Diário Oficial do Estado da Bahia · 03/09/2026 · pág. 82

DOEBA 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 3 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.471

de Manutenção Preventiva, Corretiva e de Reparo, nos ELEVADORES pertencentes ao Estado da Bahia e em uso no CEDAP, CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO: prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 002/2023 por mais 12 (doze) meses, com início em 28 de setembro de 2026 e término 27 de setembro de 2027, com base no art. 140, II, da Lei Estadual nº 9.433/05. §1º - Durante o novo período de vigência, ficam mantidos os mesmos preços ora praticados, renunciando CONTRATADA a reajustamento e/ou revisão. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO: Parágrafo único: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços efetivamente prestados o valor global anual de R$ 42.616,66 (quarenta e dois mil, seiscentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos) para serviços e peças. CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas para o pagamento deste contrato correrão por conta dos recursos da Dotação Orçamentária a seguir especificada: Natureza da Despesa: 33.90.3900, Projeto/Atividade 2641, Unidade Gestora: 19601/91, Fonte de Recursos: 130. DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2026. Assinam: ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA - Secretária da SETRAS e ALEXANDRE BAYERL COELHO - representante legal da Empresa.

CENTRO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E REABILITAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA CEPRED - COMPRA ELETRÔNICA

CONTRATADA: MANDEYDISTRIBUIDORAELOGÍSTICALTDA PROC 01992012026009217645 RM 19.35320/2026 AFM 19.150.00349/2026 OBJETO: TECLADO, com colmeia. VALOR: R$ 298,79 (DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS). AMPARO LEGAL: NO ART 75 INCISO II DA LEI 14133 DE 1º DE ABRIL DE 2021. SALVADOR- DATA - 03 DE SETEMBRO DE 2026 - NORMELIA QUINTO DOS SANTOS-DIRETORA.

CONTRATADA: VIRTUS COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA PROC 01992012026011843485 RM 19.38402/2026 AFM 19.150.00351/2026 OBJETO: PAPEL, alcalino. VALOR: R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS). AMPARO LEGAL: NO ART 75 INCISO II DA LEI 14133 DE 1º DE ABRIL DE 2021. SALVADOR- DATA - 03 DE SETEMBRO DE 2026 - NORMELIA QUINTO DOS SANTOS-DIRETORA.

CONTRATADA: MANDEY DISTRIBUIDORA E LOGÍSTICA LTDA PROC 01992012026011816593 RM 19.38252/2026 AFM 19.150.00356/2026 OBJETO: COPO, para agua, descartavel. VALOR: R$ 3.847,92 (TRES MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). AMPARO LEGAL: NO ART 75 INCISO II DA LEI 14133 DE 1º DE ABRIL DE 2021. SALVADOR- DATA - 03 DE SETEMBRO DE 2026 - NORMELIA QUINTO DOS SANTOS-DIRETORA.

CONTRATADA: 65.069.503 ELISABETE CRISTINA DE ARAUJO OLI PROC 01992012026011816593 RM 19.38253/2026 AFM 19.150.00357/2026 OBJETO AGUA, mineral sem gas. VALOR: R$ 1.460,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS). AMPARO LEGAL: NO ART 75 INCISO II DA LEI 14133 DE 1º DE ABRIL DE 2021. SALVADOR- DATA - 03 DE SETEMBRO DE 2026 - NORMELIA QUINTO DOS SANTOS-DIRETORA.

CONTRATADA: 54.397.167 CARLOS FRANCISCO LEAL MOREIRA PROC 01992012026011849769 RM 19.38414/2026 AFM 19.150.00358/2026 OBJETO: TESOURA, modelo escolar. VALOR: R$ 109,20 (CENTO E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS). AMPARO LEGAL: NO ART 75 INCISO II DA LEI 14133 DE 1º DE ABRIL DE 2021. SALVADOR- DATA - 03 DE SETEMBRO DE 2026 - NORMELIA QUINTO DOS SANTOS-DIRETORA.

CONTRATADA: FERGUS EQUIPAMENTOS LTDA PROC 01992012026011849769 RM 19.38415/2026 AFM 19.150.00359/2026 OBJETO: CANETA, esferografica. VALOR: R$ 270,00 (DUZENTOS E SETENTA REAIS). AMPARO LEGAL: NO ART 75 INCISO II DA LEI 14133 DE 1º DE ABRIL DE 2021. SALVADOR- DATA - 03 DE SETEMBRO DE 2026 - NORMELIA QUINTO DOS SANTOS-DIRETORA.

