DOEBA 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 3 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.471

acrescidos inicia em 04/10/2026 e término em 15/09/2027. VALOR GLOBAL: O valor global que era R$ 889.243,32 (oitocentos e oitenta e nove mil e duzentos e quarenta e três reais e trinta e dois centavos), passou a ser de R$ 1.022.239,80 (um milhão, vinte e dois mil, duzentos e trinta e nove reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.801.0073.06.181.437.6922. 9900.33903700. 1.500.0.100.000000.1. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026.

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE

Processo Administrativo SEI n.º 030.2753.2026.0145468-26. Termo Aditivo CPR-Chp n.º 432/2023 - 002. Contrato n.º432/2023; CONTRATANTE: Polícia Militar da Bahia, CNPJ/MF sob o n.º 33.457.634/0001-27. CONTRATADO: ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº. 16.306.870/0001-23. Objeto: Prorrogação contratual por mais 12(doze) meses da prestação de serviços de impressão corporativa para a CIPE/Chapada e CIPPA/Lençóis. Valor total do Contrato: R$ 4.950,00 (quatro mil novecentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária - Projeto/Atividade: 2002; Elemento de Despesa: 3.3.90.40.000. Data de Assinatura 31/08/2026.

TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 427/2024-003. Processo SEI nº 030.19134.2026.0133068-77. Contratante: Estado da Bahia/PMBA/CPR-S. Contratada: EMPRESA VALIDEN TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ no 30.057.058/0001-32. Objeto: aditamento de prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços contínuos de conservação e limpeza por posto de serviço para a sede do 2ºBEIC. Vigência: a contar de 20/09/2026 terminando, portanto, em 19/09/2027. Valor Global: R$ 118.487,76. Dotação Orçamentária 20.801.0095.06.181.437.6922.9900.3.3.90.39.000.1.500.0.1 00.000000.00.00.00.1. Data da assinatura: 31/08/2026. Antônio Carlos Silva Magalhães-CEL PM, Comandante Geral.

Processo: 030.2371.2026.0149322-26 - Pregão Eletrônico nº 097/2024 - (CONTRATO nº 348/2025) - Contratante: Estado da Bahia/PMBA - Contratada: Empresa CRETA COMERCIO E SERVICOS LTDA,CNPJ n o 04.374.998/0001- 45 Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato indicado no preâmbulo, por 12 (doze) meses, com início em 06/09/2026 e término em 05/09/2027, o qual tem como objeto a prestação de serviços de limpeza para o Centro de Material Bélico (CMB/ Vila Policial Militar do Bonfim) - Posto servente 44h com material - Valor global é de R$ 87.928,80 (oitenta e sete mil novecentos e vinte e oito reais e oitenta centavos). Projeto/Atividade: 6922. Programa: 437. Elemento Despesa: 3.3.90.37.000. Fonte: 1.500.0.100.000000.000000.1 Data da Assinatura: 31/08/2026

Processo SEI nº 030.15667.2026.0146950-95. Termo Aditivo ao Contrato nº 356/2023. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e de reparo de condicionadores de ar, com reposição de peças, pertencentes ao 6º BPM/Senhor do Bonfim e 54ªCIPM/Campo Formoso, por 12 (doze) meses. Contratante: POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, CNPJ: 33.457.634/0001-27. Contratado: Empresa CONSERVE SERVICE LIMPEZA E TRANSPORTE EIRELI, CNPJ nº 12.399.064/0001-96. Valor mensal de 2.776,60 (dois mil setecentos e setenta e seis reais e sessenta centavos) totalizando ao final de doze meses um valor de R$ 33.319,20 (trinta e três mil trezentos e dezenove reais e vinte centavos). Início da vigência em 06/09/2026 e término em 05/09/2027, com fundamento no art. 140, II, da Lei no 9.433/05. Data da Assinatura: 02/09/2026. Marlene dos Santos de Jesus-CAP PM-Gestora de Contratos.

