DOEBA 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 3 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.471

de serviços de saúde, em caráter complementar, sob a forma de plantões multiprofissionais, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, executados no mês de Julho/2026, no valor total de R$ 843.368,65 (oitocentos e quarenta e três mil trezentos e sessenta e oito reais e sessenta e cinco centavos). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34, Fonte de Recurso: 100/130/281.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.9822.2026.0142746-20. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido a Fundação José Silveira, em razão da prestação de serviços de saúde, em caráter complementar, sob a forma de plantões multiprofissionais, que foram executados nas unidades Instituto de Perinatologia da Bahia - IPERBA, Maternidade Albert Sabin - MAS e Maternidade Tsylla Balbino - MTB, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, executados no mês de Julho/2026, no valor total de R$ 125.085,26 (cento e vinte e cinco mil e oitenta e cinco reais e vinte e seis centavos). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34, Fonte de Recurso: 100/130/281.

Processo nº. 019.9822.2026.0142395-57. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido a Fundação José Silveira, em razão da prestação de serviços multiprofissionais, em caráter complementar, nas especialidades de: Enfermagem, Fisioterapia, Psicologia, Serviço Social, Fonoaudiologia, Nutrição, Farmácia, Radiologia e Terapia Ocupacional, Técnico de enfermagem no Hospital Geral Cleriston Andrade - HGCA, executados no mês de Julho/2026, no valor total de R$ 5.172.611,00 (cinco milhões, cento e setenta e dois mil, seiscentos e onze reais). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34, Fonte de Recurso: 100/130/281.

SEI: 019.9087.2026.0141256-68

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA- SESAB, através do HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA-HGVC a empresa NORDESTE IMPLANTES LTDA - ME , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.451.598/0001-09 Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais- OPME, existente na tabela no período 06/06/2026 A 30/06/2026, totalizando o valor de R$ 21.313 , 61 (vinte e um mil trezentos e treze reais e sessenta e um centavos) , mencionado na nota fiscal nº 45.398, n° 45.399, n° 45.400, n° 45.401, n° 45.402, n° 45.403, n° 45.404, n° 45.405, n° 45.406, n° 45.454, n° 45.409, n° 45.411, n° 45.410, n° 45.412, n° 45.413, n° 45.414, totalizando o valor de R$ 21.313 , 61 (vinte e um mil trezentos e treze reais e sessenta e um centavos) ). Amparo Legal: artigo 64 da Lei Estadual nº 14.634/2023, art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 181-A/1991. Data da assinatura do Termo de Reconhecimento de Débito:02/09/2026. Vitória da Conquista, Bahia, 02/09/2026. Gerardo Azevedo Júnior - Diretor Geral.

Onde se lê: Núcleo de Qualidade e Segurança do Paciente;

Leia-se: Núcleo de Qualidade e Acreditação.

Publique-se.

Amado Nizarala de Ávila Diretor Geral

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo SEI n° 019.15481.2026.0162810 - 17 . O Estado da Bahia, através da Secretária da Saúde, reconhece que é devido à empresa SMED - TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. , CNPJ 28.475.852/0001-54, o valor de R$ 12.000 , 00 (doze mil reais) , NF n° 05, em razão da prestação de serviço de licença de uso e suporte técnico de manutenção de sistemas de gestão hospitalar para o Hospitalar Geral Prado Valadares. Data da assinatura: 02/09/2026 - Dotação orçamentária: Fonte: 130 - Projeto/Atividade: 2641. Elemento de Despesa: 33.90.39. Jequié-BA, 02 de setembro de 2026. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária Estadual de Saúde.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Processo nº. 019.8721.2026.0082539-11. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido a BF GERADORES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.121.296 / 0001 - 06 , em razão da prestação de serviço de locação de gerador, para Maternidade Albert Sabin, no período Maio de 2026 , no valor total de R$ 10.000 , 00 (Dez mil reais) , Unidade Gestora: 19.601.0076, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recurso: 130/281. Data da assinatura: 02/09/2026

PROCESSO SEI Nº 019.9610.2026.0157013-76. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, reconhece que é devido a LABCHECAP-LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLINICAS LTDA, em razão da prestação de serviços de análises laboratoriais dos usuários do Sistema de Saúde - SUS, atendidos na Maternidade Tsylla Balbino - MTB, executados de 01/07/2026 a 31/07/2026, NF 108210, no valor de R$42.344,91 (quarenta e dois mil trezentos e quarenta e quatro reais e noventa e um centavos) , UG: 19.601.0043 - P/A: 2641 - Fonte de Recurso: 1.500.0.130.000000 - Elemento de Despesa: 33.90.39.000.

