DOEBA 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 3 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.471

Ltda (CNPJ 58.393.880/0001-93). Renovar por 720 dias o contrato, passando o final de execução para 22/11/26, no valor de R$ 39.044.234,93, com cláusula resolutiva. Assinado em 02/09/26. Salvador/BA, 02/09/26. Vitor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Processo SEI 100.21326.2026.0021226-15. Contrato 460022772. Contratada: Sanesi Serviços e Infraestrutura Ltda (CNPJ 05.882.917/0001-80. Acréscimo de 1,40% e supressão de 0,95% no contrato, no valor de R$ 44.270,00. Assinado em 02/09/26. Salvador/BA, 02/09/26. Vitor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Processo SEI 100.0960.2026.0031600-26. Contrato 460024698. Contratada: Construtora Pablo LTDA (CNPJ 14.443.519/0001-59). Prorrogar por 150 dias o contrato, passando o final de execução para 25/02/2027. Assinado em 25/02/2027. Salvador/BA, 02/09/26. Vitor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

Processo: nº 082.8797.2025.0003583-07

O Exmo. Sr. Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Dr. FELIPE DA SILVA FREITAS , no uso de suas atribuições, autorizado pelo Decreto publicado no D.O.E., edição de 30 de outubro de 2024, e considerando o disposto no § 8º, do art. 143 da Lei 9.433/05,

RESOLVE:

Apostilar a CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Contrato nº 13 / 2026 , a fim de alterar o PROJETO / ATIVIDADE e fazer inclusão na NATUREZA DE DESPESA , passando a vigorar conforme abaixo discriminado:

Unidade Orçamentária: 38601

Unidade Gestora: 0001

Ação: 1651

Natureza da Despesa: 33.90.40.000 e 44.90.40.000 Destinação de Recurso: 1.759.0.104.000000000000 e 2.759.0.304.000000000000

Salvador/BA: 02/09/2026

RESUMO DE CONTRATO - AFM

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

corrente. Salvador, 01/09/2026. ASSINATURAS: Eduardo Farias Topázio - Contratante e Carlos Alberto Santana Gomes - Contratada.

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES

Processo SEI nº 042.19761.2026.0000315 - 70. Contratante: Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM. Contratada: CS Brasil Frotas S.A. CNPJ nº 27.595.780/0001-16. Objeto: Reajuste do valor contratual com base na variação do INPC/IBGE, no percentual de 3,89%, passando o valor global estimado de R$ 51.243,24 para R$ 53.236,56. Fundamento Legal: art. 143, II, “d”, da Lei Estadual nº 9.433/2005. Assina: Camilla Lima Batista - Secretária. Data da assinatura: 02/09/2026.

SECRETARIA DA SAÚDE

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB CENTRAL DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES - CEAC/SESAB COORDENAÇÃO DE COMPRAS- CCO/CEAC/SESAB RESUMO DE AFM ´ S

Diretor de Compras - CCO Central de Aquisições e Contratações - CEAC/CCO Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB/CEAC/CCO

SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE - SAIS - DIRETORIA GERAL DE GESTÃO DAS UNIDADES PRÓPRIAS - DGGUP - DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS DE SÁUDE - DGESS - DIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL ÀS UNIDADES PRÓPRIAS - DAOUP RESUMO DA PRIMEIRA APOSTILA AO CONTRATO DE GESTÃO INTERNA Nº 001/2026, referente ao Centro de Atenção Psicossocial Tipo Álcool e Outras Drogas Gregório de Matos (CAPS AD GREGÓRIO DE MATOS) , localizado no município de Salvador/Ba. Contratantes: Estado da Bahia, por meio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB, e a FUNDAÇÃO ESTATAL DE SAÚDE DA FAMÍLIA - FESF - SUS , CNPJ/ MF nº 11.020.634/0001-22. Objeto: Inclusão da Fonte 284/684. Data da assinatura: 27/08/2026. Processo nº 019.16619.2026.0157158-61. DRA. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA . SECRETÁRIA DE SAÚDE.

TERMO DE RESCISÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO:

046.0567.2026.0023552-65. RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº. 004/2026, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA E A EMPRESA PLUS VIAGENS E TURISMO LTDA. OBJETO: RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N° 004/2026 A PARTIR DE 02/09/2026 QUE OBJETIVA A ‘‘PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES, INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS.” DATA ASSINATURA: 02/09/2026. ASSINATURAS: EDUARDO FARIAS TOPÁZIO - CONTRATANTE E A SR. VICTOR COUTINHO ABDON - CONTRATADA.

Resumo do Décimo sexto termo aditivo ao Contrato nº 020/2023. Processo: nº

046.2782.2025.0007313-11; Pregão Eletrônico nº 043/2022 - CONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - CONTRATADA: JAVA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. OBJETO: Supressão 0,92% e Acréscimo 2,78%. Valor Mensal: R$ 1.361.459,20 (um milhão, trezentos e sessenta e um mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos). DOTAÇÃO: Unidade Gestora: 0001, Destinação do recurso: 1. 500.0.100.000000.00.00.00/ 1.704.0.109.000000.00.00.00 1.708.0.109.000000.00.00.00/ 1.720.0.109.000000.00.00.00 1.753.0.148.000000.00.00.00/ 1.501.0.213.000000.00.00.00. Ação: 2000/ 4615/ 4616/6128 , Natureza da Despesa: 3.3.90.37.000. REGIME DE EXECUÇÃO - Empreitada por preço Unitário. FORMA DE PAGAMENTO - Ordem bancaria ou credito em conta

Processo nº 019.5120.2025.0165104-00 - Contratante: Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde - Contratada: Fundação ABM de Pesquisa e Extensão na Área da Saúde - FABAMED. Objeto: Concessão de reajuste de: a) 3,23% sobre a parcela relativa ao custo de pessoal, com fundamento nas negociações coletivas das categorias profissionais do período 2023/2024; b) 4,24%, com base na variação acumulada do IPCA/IBGE no período de 14 de setembro de 2023 a 14 de setembro de 2024, sobre a parcela correspondente aos demais elementos de custo da composição originária do contrato; c) 5,32% sobre a parcela relativa ao custo de pessoal, com fundamento nas negociações coletivas das categorias profissionais do período 2024/2025; d) 5,04%, com base na variação acumulada do IPCA/IBGE no período de 14 de setembro de 2024 a 14 de setembro de 2025, sobre a parcela correspondente aos demais elementos de custo da composição originária do contrato, alterando o valor mensal estimado para R$ 5.518.938 , 39 (cinco milhões, quinhentos e dezoito mil, novecentos e trinta e oito reais e trinta e nove centavos). Data da Assinatura: 31/08/2026.

RESUMO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2023. PROCESSO SEI Nº 019.8420.2026.0052077-10. CELEBRAM: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE - CONTRATANTE e a EMPRESA ENGELTECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES LTDA-ME - CONTRATADA. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: prorrogar o Prazo de vigência do Contrato nº 002/2023, de prestação de serviços

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