DOEBA 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 3 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.471

agenciamento de viagens aéreas, por meio de auto agendamento (selfbooking); Pregão Eletrônico nº 002/2026; VALOR TOTAL: R$ 90.000,00; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2443; Fonte: 15000114; Elemento de Despesa: 3390.33; ASSINATURA DO CONTRATO: 31/08/2026.

RESUMO DO(S) TERMO(S) ADITIVO(S): Nº 176/2026 - PROCESSO Nº 074.7738.2026.0056400-60; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Webtrip Agência de Viagens e Turismo LTDA; Contrato Nº: 155/2023; OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato principal, referente ao agenciamento de viagens por meio de ferramenta online de auto agendamento (selfbooking); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VALOR: R$ 73.125,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO/ATIVIDADE: 2568; Fonte: 15000114; Elemento de despesa: 33.90.33. Nº 180/2026 - PROCESSO Nº 074.7972.2026.0065702-38; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Mm Pereira Construção LTDA; Contrato Nº: 126/2025; OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato principal, referente à construção de guarita no prédio do Campus VIII, Paulo Afonso (BA); VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. Nº 181/2026 - PROCESSO Nº 074.7972.2026.0062267-07; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: T & F Construções e Empreendimentos LTDA - Epp; Contrato Nº: 130/2024; OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato principal, referente à prestação de serviço de construção do prédio do PPGH - DEDC II, Alagoinhas (BA); VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. Nº 184/2026 - PROCESSO Nº 074.7101.2026.0014819-67; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Tikinet Edição LTDA - EPP; Contrato Nº: 108/2023; OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato principal, referente a prestação de serviços na área na área de revisão de textos, normalização, tradução, versão e criação de e-book; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VALOR: R$ 515.000,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO/ATIVIDADE: 6912; Fonte: 15000114; Elemento de despesa: 33.90.39.

RESUMO DA(S) APOSTILA(S): Nº 015/2026 - PROCESSO Nº 074.19664.2025.0089627-73; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Inter Vilas Viagens e Turismo Ltda, CONTRATO Nº 004/2026; OBJETO: Fica indicado como gestor deste contrato a servidora CHARLIANE RIBEIRO DOS SANTOS - Matrícula nº 92076481. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026.

Res. do Termo Aditivo Nº 05 ao Contrato Nº. 017 / 2021 - UESB/ SOUZA COSTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: em caráter excepcional, a prorrogação do prazo do Contrato por mais 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 03/09/2026 e termo final o dia 03/09/2027. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 111/2025, celebrado entre a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC e a empresa CLODOALDO SOUZA BONFIM DE CAMAMU ; PROC. SEI - BA 073.6796.2026.0017110-90 ; OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 111/2025, firmado entre as partes, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 23 de outubro de 2026.; ASSINATURA : 02/09/2026 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 191/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC e a empresa SABEMI SEGURADORA S.A ; PROC. SEI - BA 073.6796.2026.0020730-89 ; OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 191/2023, firmado entre as partes, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 22 de novembro de 2026.; ASSINATURA : 02/09/2026

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

RESUMO DO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 134-CT203-2026/SEINFRA PROCESSO N.º 024.2058.2026.0007208-61. Concorrência Eletrônica nº 091/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA / SIT. CONTRATADA: LPR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Pavimentação do trecho: São Felix do Coribe - Povoado de Mozondó, com extensão total de 14,02 km. VALOR: R$14.770.584,41. PRAZO: 540 dias. P/A/OE: 7911. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.000. DESTINAÇÃO DE RECURSOS: 1.759.0.146.000000.00.00.00. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026.

RESUMO DO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 137-CT206-2026/SEINFRA PROCESSO N.º 024.2058.2026.0008300-21. Concorrência Eletrônica nº 120/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA / SIT. CONTRATADA: SINAL CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Pavimentação da rodovia BA-130, no trecho: Boa Vista do Tupim - Povoado de Baixio, com extensão total de 12,00 km. VALOR: R$16.623.116,47. PRAZO: 630 dias. P/A/OE: 7911. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.000. DESTINAÇÃO DE RECURSO: 1.759.0.146.000000.00.00.00. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026.

