DOEBA 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 3 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.471

e MANDACARU LOGÍSTICA DE ALIMENTOS LTDA , CNPJ nº 62.072.530 / 0001 - 00 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, de acordo a publicação do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 - DATA DE ASSINATURAS: 01 de SETEMBRO de 2026. ASSINATURAS: Secretário da Educação.

TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 0737 / 2026 - Processo: 011.9009.2026.0085069 - 35 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e SUPERMERCADO COSTA AZUL LTDA , CNPJ nº 04.949.762 / 0001 - 90 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, de acordo a publicação do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 - DATA DE ASSINATURAS: 01 de SETEMBRO de 2026. ASSINATURAS: Secretário da Educação.

TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 0723 / 2026 - Processo: 011.9009.2026.0084499 - 58 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e PINA ALIMENTOS LTDA , CNPJ nº 62.073.203 / 0001 - 65 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, de acordo a publicação do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 - DATA DE ASSINATURAS: 01 de SETEMBRO de 2026. ASSINATURAS: Secretário da Educação. <#E.G.B#1229364#22#1328331/>

A Comissão de Contratação, instituída através da Portaria nº 447/2026, publicada no Diário Oficial de 11 de abril de 2025, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a lista de habilitação dos profissionais credenciados para a prestação de Serviço em docência, consultoria, palestras e docência em Educação à Distância - EAD, conforme Edital 002/2025, Portaria nº 929/2026 publicada no DOE de 09/05/2026, disponível no site: http://educar.educacao.ba.gov.br/site/ home; para saber.

POR NÃO ATENDIMENTO DA PROFISSIONAL: VANESSA DOS SANTOS RIOS CONVOCA PROFISSIONAL: THAYS DE SANTANA SOUZA NOLASCO- CPF: 025.040.455-90 SERVIÇO: CONSULTOR - MEDIO - CIÊNCIAS SOCIAI S E APLICADAS LINGUÍ STICAS, LETRAS E ARTES.

PROCESSO SEI N °: 011.0111.2026.0024466-15

TERRITORIO DE IDENTIDADE: Unidades escolares do NTE 26-Salvador e seus municípios; demais NTE’S do estado; no Posto de Atendimento ao Servidor-PAS.

EDITAL Nº 01/2026 - 24º FESTIVAL DE MÚSICA EDUCADORA FM

AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 01/2026

O INSTITUTO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DA BAHIA - IRDEB, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 1º, § 4º da Lei Federal nº 14.903, de 28 de junho de 2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), torna pública a RETIFICAÇÃO do subitem 7.2.3 do Edital nº 01/2026 do 24º Festival de Música Educadora FM, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:

“7.2.3. Para o recebimento da remuneração, é preciso que os membros das Comissões Especiais Julgadoras apresentem os Comprovantes Bancários e de Residência, ficando dispensada a apresentação de Certidões Negativas de Débitos (Federal, Estadual, Municipal e Trabalhista), nos termos do art. 1º, § 4º da Lei Federal nº 14.903/2024.”

Ficam mantidas e ratificadas todas as demais disposições contidas no Edital nº 01/2026.

Salvador, 02 de setembro de 2026

Flávio Gonçalves

Diretor Geral do IRDEB

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO , INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS - O Estado da Bahia, através da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) reconhece que é devido pagamento aos seguintes interessados:

BRENDA OLIVEIRA PONTES 050.968.605-23

A Comissão de Contratação, instituída através da Portaria nº 447/2026, publicada no Diário Oficial de 03 de maio de 2026, no uso de suas atribuições, CONVOCA os profissionais abaixo relacionado, credenciado para a prestação de serviço de CONSULTORIA, para atender ao PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE E VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR , no valor individual de R$ 22.950,00 para 360 horas. UO 11.101, UG 0092, Projeto Atividade 12.368.425.4414, Natureza de Despesa 33.90.35.000, Destinação de Recurso 0.114.000000. O profissional deverá cumprir toda a carga horária em duas etapas conforme especificação do Plano de Trabalho - PTA. O convocado deverá no prazo de 03 (TRÊS) dias, junto à Sala 06 - SEC/BA, Credenciamento, fazer vistas ao processo, entregar a documentação comprobatória e assinar o Termo de Adesão e a Autorização de Prestação de Serviço - APS. Salvador 02 de setembro de 2026.

SERVIÇO: CONSULTOR - Graduado - Psicologia PROCESSO: 011.13625.2025.0082701-17

TERRITORIO DE IDENTIDADE: Unidades escolares do NTE 20-Vitória da Conquista e seus municípios; demais NTE’S do estado; no Posto de Atendimento ao Servidor-PAS.

A Comissão de Contratação, instituída através da Portaria nº 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, CONVOCA os profissionais abaixo relacionado, credenciado para a prestação de serviço de CONSULTORIA, para atender ao Ações Educacionais da Diretoria de Educação à Distância e Tecnologias, no valor individual de R$ 22.950,00 para 360 horas. UO 11.801, UG 001, Projeto / Atividade 12.128.422.4251, Natureza de Despesa 33.90.35.000, Destinação de Recurso 1.500.0.114.000000.00.00.00. O profissional deverá cumprir toda a carga horária em duas etapas conforme especificação do Plano de Trabalho - PTA. O convocado deverá no prazo de 03 (TRÊS) dias, junto à Sala 06 - SEC/BA, Credenciamento, fazer vistas ao processo, entregar a documentação comprobatória e assinar o Termo de Adesão e a Autorização de Prestação de Serviço - APS. Salvador, 02 de Setembro de 2026

Processo SEI Nº. 072.9545.2026.0020264 - 55. Interessado: FABIANO MAURY RAUPP, CPF/ MF sob o nº. 02363188969. Objeto: prestou os serviços como Membro de Banca de Promoção na Carreira Docente, mencionados na Declaração de Prestação de Serviços datada de 15 de junho de 2026, no valor total de R$ 300,00. Assinatura: 19/06/2026. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

REVOGAÇÃO PARCIAL - Pregão Eletrônico Nº 027/2026 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHA - UESB

A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHA - UESB, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto no art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021 REVOGA os lotes 01 e 03, que tem por objeto aquisição de material de consumo (persianas, cortinas, tapetes e películas). Vitória da Conquista - BA, 01/09/2026. Robério Rodrigues Silva, Reitor.

O Secretário de Infraestrutura, no uso de suas atribuições, torna público que recebeu a Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental, Nº Certificado: 2026.001.014369/INEMA/INEXIG, de 02.09.2026, referente à Pavimentação do trecho: Povoado do Mulungu-Distrito São José do Mocambo, no município de Esplanada.com extensão total de 16,76km, Esplanada -BA, emitida pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA. Salvador/BA, 02 de setembro de 2026. Saulo Filinto Pontes de Souza - Secretário.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br