DOEBA 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 3 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.471

FORNECEDOR: PSJTECH COM VAREJISTA ESPECIALIZADO DE E E SERV DE INFORMATICA EIRELI CNPJ: 35.589.190/0001-09 OBJETO: CRACHA, de identificacao para Servidores

Maria José de Jesus Silva Costa Coordenadora Técnica - NRS/ Extremo Sul

Processo Nº 0209 PCE N.º 19.138.2026.0209 Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DE VITÓRIA DA CONQUISTA - Contratado: 29.785.935/0001-02-MERCIA DA ANUNCIAÇÃO ALMEIDA, Valor R$ 10.050,00 (dez mil e cinquenta reais). AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE ARMAZENAMENTO PARA O CHVC; Justificativa: AQUISIÇÃO COM VALOR LIMITE ESTIPULADO EM LEI. Amparo Legal: 75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021, Inicio Vigência 01 de Abril de 2021 - Data da Disputa: 1ª/09/2026. Vitória da Conquista, 03 de Setembro de 2026.

Diretor Geral do C.H.V.C

Processo Nº 0212 PCE N.º 19.138.2026.0212 Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DE VITÓRIA DA CONQUISTA - Contratado: 13.099.218/0001-97-VALNEY CRUZ FARIAS DE SIMOES FILHO, Valor R$ 3.000,00 (três mil e reais). AQUISIÇÃO DE ETIQUETA PARA O CHVC; Justificativa: AQUISIÇÃO COM VALOR LIMITE ESTIPULADO EM LEI. Amparo Legal: 75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021, Inicio Vigência 01 de Abril de 2021 - Data da Disputa: 02/09/2026. Vitória da Conquista, 03 de Setembro de 2026.

Diretor Geral do C.H.V.C

Processo Nº 0213 PCE N.º 19.138.2026.0213 Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DE VITÓRIA DA CONQUISTA - Contratado: 33.829.829/0001-50-VIRTUS COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, Valor R$ 2.220,00 (dois mil e duzentos e vinte reais); 41.716.353/0001-70-G D PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E ORTOPEDICOS LTDA, Valor: R$ 14.160,00 (quatorze mil e cento e sessenta reais). Valor total: R$ 16.380,00 (dezesseis mil, trezentos e oitenta reais). AQUISIÇÃO DE CURATIVOS PARA O CHVC; Justificativa: AQUISIÇÃO COM VALOR LIMITE ESTIPULADO EM LEI. Amparo Legal: 75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021, Inicio Vigência 01 de Abril de 2021 - Data da Disputa: 02/09/2026. Vitória da Conquista, 03 de Setembro de 2026.

Diretor Geral do C.H.V.C

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: 019.8731.2026.0138612-70; Dispensa Eletrônica: 19.079.2026.0066 ; Contratada: CIRURGICA FERNANDES COM DE MAT CIRURGICOS E HOSPITALARES SOC LTDA, CNPJ: 61.418.042/0001-31; OBJETO: Dispositivo para coleta de sangue, tipo escalpe; Valor global: R$ 2.229,00 (dois mil, duzentos e vinte e nove reais); Amparo Legal: Art.75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021.

PROCESSO: 019.8731.2026.0138612-70; Dispensa Eletrônica: 19.079.2026.0057 ; Contratada: CIRURGICA FERNANDES COM DE MAT CIRURGICOS E HOSPITALARES SOC LTDA, CNPJ: 61.418.042/0001-31; OBJETO: Dispositivo para coleta de sangue, tipo escalpe; Valor global: R$ 2.229,00 (dois mil, duzentos e vinte e nove reais); Amparo Legal: Art.75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021.

Salvador, 02 de setembro de 2026

Diretor Geral

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: 019.8731.2026.0143260-92; Dispensa de Licitação: 009/2026; Contratada: NELSON MARQUES DOS SANTOS-DECOR E ARTES, CNPJ: 43.756.690/0001-16; OBJETO: CANTONEIRA, em aluminio, em L; Valor global: R$ 9.450,00 (nove mil e quatrocentos e cinquenta reais); Amparo Legal: Art.75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021.

PROCESSO: 019.8731.2026.0167177-81; Dispensa Eletrônica: 19.079.2026.0074; Contratada: RGA 3 ENTRETENIMENTO E PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 13.840.651/0001-31; OBJETO:

Formulários / etiquetas; Valor global: R$ 3.988,50 (três mil, novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos); Amparo Legal: Art.75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021.

