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Diário Oficial do Estado da Bahia · 03/09/2026 · pág. 91

DOEBA 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 3 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.471

e H & G FORTE COMERCIO LTDA , CNPJ nº 64.856.337 / 0001 - 88 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, de acordo a publicação do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 - DATA DE ASSINATURAS: 01 de SETEMBRO de 2026. ASSINATURAS: Secretário da Educação.

TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 0710 / 2026 - Processo: 011.9009.2026.0083711 - 51 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e NJL COMERCIO E SERVICOS LTDA , CNPJ nº 03.106.232 / 0001 - 17 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, de acordo a publicação do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 - DATA DE ASSINATURAS: 01 de SETEMBRO de 2026. ASSINATURAS: Secretário da Educação.

TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 0711 / 2026 - Processo: 011.9009.2026.0082355 - 67 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e ANSELMO SOARES LUIZ , CNPJ nº 21.873.470 / 0001 - 30 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, de acordo a publicação do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 - DATA DE ASSINATURAS: 01 de SETEMBRO de 2026. ASSINATURAS: Secretário da Educação. TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 0739 / 2026 - Processo: 011.9009.2026.0084605 - 01 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e LOGVITA LTDA , CNPJ nº 63.918.926 / 0001 - 80 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, de acordo a publicação do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 - DATA DE ASSINATURAS: 01 de SETEMBRO de 2026. ASSINATURAS: Secretário da Educação. TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 0714 / 2026 - Processo: 011.9009.2026.0083696 - 87 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e 2W COMERCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ nº 34.411.587 / 0001 - 43 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, de acordo a publicação do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 - DATA DE ASSINATURAS: 01 de SETEMBRO de 2026. ASSINATURAS: Secretário da Educação. TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 0668 / 2026 - Processo: 011.9009.2026.0081337 - 21 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e G & G ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA , CNPJ nº 41.766.083 / 0001 - 01 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, de acordo a publicação do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 - DATA DE ASSINATURAS: 01 de SETEMBRO de 2026. ASSINATURAS: Secretário da Educação. TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 0675 / 2026 - Processo: 011.9009.2026.0081988 - 58 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e F A S T S PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , CNPJ nº 53.258.449 / 0001 - 10 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, de acordo a publicação do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12

(doze) meses, a contar da publicação do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 - DATA DE ASSINATURAS: 31 de SETEMBRO de 2026. ASSINATURAS: Secretário da Educação.

TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 0657 / 2026 - Processo: 011.9009.2026.0081160 - 45 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ nº 65.103.682 / 0001 - 03 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, de acordo a publicação do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 - DATA DE ASSINATURAS: 28 de agosto de 2026. ASSINATURAS: Secretário da Educação.

TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 0660 / 2026 - Processo: 011.9009.2026.0081470 - 13 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e CARVALHO & ALVES LTDA , CNPJ nº 04.194.267 / 0001 - 18 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, de acordo a publicação do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 - DATA DE ASSINATURAS: 28 de agosto de 2026. ASSINATURAS: Secretário da Educação.

TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 0722 / 2026 - Processo: 011.9009.2026.0084453 - 75 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e TFP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ nº 55.580.004 / 0001 - 88 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, de acordo a publicação do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 - DATA DE ASSINATURAS: 31 de AGOSTO de 2026. ASSINATURAS: Secretário da Educação. TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 0702 / 2026 - Processo: 011.9009.2026.0083288 - 16 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e SUPERMERCADO E PANIFICADORA FONSECA LTDA , CNPJ nº 00.127.842 / 0001 - 09 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, de acordo a publicação do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 - DATA DE ASSINATURAS: 31 de AGOSTO de 2026. ASSINATURAS: Secretário da Educação.

TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 0708 / 2026 - Processo: 011.9009.2026.0082722 - 50 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e TERRA LIVRE COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA , CNPJ nº 63.568.647 / 0001 - 34 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, de acordo a publicação do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 - DATA DE ASSINATURAS: 01 de SETEMBRO de 2026. ASSINATURAS: Secretário da Educação.

TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 0729 / 2026 - Processo: 011.9009.2026.0084536 - 37 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e NUTRICARGO EXPRESS LTDA , CNPJ nº 63.848.164 / 0001 - 93 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, de acordo a publicação do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 - DATA DE ASSINATURAS: 01 de SETEMBRO de 2026. ASSINATURAS: Secretário da Educação. TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 0719 / 2026 - Processo: 011.9009.2026.0084250 - 05 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação

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