DOEBA 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 3 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.471

VALOR : R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 22.661.409.7715; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.501.0.113.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso I, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 28.08.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009445-28; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1282/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: DS SONORIZAÇÃO E ESTRUTURAS LTDA, CNPJ Nº 32.455.548/0001-12. OBJETO : Patrocínio ao evento “30ª FESTA DA AGRICULTURA DE RIACHO SECO”, que será realizado nos dias 29 e 30 de agosto de 2026, em Curaçá/BA. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar da data da assinatura do contrato. VALOR : R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 22.661.409.7715; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.501.0.113.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso I, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 28.08.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009438-07; CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: LL VILAS EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 27.673.878/0001-44. OBJETO : Contratação da apresentação artística de VALESCA MAYSSA, que será realizada no dia 18 de setembro de 2026, em Jussara/BA. VALOR : R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.500049.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 31.08.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009438-07; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1284/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: LL VILAS EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 27.673.878/0001-44. OBJETO : Contratação da apresentação artística de VALESCA MAYSSA, que será realizada no dia 18 de setembro de 2026, em Jussara/ BA. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar da data da assinatura do contrato. VALOR : R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.500049.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 31.08.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

SECRETARIA DA ADMINISTRA ÃO Ç

Processo SEI nº: 009.15718.2026.0039885-68. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços técnicos especializados visando à organização e realização do Concurso Público para provimento de 20 (vinte) vagas para o cargo de Procurador do Estado, 65 (sessenta e cinco) vagas para o cargo de Analista de Procuradoria e de 50 (cinquenta) vagas para o cargo de Assistente de Procuradoria do quadro de pessoal da Procuradoria Geral do Estado da Bahia, com valor global de R$ 1.306.000,00 (um milhão trezentos e seis mil reais). Vigência : 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura do contrato. Fundamentação Legal : 75, VXV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Unidade Orçamentária : 09.101; Unidade Gestora: 0010; Ação : 04.122.445.7803; Natureza da Despesa : 3.3.90.39; Destinação de Recurso : 1.501.0.113.000000.00.00.00: Assinatura: 02.09.2026

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

Processo: 077.1617.2026.0002507-76 Objeto: Prestação de Serviços de Locação de Toldos, Fund. Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Critério de Julgamento: Menor Preço. Valor Global: R$ 9.499,99(nove mil quatrocentos e noventa e nove e noventa e nove centavos) Unidade Orçamentária: 18801 Unidade Gestora 0001 Função 21 Subfunção 122 PG:502 Proj.Atividade:2000 Região:9900Natureza da Despesa:3.3.90.39.000 Destinação Recurso:

1.500.0.100.000000.00.00.01- APS. 39.004.00014/2026-AFM39.004.00067/2026-39.004.00061/ 2026-39.004.00068/2026Vencedora: MELHOR TOLDOS LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE ESTRUTURAS LTDA -CNPJ: 37.620.878/0001-30. Salvador, 02 de setembro de 2026.Paulo Henrique Alves Silva - Diretor - Superintendência de Desenvolvimento Agrário - SDA.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Contratada: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Processo: SEI nº 043.2513.2026.0013954-14. CNPJ / MF nº : 59.456.277/0001-76. Objeto: Serviços de Suporte Técnico, Manutenção e Atualização de Versão da Licença Oracle Database Standard Edition 2 - Processor Perpetual. Valor Total: R$ 29.524,43 (vinte e nove mil, quinhentos e vinte e quatro reais e quarenta e três centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) mês. Base Legal: Art. 30, caput e inciso I, da Lei Federal n.º 13.303/2016, e nas disposições correlatas do RILC da CONDER, conforme parecer da Procuradoria Jurídica da CONDER. Salvador- Ba., 02 de setembro de 2026 - José Gonçalves Trindade - Diretor Presidente .

SECRETARIA DA EDUCA ÃO Ç

Nº 055 / 2026. Processo SEI nº. 072.7470.2026.0015294 - 35. Interessado: CARL ZEISS DO BRASIL LTDA, CNPJ sob o n.º 33.131.079/0001-49. Artigo 1º INEXIGIR DE LICITAÇÃO, com amparo no art. 74, I, da Lei Federal 14.133/2021 c/c o art. 2º da Lei Estadual 14.634/2023, o pagamento em favor da empresa CARL ZEISS DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.131.079/0001-49, com endereço na Av. Das Nações Unidas nº 12495, 9º Andar, CJ 91, Bairro: Cidade Monções, no município de São Paulo - SP, no valor de R$ 836.672,92 (oitocentos e trinta e seis mil, seiscentos e setenta e dois reais e noventa e dois centavos), referente a aquisição de material permanente (Fotomicroscopio de epifluorescencia, Microscopio binocular), financiado com recursos do Convênio nº 01.24.0461.00 (Ref.:0743/24), firmado entre esta Universidade e a FINEP/ PROINFRA, em virtude de inviabilidade de competição. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA- REITOR

SECRETARIA DA SAÚDE

Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB / Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde - SUVISA, RESUMO DE DISPENSA N° 12/2026 - PROCESSO Nº 019.8994.2026.0114100-18 Objeto: Aquisição de Microscópio Biológico Binocular Com Escala Microme para atender as necessidades das ações desenvolvidas pelo Serviço de Verificação de Óbito de Feira de Santana. Valor Global R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). Unidade Gestora/ Orçamentária: 19.601.0005, P/A 4037: - Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Fonte: 130. Rívia Barros, Superintendente, Salvador, 02/09/2026.

RESULTADO DO PEDIDO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA PCE Nº 19.058.2026.0041 FORNECEDOR: MEGALIMP COMERCIO DE SANEANTES LTDA CNPJ: 46.107.146/0001-31

OBJETO: PAPEL, toalha, interfolhado, 02 dobras

RESULTADO DO PEDIDO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA PCE Nº 19.058.2026.0042 FORNECEDOR: ENIO DOS SANTOS SILVA CNPJ: 16.747.924/0001-96 OBJETO: SACO,plastico para lixo, classe I, capacidade nominal para 100 litros

FORNECEDOR: ALINE SILVA SANTOS PINTO CNPJ: 51.246.253/0001-80 OBJETO: SACO, plastico para lixo, classe I, capacidade nominal para 30 litros

FORNECEDOR: DISTRIBUIDORA FELISMINO LTDA CNPJ: 39.476.248/0002-40 OBJETO: SACO, plastico para lixo, classe I, capacidade nominal para 50 litros

RESULTADO DO PEDIDO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA PCE Nº 19.058.2026.0044 FORNECEDOR: REAL GLOBAL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. CNPJ: 32.177.997/0001-46

OBJETO: PAPEL, alcalino, formato A-4

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