DOEBA 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

7

SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 3 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.471

RESUMO DE AUTORIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - APS : DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

O Exmº. SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL , em Exercício, com fundamento na Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, e no artigo 135, Inciso II da Lei Estadual nº 9.433 de 01.03.05, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto no § 8º, do art.143, da Lei Estadual nº 9.433/05,

Mandar expedir a presente Apostila ao Contrato nº 036 / 2023 , firmado com a empresa ABEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , a fim de conceder o reajuste dos preços originalmente pactuados, considerando o aniversário da proposta ocorrido em 14/09/2025 e o índice acumulado do INPC/IBGE 2024/2025 no período de 14/09/2024 a 13/09/2025, no percentual de 5,07% (cinco vírgula zero sete por cento). O reajuste concedido refletirá o acréscimo de R$ 11.781 , 31 (onze mil , setecentos e oitenta e um reais e trinta um centavos) ao instrumento contratual, que, de forma acumulada, alterará o valor global do contrato de R$ 232.391,02 (duzentos e trinta e dois mil trezentos e noventa e um reais e dois centavos) para R$ 244.172,33 (duzentos e quarenta e quatro mil cento e setenta e dois reais e trinta e três centavos), visando o custeio das despesas decorrentes da prestação de serviços de instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado com o fornecimento de material de consumo e peças, considerando os novos preços unitários reajustados a partir de 14/09/2025.

GABINETE DO SECRETÁRIO , em 01 de Setembro de 2026 José Lea l - SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e na Lei Estadual nº 14.634/2023,

Gabinete do Secretário, 31 de agosto de 2026.

Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e na Lei Estadual nº 14.634/2023,

Expedir a presente Apostila, com efeito retroativo a 31 de julho de 2026, com o objetivo de designar a servidora Vanessa Mascarenhas Silva, Diretora, matrícula nº 92189849, como Gestora dos Contratos abaixo especificados, em substituição à ex-servidora Micaele Santos Diamantino, matrícula nº 92169485, permanecendo inalteradas as designações dos Fiscais, que continuarão responsáveis pelo acompanhamento e pela fiscalização dos respectivos instrumentos contratuais.

Gabinete do Secretário, 31 de agosto de 2026.

Expedir a presente Apostila, com efeito retroativo a 31 de julho de 2026, com o objetivo de designar a servidora Vanessa Mascarenhas Silva, Diretora, matrícula nº 92189849, como Gestora do Contrato abaixo especificado, em substituição à ex-servidora Micaele Santos Diamantino, matrícula nº 92169485, permanecendo inalterada a designação do Fiscal, que continuará responsável pelo acompanhamento e pela fiscalização do respectivo instrumento contratual.

Nº DO CONTRATO CONTRATADO Nº DO PROCESSO SEI 005/2026 MAPDATA Tecnologia, Informática e Comércio LTDA 028.2217.2025.0001711-77

Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação

SECRETARIA DE CULTURA

PROCESSO Nº 022.19853.2026.0001548-17 Termo de Execução Cultural - TEC n ° 01.60/2026

Gabinete do Secretário, 31 de agosto de 2026

Edson Vieira Porto Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação

A Exma. Sra. Secretária de Cultura do Estado da Bahia em Exercício, no uso de suas atribuições,

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e na Lei Estadual nº 14.634/2023,

Expedir a presente Apostila, com efeito retroativo a 31 de julho de 2026, com o objetivo de designar a servidora Vanessa Mascarenhas Silva, Diretora, matrícula nº 92189849, como Gestora dos Contratos abaixo especificados, em substituição à ex-servidora Micaele Santos Diamantino, matrícula nº 92169485, permanecendo inalteradas as designações dos Fiscais, que continuarão responsáveis pelo acompanhamento e pela fiscalização dos respectivos instrumentos contratuais.

Expedir a presente apostila ao Termo de Execução Cultural - TEC n° 01.60/2026, processo n° 022.19853.2026.0001548-17, projeto CriarLab - Laboratório de Escrita e Desenvolvimento de Projetos Artísticos e Culturais, firmado com Amanda Batista de Oliveira, no âmbito do Edital n° 20/2025 - Economia Criativa, alterando a planilha orçamentária e o Cronograma de Execução que passam a vigorar, conforme docs. n° (00147737823) e (00147696924) constante no processo em epígrafe.

Secretária de Cultura da Bahia em Exercício

71 3343-2800/2837/2838 grafica.egba.ba.gov.br

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br