DOEBA 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 3 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.471

Termo de Execução Cultural - TEC n ° 01.73/2026

A Exma. Sra. Secretária de Cultura do Estado da Bahia em Exercício, no uso de suas atribuições,

Expedir a presente apostila ao Termo de Execução Cultural - TEC n° 01.73/2026, processo nº 022.19853.2026.0001536-83, firmado com o Sr. David de Jesus Bela, no âmbito do Edital n° 20/2025 - Economia Criativa 2025, para alterar o título do projeto conforme doc. nº 00147765397: Onde se lê: “Festival de Curtas-Metragens Independentes do Sul da Bahia - FICSul”, leia-se: “ PYRACENA - Festival de Curtas-Metragens Independentes do Sul da Bahia”.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR, já devidamente qualificado nos autos do Contrato, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, artigo 143 § 8º da Lei nº 9.433 de 01 de março de 2005, Lei Federal nº 13.303/2016 e subsidiariamente pelo RILC.

Secretária de Cultura da Bahia em Exercício

Termo de Execução Cultural - TEC n ° 01.76/2026

A Exma. Sra. Secretária de Cultura do Estado da Bahia em Exercício, no uso de suas atribuições,

Expedir a presente apostila ao Termo de Execução Cultural - TEC n° 01.76/2026, processo n° 022.19853.2026.0001583-08, projeto Atlas Criativo da Bahia: Mapeamento de Cidades - Polo para o Desenvolvimento da Economia Criativa nos Territórios de Identidade, firmado com Benditas Projetos Criativos Ltda no âmbito do Edital nº 20/2025 - Economia Criativa 2025, alterando o cronograma de Execução, que passa a vigorar, conforme doc. 00147720771, constante no processo em epígrafe.

Secretária de Cultura da Bahia em Exercício

Processo nº 062.2006.2026.0001421-64. Contrato nº 028/2026. Contratada: Transanjorge Mudanças e Transportes Ltda. Objeto: prestação de serviços de coleta, transporte, carregamento e destinação final ambientalmente adequada de materiais inservíveis acumulados nas dependências do Solar Ferrão, incluindo resíduos diversos sem possibilidade de reaproveitamento, observando a legislação ambiental vigente e as normas aplicáveis à gestão de resíduos. Dispensa nº 016/2026. Prazo: 5 (cinco) dias uteis. Valor Global: R$ 16.020,00 (dezesseis mil e vinte reais). Recurso: Unidade Orçamentária: 22.301; Unidade Gestora: 0001; Ação: 4526; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.000; Fonte - 1.500.0.100.000000.00.00.00. Data: 01/09/2026. Assinam: Marcelo Ferreira Lemos Filho - Diretor Geral do IPAC/ Agnaldo Perciliano de Almeida - Contratada.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Mandar expedir a presente apostila com o objetivo de incluir ao CT 242/2025, celebrado com a empresa NORDESTE TRATOR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.211.922/0001-36, devidamente qualificada nos autos, seguinte dotação orçamentária:

P/A/OE: 1926 NATUREZA DA DESPESA: 339039 DESTINAÇÃO DO RECURSO: 1761.0.128.000000

Salvador, 02 de setembro de 2026 JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO Diretor Presidente da CAR

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR, já devidamente qualificado nos autos do Contrato, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, artigo 143 § 8º da Lei nº 9.433 de 01 de março de 2005, Lei Federal nº 13.303/2016 e subsidiariamente pelo RILC.

Mandar expedir a presente apostila com o objetivo de incluir ao CT 243/2025, celebrado com a empresa JR SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.073.825/0001-43, devidamente qualificada nos autos, seguinte dotação orçamentária:

P/A/OE: 1926 NATUREZA DA DESPESA: 339039 DESTINAÇÃO DO RECURSO: 1761.0.128.000000

Salvador, 02 de setembro de 2026 JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO Diretor Presidente da CAR

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR, já devidamente qualificado nos autos do Contrato, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, artigo 143 § 8º da Lei nº 9.433 de 01 de março de 2005, Lei Federal nº 13.303/2016 e subsidiariamente pelo RILC.

PROCESSO SEI Nº: 036.16106.2026.0001483-89 - CONTRATANTE: Companhia Baiana de Pesquisa Mineral - CBPM - CONTRATADA: Tess Traduções Especializadas Simultâneas e Serviços Ltda. - OBJETO : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 017/2025 - MODALIDADE DE LICITAÇÃO : Procedimento Licitatório nº 006/2025 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 15.501; Unidade Gestora: 0001; Ação: 1698; Produto: 2365; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.501.0.213. - PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - VALOR GLOBAL ESTIMADO - R$ 82.458,80 - DATA DA ASSINATURA : Salvador-Ba. 31/08/2026.

Mandar expedir a presente apostila com o objetivo de incluir ao CT 068/2023, celebrado com a empresa LOCAÇÃO DE MÁQUINAS SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS FLORESTA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.370.894/0001-90, devidamente qualificada nos autos, seguinte dotação orçamentária:

P/A/OE: 1926 NATUREZA DA DESPESA: 339039 DESTINAÇÃO DO RECURSO: 1761.0.128.000000

Salvador, 02 de setembro de 2026 JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO Diretor Presidente da CAR

PROCESSO Nº 113.21379.2026.0000668-27. CONTRATANTE : BAHIAINVESTE - Empresa Baiana de Ativos S/A. CONTRATADA: LM Transportes Interestaduais Serviços e Comércio S/A. CNPJ: 00.389.481/0001-79. OBJETO : Acréscimo de R$ 51.097,45 (cinquenta e um mil e noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos), equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 255.487,23 (duzentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte e três centavos) FONTE : Recursos próprios. ASSINATURA : 27/08/2026.

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR, já devidamente qualificado nos autos do Contrato, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, artigo 143 § 8º da Lei nº 9.433 de 01 de março de 2005, Lei Federal nº 13.303/2016 e subsidiariamente pelo RILC.

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