DOEBA 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 3 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.471

Mandar expedir a presente apostila com o objetivo de incluir ao CT 240/2025, celebrado com a empresa LOCAÇÃO DE MÁQUINAS SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS FLORESTA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.370.894/0001-90, devidamente qualificada nos autos, seguinte dotação orçamentária:

RESUMO DE CONTRATO CT 255/2026

CELEBRADO ENTRE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL (CAR)/ JOÃO NETO QUARESMA DE OLIVEIRA ; Município: Teolândia/BA ; Objeto: Contratação de Consultor Individual para prestação de serviços de acompanhamento e orientação das atividades executadas pelas entidades de ATC, no âmbito do Projeto de Desenvolvimento Sustentável da Mata Atlântica da Bahia - Parceiros da Mata ; FONTE DE RECURSO: As despesas para pagamento decorrentes deste Contrato, são oriundas do Acordo nº5891/ OC-BR (BID) E 2000005092 (FIDA), celebrado entre o Governo do Estado, BID e FIDA, conforme Plano Operativo Anual ; Valor: R$ 299.520,00 ; Vigência 02 (dois) anos, contados a partir da assinatura do contrato: Data da assinatura: 02/09/2026 ; Processo nº 035.20312.2026.0003884-89

ADCT 117/2026.1 CELEBRADO ENTRE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL (CAR)/ EMPLAC EMPRESA DE PLANEJAMENTO AGROPECUÁRIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ; Valor: fica acrescido em R$ 130.153,65 (cento e trinta mil, cento e cinquenta e três reais e sessenta e cinco centavos), correspondente à aproximadamente 16,30 % (dezesseis virgula trinta por cento) do valor originalmente contratado ; Data assinatura: 02/09/2026 ; Processo nº 035.7392.2026.0017429-12

PROCESSO SEI 077.7346.2026.0003919-92. CONTRATANTE: Estado da Bahia através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR/BAHIATER . CONTRATADA : COOPERATIVA DE TRABALHO , CONSULTORIA , PESQUISA E SERVIÇOS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - COOPESER , CNPJ nº 10.015.101/0001-90. OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo da vigência do referido Contrato, por 329 (trezentos e vinte e nove dias), a contar de 04 / 08 / 2026 até 30 / 06 / 2027 , sendo que de 04 / 08 / 2026 até 28 / 02 / 2027 (208 dias) para execução das atividades e o período de 01 / 03 / 2027 até 30 / 06 / 2027 (121 dias) para o fechamento das rotinas administrativas, com fundamento no artigo 141, inciso II da Lei Estadual nº 9.433/05. A prorrogação de prazo prevista neste Termo Aditivo não implica acréscimo, alteração ou ampliação do objeto contratual, destinando-se exclusivamente à continuidade da execução e à conclusão das atividades originalmente pactuadas. Data da assinatura: 01/09/2026.

RESUMO DO CONTRATO Nº 001/2026 - SDR/SDA PROCESSO SEI: 077.5712.2026.0004392 - 72 .

Ata de Registro de Preço: 002/2026. Contratante: Superintendência de Desenvolvimento Agrário - SDA. Objeto: Prestação dos serviços de selfbooking de passagens aéreas. Contratada: AIRES TURISMO LTDA, CNPJ nº 06.064.175/0001-49 Valor: R$ 24.750 , 66 (vinte e quatro mil setecentos e cinquenta reais e sessenta e seis centavos) . Unidade Orçamentária: 18801. Elemento de despesa: 339033000. Fontes: 100. Projeto/Atividade: 2000. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Prazo de duração: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura. Salvador - BA , 02 de setembro de 2026. Paulo Henrique Alves Silva - Diretor - Superintendente .

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV - RECURSOS FAR, COM PAGAMENTO PARCELADO. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo, do Contrato de Doação de Imóvel e de Produção de Empreendimento Habitacional MCMV - FAR, referente ao empreendimento RESIDENCIAL BANANEIRAS, APF: 633974-80, celebrado entre as partes em 11 de setembro de 2024, em decorrência de fatores que teriam impactado o andamento das

obras, dentre os quais se destacam a incidência de chuvas intensas nos meses de abril e maio, interferências externas relacionadas à necessidade de anuência de vizinhos para execução de serviços de contenção e a revisão de metodologias construtivas em função do comportamento do solo. Assinam: Jerônimo Rodrigues Souza - Governador do Estado da Bahia, Bruno Soares Reis - Prefeito do Município de Salvador, Anderson dos Santos Carneiro - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e Marcos Rezende Torreão - CONSTRUTORA KAZZA LTDA.

