DOEBA 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 3 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.471

O Secretário de Infraestrutura, no uso de suas atribuições, torna público que recebeu a Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental, Nº Certificado: 2026.001.014370/ INEMA/INEXIG, de 02.09.2026, referente à Pavimentação do trecho: Entr. BR030 - acesso à Barra Grande, município de Maraú, com extensão total de 6,25 km, Maraú -BA, emitida pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA. Salvador/BA, 02 de setembro de 2026. Saulo Filinto Pontes de Souza - Secretário.

O Secretário de Infraestrutura, no uso de suas atribuições, torna público que recebeu a Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental, Nº Certificado: 2026.001.014370/INEMA/INEXIG, de 02.09.2026, referente à Restauração e melhoramento da rodovia BA130, no trecho: Ent.BA 263-Ponte sobre o Rio Catolé Grande(2,43km) e pavimentação de acessos no município de Itapetinga(4,73km), ext de 7,16km, Itapetinga -BA, emitida pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA. Salvador/BA, 02 de setembro de 2026. Saulo Filinto Pontes de Souza - Secretário.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS / COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB

A Diretora-Presidente da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB, no uso de suas atribuições, torna público que, por meio da Resolução nº 210/2026, foi declarada DESERTA a Licitação Pública nº 2026 032, Processo SEI nº 039.0798.2026.0003677-17, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para execução das obras do Sistema de Abastecimento de Água da localidade de Vila Agrícola, no Município de Mucugê, Estado da Bahia, em razão do não acudimento de interessados e da ausência de propostas, ficando determinado o encerramento do procedimento licitatório. Salvador-BA, 02.09.2026 . Larissa Gomes Moraes - Diretora Presidente.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS / COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB

A Diretora Presidente da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB, no uso de suas atribuições, torna público que, mediante Resolução de 13 de agosto de 2026, o fracasso da Licitação Pública nº 2025029, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para elaboração dos Estudos Ambientais de Médio Impacto - EMI, visando à obtenção de Licença Prévia junto ao INEMA, necessária à implantação da Barragem do Rio Bonito, situada no Rio Bonito, nos municípios de Lençóis e Wagner, Estado da Bahia, com fundamento no inciso I do art. 117 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC da CERB, objetivando a revisão dos termos do Edital e posterior relançamento do certame, em atendimento aos objetivos da Administração. Salvador-BA, 02.09.2026 . Larissa Gomes Moraes - Diretora Presidente.

1. Contratado: ENIX Engenharia Ltda., CNPJ nº 40.074.061/0001-18. Objeto: aplicação da penalidade de multa pela execução de serviços fora dos prazos contratualmente estabelecidos, conforme decisão fundamentada e devidamente disponibilizada à empresa contratada, de acordo com o Art. 187, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC e processo administrativo SEI/BA nº 100.0876.2026.0027494-62, referente ao Contrato nº 460023922 - Atualização do projeto básico de engenharia do sistema de esgotamento sanitário (SES) de Pojuca Norte - 2ª etapa, município de Mata de São João - Bahia. 3. Valor: R$1.384,42 (mil trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta e dois centavos). Salvador, 02 de setembro de 2026. Victor Andrade Almeida - Gerente de Projetos de Esgotamento Sanitário.