RESUMO DO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 140-CT209-2026/SEINFRA PROCESSO N.º 024.2058.2026.0008788-13. Concorrência Eletrônica nº 126/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA / SIT. CONTRATADA: SETEL CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Pavimentação da rodovia BA-434 (etapa 1), no trecho: Entr. rodovia BA-148 - acesso ao Povoado de Lagoa do Leite, no município de Ibititá, com extensão

total de 17,40 km. VALOR: R$16.564.340,59. PRAZO: 750 dias. P/A/OE: 7911. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.000 DESTINAÇÃO DE RECURSOS: 1.759.0.146.000000.00.00.00. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026.

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 008-CT140/2025

PROCESSO N.º 024.2072.2025.0009860-70 Pregão Eletrônico nº 007/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA. CONTRATADA: SINAL CONSTRUTORA LTDA. CLAUSULA PRIMEIRA: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato indicado no preâmbulo, por 360 dias, com início em 07/09/2026 e término em 02/09/2027 . DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026.

8º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 3000002865 - ORIGEM : LICITAÇÃO 0030/2022 - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA - BAHIAGÁS - CONTRATADA: TRADEKAR TRANSPORTE E SERVIÇO LTDA- OBJETO: SERVICOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM SERVIÇOS DE GESTÃO E OPERAÇÃO DE FROTA- VALOR: R$ 3.915.012,64- VIGÊNCIA: 12 MESES, A CONTAR DE 25/07/2026 - DATA: 31/08/2026.

2º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 3000003461 - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA - BAHIAGÁS - CONTRATADA: MGF DIALOGUE SUSTENTABILIDADE LTDA. - ORIGEM: LICITAÇÃO Nº 0086/2023 - OBJETO: SERVIÇO TÉCNICO ESPECALIZADO DE DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM COMUNIDADES LOCALIZADAS NAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL DA BAHIAGÁS OU AFETADAS PELAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO E MONTAGEM DE DUTOS DE GÁS NATURAL - PRAZO: 12 MESES - DATA: 28/08/2026.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO

Processo SEI 100.0847.2026.0030769-74. Contratada: TLD HUB de Ciberseguranca & Conectividade LTDA. (CNPJ 33.927.849/0001-64). Objeto: Solução de segurança de rede (NGFW) e de aplicações web (WAF), incluindo fornecimento e instalação de equipamentos, licenças, configuração, garantia do fabricante, fornecimento e instalação de racks e capacitação técnica para operar a solução, pelo sistema de registro de preços, através da Ata 5000001756, assinada em 06/09/2024. Valor Contratado: R$ 2.035.730,00. Execução: 6 meses. Assinado em 02/09/26. Origem: Licitação nº SP 042/24. Unidade Gestora: STIV/ DS. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 02/09/26. Vítor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Processo SEI 100.21248.2026.0031265-19. Contratada: Silex Arqueologia e Patrimônio Cultural Ltda. (CNPJ 30.293.990/0001-64). Objeto: Acompanhamento e salvamento arqueológico da obra de ampliação do sistema integrado de abastecimento de água - SIAA Iramaia/Cruzlândia - Bahia. Valor Contratado: R$ 371.997,81. Execução: 360 dias. Assinado em 02/09/2026. Origem: Licitação nº LC 029/26. Unidade Gestora: OXI/DO. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 02/09/2026. Vítor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 378/2026

Processo SEI 100.19931.2026.0028567-03. Contrato 460022950. Contratada: MULTICOM ALUGUEL DE MAQUINAS E CONSTRUCOES LTDA, (CNPJ 10.173.171/0001-76). Prorrogar por 120 dias o contrato, passando o final de execução para 21/01/2027, com Acréscimo de 8,69% e supressão de 0,00%, no valor de R$ 269.180,68. Assinado em 02/09/26. Salvador/BA, 02/09/26. Vitor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 385/26

Processo SEI 100.5700.2026.0019686-58. Contrato 460022904. Contratada: Porto Fino Empreendimentos Manutenção e Serviços Ltda (CNPJ 07.435.665/0001-77). Acréscimo de 6,20% e supressão de 2,32% no contrato renovado, no valor de R$ 2.192.378,39. Assinado em 02/09/26. Salvador/BA, 02/09/26. Vitor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Processo SEI 100.5651.2026.0024373-07. Contrato 460022662. Contratada: Consórcio CTV Candeias I, constituído pelas empresas, Vizir Engenharia Ltda (Líder), TEC Hidro Serviços Técnicos Ltda, CTS Construtora T Sergio Ltda, e Sanccol Saneamento Construção e Comércio

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