CONTRATADA: 54.397.167 CARLOS FRANCISCO LEAL MOREIRA PROC 01992012026011849769 RM 19.38415/2026 AFM 19.150.00360/2026 OBJETO: FITA adesiva. VALOR: R$ 507,00 (QUINHENTOS E SETE REAIS). AMPARO LEGAL: NO ART 75 INCISO II DA LEI 14133 DE 1º DE ABRIL DE 2021. SALVADOR- DATA - 03 DE SETEMBRO DE 2026 - NORMELIA QUINTO DOS SANTOS-DIRETORA.

CONTRATADA: 66.272.254 JORGE ALEX DA SILVA SANTOS PROC 01992012026011849769 RM 19.38415/2026 AFM 19.150.00361/2026 OBJETO: CANETA, hidrografica. VALOR: R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS). AMPARO LEGAL: NO ART 75 INCISO II DA LEI 14133 DE 1º DE ABRIL DE 2021. SALVADOR- DATA - 03 DE SETEMBRO DE 2026 - NORMELIA QUINTO DOS SANTOS-DIRETORA.

CONTRATADA: ENOQUE DE ALMEIDA TORRES PROC 01992012026011844457 RM 19.38739/2026 AFM 19.150.00362/2026 OBJETO: LIMPADOR, instantaneo. VALOR: R$ 598,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS). AMPARO LEGAL: NO ART 75 INCISO II DA LEI 14133 DE 1º DE ABRIL DE 2021. SALVADOR- DATA - 03 DE SETEMBRO DE 2026 - NORMELIA QUINTO DOS SANTOS-DIRETORA.

CONTRATADA: MH COMERCIO DE PAPELARIA ELETROELETRONICOS E INFORMATICA LTDA PROC 01992012026011844457 RM 19.38739/2026 AFM 19.150.00363/2026 OBJETO: AGUA, sanitaria. VALOR: R$ 414,00 (QUATROCENTOS E QUATORZE REAIS). AMPARO LEGAL: NO ART 75 INCISO II DA LEI 14133 DE 1º DE ABRIL DE 2021. SALVADOR- DATA - 03 DE SETEMBRO DE 2026 - NORMELIA QUINTO DOS SANTOS-DIRETORA.

CONTRATADA: 45.795.672 RAIMUNDO BISPO DOS SANTOS FILHO PROC 01992012026011844457 RM 19.38739/2026 AFM 19.150.00364/2026 OBJETO: PANO, para limpeza. VALOR: R$ 567,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS). AMPARO LEGAL:

NO ART 75 INCISO II DA LEI 14133 DE 1º DE ABRIL DE 2021. SALVADOR- DATA - 03 DE SETEMBRO DE 2026 - NORMELIA QUINTO DOS SANTOS-DIRETORA.

CONTRATADA: G D PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E ORTOPEDICOS PROC 0 01992012026011854762 RM 19.39863/2026 AFM 19.150.00382/2026 OBJETO: DETERGENTE, multienzimatico. VALOR: R$ 210,00 (DUZENTOS E DEZ REAIS). AMPARO LEGAL: NO ART 75 INCISO II DA LEI 14133 DE 1º DE ABRIL DE 2021. SALVADOR- DATA - 03 DE SETEMBRO DE 2026 - NORMELIA QUINTO DOS SANTOS-DIRETORA.

CONTRATADA: ARCO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ACESSORIOS MEDICOS LTDA PROC 01992012026011847715 RM 19.40013/2026 AFM 19.150.00384/2026 OBJETO: TOUCA, sanfonada. VALOR: R$ 240,00 (DUZENTOS E QUARENTA REAIS). AMPARO LEGAL: NO ART 75 INCISO II DA LEI 14133 DE 1º DE ABRIL DE 2021. SALVADOR- DATA - 03 DE SETEMBRO DE 2026 - NORMELIA QUINTO DOS SANTOS-DIRETORA.

CONTRATADA: HTS TECNOLOGIA EM SAUDE COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA PROC 01992082026006103917 RM 19.40134/2026 AFM 19.150.00385/202 OBJETO: SONDA, para gastrostomia, button. VALOR: R$ 650,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS). AMPARO LEGAL: NO ART 75 INCISO II DA LEI 14133 DE 1º DE ABRIL DE 2021. SALVADOR- DATA - 03 DE SETEMBRO DE 2026 - NORMELIA QUINTO DOS SANTOS-DIRETORA.

CONTRATADA: HTS TECNOLOGIA EM SAUDE COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA PROC 01992082026012101769 RM 19.40393/2026 AFM 19.150.00387/2026 OBJETO: SONDA, para gastrostomia, button. VALOR: R$ 595,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS). AMPARO LEGAL: NO ART 75 INCISO II DA LEI 14133 DE 1º DE ABRIL DE 2021. SALVADORDATA - 03 DE SETEMBRO DE 2026 - NORMELIA QUINTO DOS SANTOS-DIRETORA.