RESUMO DO CONTRATO Nº 107/2026. PROCESSO: SEI Nº 043.4098.2026.0012818-17. MODALIDADE: Licitação Presencial nº 077/26. CONTRATADA: CONSTRUTORA KAZZA LTDA. OBJETO: Execução de Serviços de Urbanização, Contenção, Iluminação Pública, Drenagem (Macro e Micro), Pavimentação e Geométrico da Área Complementar II - Colinas de Periperi III, Bairro de Periperi - Salvador - Bahia. VALOR: R$ 14.307.474,09 (quatorze milhões, trezentos e sete mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 26.101 - APG; Unidade Gestora: 0003 - SH; Ação: 16.482.418.5114 - Urbanização em Assentamento Precário; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.000 - Obras e Instalações; Destinação de Recurso: 1.700.0.131.200429.00.00.00 / 2.700.0.331.200429.00.00.00. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preços Unitários. PRAZO DE EXECUÇÃO: 18 (dezoito) meses. FORMA DE PAGAMENTO: Mediante apresentação mensal de Nota Fiscal/Fatura, referente aos serviços realizados e aprovados pela fiscalização. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2026.

RESUMO DO CONTRATO Nº 110/2026. PROCESSO: SEI Nº 043.4110.2026.0009843-90. MODALIDADE: Licitação Presencial nº 069/26. CONTRATADA: HEN-CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EM EDIFICAÇÕES LTDA. OBJETO: Execução das Obras de Requalificação da Praça do Quiabo - Feira de São Joaquim, no Município de Salvador, Estado da Bahia. VALOR: R$ 466.455,04 (quatrocentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 26.101 - APG; Unidade Gestora: 0004 - SGT; Ação: 15.451.419.5183 - Requalificação de Equipamento Urbano e Comunitário; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.000 - Obras e Instalações; Destinação de Recurso: 1.700.0.131.201064.00.00.00 / 1.500.0.100.000000.00.00.00. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preços Unitários. PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 (cinco) meses. FORMA DE PAGAMENTO: Mediante apresentação mensal de Nota Fiscal/Fatura, referente aos serviços realizados e aprovados pela fiscalização. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2026.

RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/26. FIRMADO EM: 10/02/26. PROCESSO: SEI Nº 043.4116.2026.0016469-47. CONTRATADA: GP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorroga este Contrato Administrativo por mais 02 (dois), modificando o prazo de execução para 02/12/2026 e o de vigência para 17/03/2027, sem alteração do valor. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2026.

RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/24. FIRMADO EM: 26/06/24. PROCESSO: SEI Nº. 043.4031.2026.0016133-14. CONTRATADA: PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA. OBJETO: Prorroga por mais 61 (sessenta e um) dias os prazos do Contrato Administrativo celebrado, modificando o prazo de execução para 29/10/2026 e o de vigência para 11/02/2027, sem alteração do valor. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2026.

Contratada: Serviço Social da Indústria - SESI; Objeto: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e reajuste de 4,33%; Valor Aditivo: 26.082,50 (vinte e seis mil oitenta e dois reais e cinquenta centavos); Data da assinatura: 18.08.2026; Base Legal : Art. 151 do RILC da CTB e processo SEI nº 034.3091.2026.0001549-14. CLC .

SECRETARIA DA EDUCA ÃO Ç

RESUMO DO CONTRATO Nº 142/2026 - SAQUE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 003/2025 PROCESSO: 011.5612.2026.0062365-15 PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa DENTECK LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR SPLIT PISO TETO, INVERTER, COR BRANCO, CICLO FRIO, CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO MÍNIMA DE 30.000 BTUs VALOR GLOBAL: R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais). PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do Contrato. AMPARO LEGAL: Lei Estadual n° 14.634/2023 e Lei Federal nº 14.133/2021. DESTINAÇÃO DO RECURSO: 1.706.0.166.600183.01.05.00 - ME/91910007/2021. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Representante legal da Empresa

RESUMO DO(S) CONTRATO(S) Nº 094/2026 - PROCESSO Nº 074.7685.2026.0051362-85; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Aires Turismo LTDA; OBJETO: Serviço de

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