DOEBA 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 3 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.471

RESUMO DO TERMO ADITIVO N.º 005/2026 AO CONTRATO N.º 021/2023 - Pregão Eletrônico - N.º 019/2023 - CONTRATANTE: SESAB/Maternidade Albert Sabin - CONTRATADA METARY MAQUINAS E SERVICOS LTDA, CNPJ n.º 96.704.754/0001-00. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Termo inicial 19/09/2026 e Termo final 18/09/2027. R$ 41.700,00 (quarenta e um mil e setecentos reais). Unidade Gestora: 19601. Elemento de Despesa: 339039. Projeto/Atividade: 2641. Fonte do Recurso 130/281. Data de Assinatura:31/08/2026 - Roberta Silva de Carvalho Santana.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Data da assinatura: 31/08/2026 Salvador, 02 de setembro de 2026

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO , ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - DEPAF. Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato PCBA nº 070 / 2023. Processo: 012.15963.2026.0042638-33. Contratante: Polícia Civil da Bahia. Contratada: Escrita Comércio e Serviços Ltda., CNPJ nº 16.306.870/0001-23. Objeto: Prorrogação da vigência contratual para o período de 25/09/2026 a 24/09/2028. Valor Mensal Estimado: R$ 39.417,50. Valor Global Estimado: R$ 946.020,00. Dotação Orçamentária: UO 20.802; UG 0006; Ação 6922; ND 3.3.90.40.000; DR 1.500.0.100.000000.000000.00.00.00. Fundamento Legal: art. 140, II, da Lei Estadual nº 9.433/2005 e art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/1993. Data da Assinatura: 01/09/2026.

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO , ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - DEPAF. Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato PCBA nº 071 / 2023. Processo: 012.15963.2026.0053489-56. Contratante: Polícia Civil da Bahia. Contratada: Escrita Comércio e Serviços Ltda., CNPJ nº 16.306.870/0001-23. Objeto: Prorrogação da vigência contratual para o período de 25/09/2026 a 24/09/2028. Valor Mensal Estimado: R$ 105.210,45. Valor Global Estimado: R$ 2.525.050,80. Dotação Orçamentária: UO 20.802; UG 0006; Ação 6922; ND 3.3.90.40.000; DR 1.500.0.100.000000.000000.00.00.00. Fundamento Legal: art. 140, II, da Lei Estadual nº 9.433/2005 e art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/1993. Data da Assinatura: 31/08/2026.

APOSTILA N° 068/2026/DPT

O Senhor Secretário da Segurança Pública do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, autorizado pelo Decreto publicado no D.O.E., edição 01 de janeiro de 2023 e considerando o disposto no § 8º, do art. 143 da Lei 9.433/05.

Proceder com a alteração do Contrato nº 033/2025/DPT, relacionado ao Processo SEI nº 099.8142.2026.0022220-87, tendo como CONTRATADA a empresa CRETA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº: 04.374.998/0001-45.

1. Objeto: Prestação dos serviços terceirizados de copa e cozinha.

2. Finalidade: Alteração do Gestor e Fiscal do Contrato da Cláusula Nona - Fiscalização do Contrato

Onde se lê:

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO , ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - DEPAF. Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato PCBA nº 065 / 2023. Processo: 012.15963.2026.0053429-15. Contratante: Polícia Civil da Bahia. Contratada: Toccato Tecnologia em Sistemas Ltda., CNPJ nº 08.689.089/0001-57. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato PCBA nº 065/2023 para o período de 21/09/2026 a 20/09/2027. Valor Global: R$ 95.261,00. Dotação Orçamentária: UO 20.802; UG 0006; Ação 4870; ND 3.3.90.35.000 e 3.3.90.40.000; DR 1.500.0.100.000000.00.00.00. Fundamento Legal: art. 140, inciso II, da Lei Estadual nº 9.433/2005. Data da Assinatura: 31/08/2026.

APOSTILA N° 066/2026/DPT

O Senhor Secretário da Segurança Pública do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, autorizado pelo Decreto publicado no D.O.E., edição 01 de janeiro de 2023 e considerando o disposto no § 8º, do art. 143 da Lei 9.433/05.

Proceder com a alteração do Contrato nº 010/2025/DPT, relacionado ao Processo SEI nº 099.8142.2026.0022220-87, tendo como CONTRATADA a empresa CRETA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº: 04.374.998/0001-45.

1. Objeto: Prestação dos serviços terceirizados de copa e cozinha, para o posto de COPEIRO - Lote 6

Data da assinatura: 31/08/2026 Salvador, 02 de setembro de 2026

1. Finalidade: Alteração do Gestor e Fiscal do Contrato da Cláusula Nona - Fiscalização do Contrato

Onde se lê:

Termo Aditivo n.º 366/2025-003, CONTRATANTE: Estado da Bahia/PMBA - CONTRATADA: CRETA COMÉRCIO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.374.998/0001-45. Objeto: Inclusão de 03 (três) postos de serviço ao Contrato nº 366/2025, que implica no acréscimo de 15,79% ao objeto, com fundamento no art. 143, §1º, da Lei estadual nº 9.433/05 e na Cláusula Primeira, §1º, do contrato, passando o quantitativo total de 19 (dezenove) para 22 (vinte e dois) postos, para atender às necessidades do CPR/SO e unidades apoiadas. VIGÊNCIA: a prestação dos postos

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