CONTRATADA: HTS TECNOLOGIA EM SAUDE COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA PROC 01992082026012326175 RM 19.40375/2026 AFM 19.150.00388/2026 OBJETO: SONDA, para gastrostomia, button. VALOR: R$ 593,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E TRES REAIS). AMPARO LEGAL: NO ART 75 INCISO II DA LEI 14133 DE 1º DE ABRIL DE 2021. SALVADORDATA - 03 DE SETEMBRO DE 2026 - NORMELIA QUINTO DOS SANTOS-DIRETORA.

CONTRATADA: CANAA COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LDTA PROC 01992012026011847553 RM 19.38408/2026 AFM 19.150.00389/2026 OBJETO: MALHA, ortopédica. VALOR: R$ 1.200,60 (UM MIL, DUZENTOS REAIS E SESSENTA CENTAVOS). AMPARO LEGAL: NO ART 75 INCISO II DA LEI 14133 DE 1º DE ABRIL DE 2021. SALVADOR- DATA - 03 DE SETEMBRO DE 2026 - NORMELIA QUINTO DOS SANTOS-DIRETORA.

CONTRATADA: 54.397.167 CARLOS FRANCISCO LEAL MOREIRA PROC 0 1992012026011849769 RM 19.40167/2026 AFM 19.150.00390/2026 OBJETO: GRAMPEADOR, metalico. VALOR: R$ 248,00 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS). AMPARO LEGAL: NO ART 75 INCISO II DA LEI 14133 DE 1º DE ABRIL DE 2021. SALVADOR- DATA - 03 DE SETEMBRO DE 2026 - NORMELIA QUINTO DOS SANTOS-DIRETORA.

CONTRATADA: G D PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E ORTOPEDICOS LTDA PROC 01992012026008598301 RM 19.41601/2026 AFM 19.150.00392/2026 OBJETO: SERIGA de 01 cc. VALOR: R$ 1.199,76 (UM MIL, CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). AMPARO LEGAL: NO ART 75 INCISO II DA LEI 14133 DE 1º DE ABRIL DE 2021. SALVADOR- DATA - 03 DE SETEMBRO DE 2026 - NORMELIA QUINTO DOS SANTOS-DIRETORA.

CONTRATADA: VITABAHIACOMERCIOEIMPORTACAOLTDA PROC 01992082026012327651 RM 19.42117/2026 AFM 19.150.00393/2026 OBJETO SONDA, para gastrostomia, button. VALOR: R$ 598,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS). AMPARO LEGAL: NO ART 75 INCISO II DA LEI 14133 DE 1º DE ABRIL DE 2021. SALVADOR- DATA - 03 DE SETEMBRO DE 2026 - NORMELIA QUINTO DOS SANTOS-DIRETORA.

CONTRATADA: SMA COMERCIO DE EQUIPAMENTO MEDICOS E DE FISIOTERAPIA LTDA PROC 01992012026012690682 RM 19.41632/2026 AFM 19.150.00396/2026 OBJETO KIT, estesiometro. VALOR: R$ 620,00 (SEISCENTOS E VINTE REAIS). AMPARO LEGAL: NO ART 75 INCISO II DA LEI 14133 DE 1º DE ABRIL DE 2021. SALVADOR- DATA - 03 DE SETEMBRO DE 2026 - NORMELIA QUINTO DOS SANTOS-DIRETORA.

CONTRATADA: COMERCIAL ARAUJOS LTDA PROC 01992012026011871519 RM 19.43493/2026 AFM 19.150.00399/2026 OBJETO LIVRO Medicina Fisica e Reabilitacao. VALOR: R$ 1.202,00 (UM MIL E DUZENTOS E DOIS REAIS). AMPARO LEGAL: NO ART 75 INCISO II DA LEI 14133 DE 1º DE ABRIL DE 2021. SALVADOR- DATA - 03 DE SETEMBRO DE 2026 - NORMELIA QUINTO DOS SANTOS-DIRETORA.

CONTRATADA: AVERTI DISTRIBUIÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL ORTOPÉDICO E H PROC 01997322026006993460 RM 19.29352/2026 AFM 19.150.00400/2026 OBJETO ESTABILIZADOR, vertical. VALOR: R$ 1.585,00 (UM MIL E QUINHENTOS E OITENTA E CINCO REAIS). AMPARO LEGAL: NO ART 75 INCISO II DA LEI 14133 DE 1º DE ABRIL DE 2021. SALVADOR- DATA - 03 DE SETEMBRO DE 2026 - NORMELIA QUINTO DOS SANTOS-DIRETORA.

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