJETO: Aquisição de equipamento de uso hospitalar ( MESA , hospitalar ), para compor o sistema de registro de preços. Nº Processo: 019.5050.2026.0067330-61. Empresa (s) Adjudicatária (s): RC MOVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 02.377.937/0001-06. Lote: Único. Valor total do lote: R$ 1.274.000,00 (um milhão e duzentos e setenta e quatro mil reais). Danieli de Lima Gottschalk - Pregoeiro (a) oficial.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da (s) vencedora (s) e homologa o resultado da supramencionada licitação - BA. 02/09/2026. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA, Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026 ID 1093985 - SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA/HOSPITAL GERAL PRADO VALADARES. A PREGOEIRO OFICIAL DA SECRETARIA DO ESTADO DA BAHIA/HGPV, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Aquisição de Medicamentos Processo: 019.8904.2026.0064748-80. Empresas vencedoras: SPACEMEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS EIRELI, CNPJ nº 34.549.281/0001-58, Lote Único, valor R$ 63.990,90(sessenta três mil novecentos noventa reais noventa centavos). Critério de julgamento: Menor Preço. Jequié - BA, 02/09/2026. Debora Santos de Oliveira - Pregoeira Oficial.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador - BA, 02/09/2026. Roberta Silva De Carvalho Santana - Secretária de Saúde do Estado da Bahia.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

GABINETE DO GOVERNADOR

Processo Nº014.1509.2026.0002452-39. Contratante: O Estado da Bahia, através do Gabinete do Governador - Contratada: COOPERATIVA MISTA DOS PEQUENOS CAFEICULTORES DE BARRA DO CHOÇA E REGIÃO LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº10/2025, de 08/09/2026 a 07/02/2027. Valor global estimado: R$53.156,25 (cinquenta e três mil cento e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos). Base Legal: Lei Federal nº14.133/21 e Lei Estadual nº14.634/23. Regime de execução: empreitada por preço unitário. Forma de pagamento: ordem bancária/crédito em conta. Unidade Orçamentária/Gestora: 33.101/0001 PAOE: 2000 - Natureza de Despesa: 33.90.30 - Destinação de Recurso: 1.500.0.100. Salvador, 02/09/2026.

CASA CIVIL

PROCESSO SEI Nº 052.2982.2026.0003716-92. CONTRATANTE : Empresa Gráfica da Bahia - EGBA. CONTRATADA: Manuela Serviços Ltda. OBJETO: Prorrogação de prazo. VALOR GLOBAL: R$ 757.735,94 (setecentos e cinquenta e sete mil, setecentos e trinta e cinco reais e noventa e quatro centavos). PRAZO: 12 (doze) meses, a partir de 22/09/2026. DATA DA ASSINATURA : 02/09/2026.

SECRETARIA DA ADMINISTRA ÃO Ç

Processo SEI nº: 024.2056.2026.0002605-30. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada : Telefônica Brasil S/A e a Tld Hub de Cibersegurança e Conectividade Ltda. Objeto : Contratação, de forma emergencial, de empresas especializadas na prestação dos serviços de telefonia fixa comutada. Valor Mensal Estimado: R$ 260.883,51 (duzentos e sessenta mil, oitocentos e oitenta e três reais e Vigência : 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 002/2026. Unidade Orçamentária: 09.101; 09.801 e 09.601. Unidade Gestora : 0001; 002 e 003 Ação 04.122.502.2018; 04.122.442.4514 e 10.302.502.4303. Natureza da Despesa : 3.3.90.39; Destinação de Recurso : 1.500.0.100.000000.00.00.00 e 1 .759.0.242.000000.00.00.00. Assinatura : 01.09.226.

Processo SEI nº : 009.15717.2026.0047337-01. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada : Stefanini Consultoria e Assessoria em Informatica S.A. Objeto : Prorrogação de seu prazo de execução e de vigência por mais 109 (cento e nove) dias, contados a partir de 03/09/2026, a ser firmado entre o Estado da Bahia, por intermédio desta Pasta, e a empresa Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A. Assinatura : 01.09.2026

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA

O Pregoeiro Oficial da CIPRv/Itabuna, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. OBJETO: Aquisição de Medicamentos veterinários para os solípedes do Esquadrão de Polícia Montada de Itabuna. Empresa adjudicatária: ATACADAO COMERCIO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS LTDA, CNPJ: 36.242.411/0001-30, Lote 02 - Valor total: R$ 16.101,27 (dezesseis mil cento e um reais e vinte e sete centavos). Critério de julgamento: Menor preço por lote. Itabuna - BA, 01/09/2026-Thássio Nascimento de Santana-Cb PM, Pregoeiro Oficial.

PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA. PROCESSO : 010.2391.2026.0001740 - 89. OBJETO : Aquisição de 06 (seis) Tratores de 75 CV, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Habilitação (TR/Habilitação). MODALIDADE : Pregão Eletrônico nº 004/2025; VIGÊNCIA : O prazo de vigência do Contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da data da sua assinatura. PREÇO : Estima-se para o Contrato o valor global de R$ 628.775,40, (seiscentos e vinte e oito mil, setecentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 608; Programa: 417; PAOE: 7385; Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa: 4490.52000; Destinação do Recurso:1.706.0.166.600221.01.05.00. Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS : Vivaldo Góis de Oliveira - Secretário e Anderson Antonio de Oliveira - Contratada.

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 112, XVI, Lei Estadual n° 14.634/23, homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 016/2026, para o objeto adjudicado supramencionado. Salvador - BA, 02/09/2026, Cel PM Antonio Carlos Silva Magalhães-Comandante Geral da PMBA.

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