Apostila referente ao contrato nº NUGAF 048/2007-029, firmado com a Sra. Cenira Gonçalves de Araújo Souza, portadora do CPF nº 671.099.185-72, processo SEI nº 030.12260.2026.0079250-17 que tem como objeto a locação predial urbana para uso não residencial da sede da 47ªCIPM/ Pau da lima, com a finalidade de reajustar o valor do aluguel de R$ 6.835,51(seis mil oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e um centavos) para R$7.204,72 (sete mil duzentos e quatro reais e setenta e dois centavos), conforme o INPC de 5,401310% referente ao período 16/07/2024 A 15/07/2025. Dotação orçamentária 3.20.801.0101.06.181.437.6922.3.3.90.36.000.1.500.0.100. 000000. 000000.1.Data da Assinatura: 31/08/2025. Antonio Carlos Silva Magalhães-Cel PM-Comandante Geral.

Processo SEI n. 052.3010.2026.0003401-22. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Empresa Gráfica da Bahia-EGBA. DO OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 059/2024, por mais 12 (doze) meses, com efeito inicial a partir de 08 de Novembro de 2026. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Os preços do presente termo aditivo serão mantidos ao valor de R$ 630.311,03 (seiscentos e trinta mil trezentos e onze reais e três centavos), contudo, após a divulgação do percentual do índice de reajustamento pertinente, qual seja, INPC/IBGE, o valor do referido instrumento será devidamente reajustado pela CONTRATANTE por meio de Apostilamento. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original que não foram, por este instrumento, modificadas. Assinam: Augusto Sérgio Vasconcelos de Oliveira - Secretário da SETRE e Robson Santos de Araújo e André Marter Primo - representantes da contratada.

Processo : 069.1475.2026.0003623-18. com fundamento no inciso I do art. 136 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve a SUDESB, apostilar o Contrato nº 36/2025, firmado com a empresa NR Engenharia Ltda, de forma à proceder o reajustamento contratual em 5,8587%, serviços executados a partir de 15/04/2026 e pagos sem a incidência do índice de atualização, resultando em uma diferença de R$61.639,82 (sessenta e um mil seiscentos e trinta e nove reais e oitenta e dois centavos), passando o valor total para R$9.669.122,87 (nove milhões, seiscentos e sessenta e nove mil cento e vinte e dois reais e oitenta e sete centavos). Salvador - BA, 01 de setembro de 2026.

Diogo Rios Amaral

Diretor - Geral da SUDESB em Exercício

SECRETARIA DE TURISMO

PROCESSO: 032.1313.2026.0009467-33. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: DESTAQUE PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ Nº 31.240.707/0001-07. OBJETO : Contratação da apresentação artística de OS CLONES DO BRASIL, que será realizada no dia 06 de setembro de 2026, em Planaltino/BA. VALOR : R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.500052.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 01.09.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009467-33. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1283/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: DESTAQUE PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ Nº 31.240.707/0001-07. OBJETO : Contratação da apresentação artística de OS CLONES DO BRASIL, que será realizada no dia 06 de setembro de 2026, em Planaltino/BA. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a contar da data de assinatura do contrato. VALOR : R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.500052.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 01.09.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

RESUMO DA APOSTILA Nº 01/2026 AO CONTRATO Nº 03/2024 - CBMBA/DAL. O Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, CNPJ 22.306.987/0001-00, RESOLVE: Apostilar o Contrato CBMBA/DAL nº 03/2024 (Processo SEI nº 089.14319.2023.0046440-24), celebrado com a Empresa MODERNA SANY SANITÁRIO ECOLÓGICO LTDA, CNPJ nº 13.604.140/0001-10, a fim de alterar a cláusula nona para substituição dos fiscais. Data da Assinatura: 01/09/2026. Coronel BM Aloisio Mascarenhas Fernandes - Comandante-Geral.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009445-28; CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: DS SONORIZAÇÃO E ESTRUTURAS LTDA, CNPJ Nº 32.455.548/0001-12. OBJETO : Patrocínio ao evento “30ª FESTA DA AGRICULTURA DE RIACHO SECO”, que será realizado nos dias 29 e 30 de agosto de 2026, em Curaçá/BA.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br