DOEBA 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 3 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.471

O COMANDANTE GERAL DA PMBA, no uso de suas atribuições comunica aos licitantes e a quem possa interessar TORNA SEM EFEITO o ato de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 004/2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de condicionador de ar para atender as necessidades do Departamento de Saúde da PMBA, publicado no DOE em 26/08/2026. Processo SEI nº 030.9404.2026.0139522-95. Salvador - BA, 02/09/2026. Antônio Carlos Silva Magalhães-Cel PM-Comandante Geral.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009369-32; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa VIA PRESS COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 02.933.199/0001-36; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à realização do evento “ AS NATUREZAS DE FRANZ KRAJCBERG ”, realizado no dia 18 de julho de 2026 e 12 de agosto 2026, no município de Salvador/BA. VALOR: R$ 500.000 , 00 (quinhentos mil reais), conforme nota fiscal nº 00001538. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 13.391.406.1372; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 01.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009462-29; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa: WS SERVICOS & EVENTOS LTDA, CNPJ nº 51.768.563/0001-65; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à realização do evento “ RÉVEILLON O SOM VEM DAS AGUAS ”, realizado nos dias 31 de dezembro de 2025 e 01 de janeiro de 2026, no município de Salvador/BA. VALOR: R$ 70.000,00 (setenta mil reais), conforme nota fiscal nº 00000042. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 01.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009489-49; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa TO LIGADO SERVICOS DE ORGANIZACAO, PRODUCAO E PUBLICIDADE LTDA, CNPJ nº 32.808.839/0001-47; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística de KLESSINHA, realizado no dia 05 de julho de 2026, no município de Souto Soares/BA. VALOR: R$ 220.000 , 00 ( duzentos e vinte mil reais), conforme nota fiscal nº 00000491. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 02.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0002599-06; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa SANTOS E MACHADO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CNPJ Nº 12.327.596/0001-18; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à realização da apresentação artística de JALDO SEM RETOQUE, realizada no dia 01 de março de 2026, em Marcionílio Souza/BA. VALOR : R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), conforme nota fiscal Nº 1080. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.500138.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 02.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0008848-78; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa FUNDAÇÃO CULTURAL ARTÍSTICA E DE ENTIDADES CARNAVALESCAS DE MATA DE SÃO JOÃO, CNPJ nº 36.761.363/0001-97; OBJETO: Reconhecimento de débito e indenização referente ao evento “CAVALGADA PARA JESUS”, realizado no dia 30 de maio de 2026, em Cabaceiras do Paraguaçu/BA. VALOR: R$ 200.000 , 00 ( duzentos mil reais), conforme nota fiscal nº 58. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 02.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0007933-09; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa MAGIC PARTY LTDA, CNPJ nº 59.428.710/0001-60; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística de LUCAS VIANA, realizado no dia 28 de junho de 2026, no município de Feira de Santana/ BA. VALOR: R$ 80.000 , 00 ( oitenta mil reais), conforme nota fiscal nº 2026000000017. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 02.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0004211-85; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa ARTUR SANTOS C SANTIAGO LTDA, CNPJ Nº 53.547.714/0001-80; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à realização da apresentação artística do cantor JHEOVANE, realizada no dia 02 de maio de 2026, em Pé de Serra/BA. VALOR : R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme nota fiscal nº 2026000000027 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 02.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0007932-10; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa JH PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 65.719.344/0001-09; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística do cantor JHEOVANE, realizado no dia 28 de junho de 2026, no município de Feira de Santana/ BA. VALOR: R$ 60.000 , 00 (sessenta mil reais), conforme nota fiscal nº 2026000000025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 02.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

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