DOEBA 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 3 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.471

MIL DUZENTOS E SETE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS). BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. ASSINATURA: 01/09/2026

PROCESSO SEI Nº . 015.1536.2026.0001940-82. O ESTADO DA BAHIA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE, RECONHECE O DÉBITO COM A EMPRESA A TARDE SERVIÇOS E NEGOCIOS JORNALISTICOS S / A ., REFERENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO NOSSO ESTADO - SENDO O COMUNICADO DE REMARCAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001.2026 E REPUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA N° 001.2026; AVISO DE LICITAÇÃO - PE N° 001/2026 E REPUBLICAÇÃO DO PE N° 001/2026; AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 008/2026 E REMARCAÇÃO DO AVISO N° 008/2026. FATURAS DE VEICULAÇÃO: 1465, 713, 700, 1476, 1501 E 1549, A SER PAGO POR INDENIZAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.101. UNIDADE GESTORA: 0001. PROJETO/ATIVIDADE: 22.131.502.2020. ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.39.000. DESTINAÇÃO DE RECURSO: 1.500.0.100.000000.00.00.00. VALOR GLOBAL : 6.270,00. BASE LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/2021. ASSINATURA : 01/09/2026

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS PESSOA JURÍDICA Nº 038/2026

PROCESSO SEI Nº 015.1539.2026.0001868-63. O ESTADO DA BAHIA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE, RECONHECE O DÉBITO COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA. REFERENTE AO PAGAMENTO DA CONTA DE CONSUMO MATRÍCULA Nº 28484606 (SDE), NOTA FISCAL Nº 25893458, SEM O DEVIDO SALDO CONTRATUAL. COMPETÊNCIA: AGOSTO/2026. DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.101, UNIDADE GESTORA: 0001, ATIVIDADE: 22.122.502.2018, ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.39.000 E DESTINAÇÃO DE RECURSOS: 1.500.0.100.000000.00.00.00. VALOR: R$ 9.657,53 (NOVE MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS). BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. ASSINATURA: 02/09/2026

PROCESSO : 011.0479.2026.0078960-69 APS: 11.093.00109/2026 FORNECEDOR: LAMBERTINY SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA SERVIÇO: ALIMENTAÇÃO PRONTA E BUFFET. VALOR TOTAL: R$ 2.396,00.

PROCESSO : 011.5574.2026.0083970-33 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO APS: 11.093.00110/2026 FORNECEDOR: SABER VIAGENS TURISMO E EVENTOS LTDA SERVIÇO: AGENCIAMENTO DE EVENTOS PARA FORMAÇÃO EDUCACIONAL. VALOR TOTAL: R$ 168.934,98.

PROCESSO : 011.5555.2026.0074078-62. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a empresa Confiança Serviços e Soluções em Mão de Obra Ltda. OBJETO: Serviços terceirizados de natureza continuada nas áreas de Conservação e Limpeza, para atender a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, nas unidades localizadas no Interior do Estado da Bahia, no mês de julho de 2026. VALOR: R$2.340.553,61. AMPARO LEGAL: Art. 64 da Lei Estadual nº 14.634/2023, no art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto estadual nº 181-A/1991. DESTINAÇÃO DE RECURSO: 1.500.0.100.000000.00.00.00; 1.540.0.107.000000.00.00.00; 1.550.0.108.000000.00.00.00; 1.500.0.114.000000.00.00.00; 1.541.0.177.000000.00.00.00; 1.544.0.180.000000.00.00.00; 1.544.0.182.000000.00.00.00; 2.500.0.300.000000.00.00.00; 2.500.0.314.000000.00.00.00; 2.544.0.380.000000.00.00.00; 2.540.0.307.000000.00.00.00; 2.546.0.377.000000.00.00.00; 2.550.0.308.000000.00.00.00 e 2.541.0.377.000000.00.00.00.

ASSINATURA: 02/09/2026 Secretário da Educação, em exercício e Representante Legal da Empresa.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO , INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. PROCESSO : 011.5555.2026.0074060-33. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a empresa Confiança Serviços e Soluções em Mão de Obra Ltda. OBJETO: Serviços terceirizados de natureza continuada nas áreas de Suporte Administrativo e Apoio Operacional a Prédios Públicos, para atender a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, nas unidades localizadas no Interior do Estado da Bahia, no mês de julho de 2026. VALOR: R$3.962.563,78 .AMPARO LEGAL: Decreto Estadual nº 181-A/91 e Art. 64 da Lei Estadual nº 14.634/2023. DESTINAÇÃO DE RECURSO :1.500.0.100.000000.00.00.00; 1.540.0.107.000000.00.00.00; 1.550.0.108.000000.00.00.00; 1.500.0.114.000000.00.00.00; 1.541.0.177.000000.00.00.00; 1.544.0.180.000000.00.00.00; 1.544.0.182.000000.00.00.00; 2.500.0.300.000000.00.00.00; 2.500.0.314.000000.00.00.00; 2.544.0.380.000000.00.00.00; 2.540.0.307.000000.00.00.00; 2.546.0.377.000000.00.00.00; 2.550.0.308.000000.00.00.00 e 2.541.0.377.000000.00.00.00. ASSINATURA: 02/09/2026. Secretário da Educação, em Exercício e Representante Legal da Empresa.

A Comissão Permanente de Contratação, instituída através da Portaria n° 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a lista de habilitação das empresas credenciadas para a prestação de Serviço de Logística e Entrega Fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme Aviso de Credenciamento 004/2024 - Edital 004/2024, publicado no DOE de 06/08/2026, disponível no site: https://www.ba.gov.br/educacao/ alimentacao-escolar-0, a saber.

TERMO DE ADESÃO Nº 0630 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 - Processo: 011.9009.2026.0080416 - 14 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a MELOS COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA , CNPJ nº 24.040.430 / 0001 - 03 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE de 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 - DATA DE ASSINATURAS: 03 de SETEMBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação. TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 731 / 2026 - Processo: 011.9009.2026.0084413 - 88 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e VITTALOG ALIMENTOS LTDA , CNPJ nº 64.268.192 / 0001 - 02 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, de acordo a publicação do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 - DATA DE ASSINATURAS: 31 de AGOSTO de 2026. ASSINATURAS: Secretário da Educação. TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 0700 / 2026 - Processo 011.9009.2026.0083140 - 17 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e WCE SOUZA EMPREENDIMENTOS LTDA , CNPJ nº 54.768.280 / 0001 - 01 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, de acordo a publicação do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 - DATA DE ASSINATURAS: 01 de SETEMBRO de 2026. ASSINATURAS: Secretário da Educação. TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 0699 / 2026 - Processo: 011.9009.2026.0082833 - 75 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação

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