SEI: 019.9087.2026.0122112-49

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA- SESAB, através do HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA-HGVC a empresa SAMPAIO E SAMPAIO LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.283.500/0001-80, Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais- OPME, existente na tabela no período 01/05/2026 A 07/05/2026, totalizando o valor de R$ 2.772 , 00 (dois mil setecentos e setenta e dois reais) mencionado na nota fiscal nº 000.015.243, n° 000.015.242, totalizando o valor de R$ 2.772 , 00 (dois mil setecentos e setenta e dois reais). Amparo Legal: artigo 64 da Lei Estadual nº 14.634/2023, art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 181-A/1991. Data da assinatura do Termo de Reconhecimento de Débito:02/09/2026. Vitória da Conquista, Bahia, 02/09/2026. Gerardo Azevedo Júnior - Diretor Geral.

Torna-se sem efeito o AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013 / 2026 - SESAB / HOSPITAL GERAL DE CAMAÇARI. Cujo objeto é Aquisição de Material de Laboratório com comodato de equipamento (Painel de identificação), publicado no Diário Oficial do Estado - Caderno de Licitações do dia 02 de setembro de 2026. Camaçari, 02 de setembro de 2026- Jairo de Souza Santos- Pregoeiro.

O Diretor Geral da Maternidade Maria da Conceição de Jesus (MMCJ), no uso das suas atribuições resolve,

Considerando a necessidade de retificação da Portaria nº 12 de 21 de Agosto 2026, publicado em DOE no dia 22 de Agosto de 2026, com vista à retificação do item a seguir nos seguintes termos:

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2026 DPT/SSP PROCESSO Nº 099.6815.2026.0012291-95

Contratante: Secretaria da Segurança Pública/ Departamento de Polícia Técnica - DPT. Contratada: Ascle Brasil Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.911.309/0001-52. Modalidade: PE 018-2026. A definição do prazo de vigência desta ata de registro e a possibilidade de sua prorrogação, observará o disposto na SEÇÃO ESPECÍFICA DO TR/HABILITAÇÃO PARA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (art. 18). O valor total da contratação é de R$ 16.380,00 (dezesseis mil, trezentos e oitenta reais). Data da assinatura: 01 de setembro de 2026. Salvador, 02 de setembro de 2026.

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2026 DPT/SSP PROCESSO Nº 099.6815.2026.0012291-95

Contratante: Secretaria da Segurança Pública/ Departamento de Polícia Técnica - DPT. Contratada: Elcelab Produtos Para Laboratórios Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.303.008/0001-83. Modalidade: PE 018-2026. A definição do prazo de vigência desta ata de registro e a possibilidade de sua prorrogação, observará o disposto na SEÇÃO ESPECÍFICA DO TR/HABILITAÇÃO PARA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (art. 18). O valor total da contratação é de R$ 95.516,55 (noventa e cinco mil, quinhentos e dezesseis reais e cinquenta e cinco centavos). Data da assinatura: 01 de setembro de 2026. Salvador, 02 de setembro de 2026.

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2026 DPT/SSP PROCESSO Nº 099.6815.2026.0012291-95

Contratante: Secretaria da Segurança Pública/ Departamento de Polícia Técnica - DPT. Contratada: Proc9 Indústria Química Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.944.100/0001-15. Modalidade: PE 018-2026. A definição do prazo de vigência desta ata de registro e a possibilidade de sua prorrogação, observará o disposto na SEÇÃO ESPECÍFICA DO TR/ HABILITAÇÃO PARA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (art. 18). O valor total da contratação é de R$ 47.400,00 (quarenta e sete mil e quatrocentos reais). Data da assinatura: 01 de setembro de 2026.

Salvador, 02 de setembro de 2026.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br