Processo: 027.7667.2026.0002403-93. O ESTADO DA BAHIA , através da SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA reconhece que é devido a EMPRESA IC3 COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA , em razão da prestação dos serviços de locação de equipamento de audiovisual, no valor global de R$21.650,00 (vinte e um mil, seiscentos e cinquenta reais). Data da assinatura: 31/08/2026. Eduardo Mendonça Sodré Martins. Secretário do Meio Ambiente - SEMA.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo SEI nº: 017.1792.2026.0002226-61. O Estado da Bahia, através da Secretaria do Planejamento, reconhece que é devido a Srª. JANAÍNA MENDES KOSMINSKY DA SILVA, o valor de R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais), em razão do pagamento das despesas de manutenção e substituição de peças em 6 (seis) cadeiras técnicas. Unidade Orçamentária: 17.101; Unidade Gestora: 0001; Ação: 04.122.502.2000; Natureza da Despesa: 3.3.90.93.000; Fonte de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. Assinatura: 2/9/2026.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO , INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Processo: 019.15697.2026.0151153 - 94. Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos que firmam o Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e a Empresa NOVAMEDICAL PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 14.071.358 / 0001 - 10 , referente ao fornecimento de OPME: Órtese , Prótese e Material Especial , cujo valor global é de R$ 3.431 , 07 (Três mil , quatrocentos e trinta e um reais e sete centavos) , referente ao mês de Agosto de 2026 , conforme Nota Fiscal nº 29.183 Unidade Orçamentária: 19601-FESBA/ Hospital Geral Santa Tereza - HGST-0110. Fonte: 1.500.0.130.000000.00.00.00, Projeto Atividade: 2641, Natureza da Despesa: 33.90.30 . Data assinatura: 02/09/2026. Srª. Roberta Silva de Carvalho Santana, Secretária Estadual de Saúde ( D.O.E de 01/01/2023)

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e a empresa GOLDEN MED COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS MEDICOS LTDA , CNPJ nº 39.625.691 / 0002 - 35 , firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 258 / 2026 , decorrente de licitação no processo administrativo nº. 019.5050.2026.0040274 - 44 , Objeto: CADEIRA , Vigência: 1 (um) ano, contados a partir da data da assinatura da ATA pela autoridade máxima , podendo ser prorrogado. Data de assinatura: 01/09/2026.

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e as empresas ELISABETH SILVA MENEZES EIRELI , CNPJ nº 32.032.642 / 0001 - 69 , SAUDE MED MATERIAL HOSPITALAR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA , CNPJ nº 18.889.314 / 0001 - 52 e SAUDE TOTAL COMERCIAL LTDA , CNPJ nº 52.791.897 / 0001 - 12 firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 292 / 2026 , decorrente de licitação no processo administrativo nº. 019.15567.2026.0045629 - 34 , Objetos: GEL , EXTENSOR e DISPOSITIVO , Vigência: 1 (um) ano, contados a partir da data da assinatura da ATA pela autoridade máxima , podendo ser prorrogado. Data de assinatura: 02/09/2026.

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e as empresas BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA , CNPJ nº 37.844.479 / 0002 - 33 , SIMED COMERCIO DE PRODUTOS LTDA , CNPJ nº 10.629.173 / 0001 - 27 e SUTCARE LTDA , CNPJ nº 61.771.120 / 0001 - 87 , firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 032 / 2026 , decorrente de licitação no processo administrativo nº. 019.15567.2025.0208055 - 86 , Objetos: FIO E ALGODÃO Vigência: 1 (um) ano, contados a partir da data da assinatura da ATA pela autoridade máxima , podendo ser prorrogado. Data de assinatura: 02/09/2026.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.9393.2026.0138147-81. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido ao Instituto de Gestão e Humanização - IGH, em razão da prestação de Serviço de Gestão na Maternidade Prof. José Maria de Magalhães Netto, executados no Período de 01.07.2026 a 31.07.2026, no valor total de R$ 8.662.907,77 (oito milhões, seiscentos e sessenta e dois mil novecentos e sete reais e setenta e sete centavos). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2640, Elemento de Despesa: 33.50.85/33.50.92, Fonte de Recurso: 100/130/281.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.9822.2026.0141847-10. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido a Fundação José Silveira, em razão da prestação de serviços de saúde, em caráter complementar, sob a forma de plantões multiprofissionais, a serem executados nos Hospital Geral de Vitória da conquista - HGVC, Hospital Geral de Guanambi - HGG e Hospital Geral de Ipiaú - HGI, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, executados no mês de Julho/2026, no valor total de R$ 1.796.971,96 (um milhão, setecentos e noventa e seis mil novecentos e setenta e um reais e noventa e seis centavos). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34 / 33.90.92, Fonte de Recurso: 100/130/281.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.9822.2026.0143045-53. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido ao Instituto de Gestão e Humanização - IGH, em razão da prestação

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