PROCESSO: 019.10825.2026.0134081-30; Dispensa Eletrônica: 19.079.2026.0070; Contratada: WESLEY REGO BADARO, CNPJ: 16.624.414/0001-21; OBJETO: Pulseira para identificação hospitalar, adulto; Valor global: R$ 16.988,00 (dezesseis mil, novecentos e oitenta e oito reais); Amparo Legal: Art.75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021.

PROCESSO: 019.10825.2026.0130580-58; Dispensa Eletrônica: 19.079.2026.0065; Contratada: LEONARDO DA SILVA CUNHA, CNPJ: 62.711.631/0001-76; OBJETO: ESCOVA, dental, adulto, com capa protetora; Valor global: R$ 4.847,50 (quatro mil, oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos); Amparo Legal: Art.75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021.

PROCESSO: 019.8731.2026.0151843-13; Dispensa Eletrônica: 19.079.2026.0067; Contratada: MANDEY DISTRIBUIDORA E LOGÍSTICA LTDA, CNPJ: 59.243.760/0001-72; OBJETO: Extrator de grampo; Valor global: R$ 28,00 (vinte e oito reais); Amparo Legal: Art.75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021.

PROCESSO: 019.8731.2026.0151548-21; Dispensa Eletrônica: 19.079.2026.0067; Contratada: MH COMERCIO DE PAPELARIA ELETROELETRONICOS E INFORMATICA LTDA, CNPJ: 27.645.400/0001-00; OBJETO: calculadora, digital, portátil, capacidade 12 (doze) digitos; Valor global: R$ 327,60 (trezentos e vinte e sete reais e sessenta centavos); Amparo Legal: Art.75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021.

PROCESSO: 019.10825.2026.0085593-38; Dispensa Eletrônica: 19.079.2026.0060; Contratada: PSJTECH COM VAREJISTA ESPECIALIZADO DE E E SERV DE INFORMATICA EIRELI, CNPJ: 35.589.190/0001-09; OBJETO: Rádio, transceptor, portátil, tipo walk talk; Valor global: R$ 899,95 (oitocentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos); Amparo Legal: Art.75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021.

Salvador, 02 de setembro de 2026

Diretor Geral

SECRETARIA DA ADMINISTRA ÃO Ç

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições, tendo em vista a Ordem Judicial constante nos autos da Ação Judicial nº 8151185-91.2024.8.05.0001 e considerando a orientação da Procuradoria Geral do Estado - PGE por meio do Processo SEI n.º 006.17951.2024.0087226-50, resolve anular a Portaria SAEB nº 251 / 2024 , publicada no DOE de 21/06/2024, que restabeleceu os efeitos da Portaria SAEB nº 003/2022, bem como anular a própria Portaria SAEB nº 003 / 2022 , publicada no DOE de 05/01/2022, por meio da qual foi aplicada à empresa BRASPE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA , CNPJ nº 01.019.747 / 0001 - 54 , a sanção de declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública Estadual Direta e Indireta, a partir da data da publicação deste ato.

Secretário da Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

PROCESSO: 023.1928.2026.0010729-20

1.Estado da Bahia: SEAP; 2. AMARAL GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA ; 3. Objeto: Serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos, no mês de Julho de 2026, 4. Valor: R$ 2.704,96 (dois mil setecentos e quatro reais e noventa e seis centavos).

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS PESSOA JURÍDICA Nº 039/2026

PROCESSO SEI Nº 015.1539.2026.0001865-11. O ESTADO DA BAHIA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE, RECONHECE O DÉBITO COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA. REFERENTE AO PAGAMENTO DA CONTA DE CONSUMO CEASA, MATRÍCULA Nº 28192168, NOTA FISCAL Nº 29659255 (CEASA), SEM O DEVIDO SALDO CONTRATUAL. COMPETÊNCIA: AGOSTO/2026. DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.101, UNIDADE GESTORA: 0001, ATIVIDADE: 23.122.409.4514. ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.39.000 E DESTINAÇÃO DE RECURSOS: 1.500.0.100.000000.00.00.00. VALOR: R$310.207,21 (TREZENTOS E DEZ

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