DOEBA 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 3 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.471

AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Concorrência n º 007 / 2026 vinculado ao Processo Administrativo nº 476 / 2026. Abertura: dia 18 de setembro de 2026, horário: às 09h15min. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo com drenagem profunda das ruas A, B, D, E, F e Pedro Angelo, incluindo os serviços de assentamento de meio fio e sinalização no município de Andorinha/BA , tipo menor preço global. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino, s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 - Andorinha - Bahia, das 08h00min às 14h00min, pelo e-mail: [email protected] e no https://bnc.org.br - https://pncp.gov.br/. Secretaria Municipal de Infraestrutura - José Vitor Soares respectivamente. 02 de setembro de 2026. Andorinha - Bahia.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0002/2026 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção do Hospital Municipal de Brotas de Macaúbas/BA. Tipo: Menor Preço Global. Sessão: 22/09/2026 às 09:00 horas. A Sessão Pública será realizada no site http://www.licitanet.com.br. Brotas de Macaúbas/BA 03/09/2026, Elane Gomes Oliveira, Agente de Contratação.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 121/2026, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 ; Contratada: Shark do Brasil Ltda., CNPJ/MF.: 47.024.084/0001-67. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº.: 90001 / 2026 , Art. 28, Inciso II, Lei Federal 14.133/21, Processo Administrativo: 029/2026. Objeto: Concessão onerosa para a prestação dos serviços e implantação, administração, exploração, manutenção, operação, fiscalização e gerenciamento através de soluções digitais de veículos automotores estacionados nas áreas, vias e logradouros públicos do Munícipio de Caetité-BA, contemplando todos os recursos materiais, de tecnologia e serviços necessários ao seu correto funcionamento, incluindo a instalação e manutenção da sinalização viária nas áreas definidas pelo poder concedente, atualização tecnológica, gestão, monitoramento, registro e gerenciamento das informações de todas as operações com pagamento em moeda vigente nacional, cartão de crédito, cartão de débito, Carteira Digital de Pagamentos, pix e boleto, conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Planilha Orçamentária e demais informações técnicas disponíveis como anexo ao Instrumento Convocatório, pelo critério de “Indireta - Empreitada, por Preço Global”. Rubrica de Recita Orçamentária: 1.1.2.1.01.1.1.12.01.00 - Taxa de Utilização de Área de Domínio Público. Valor global: R$: 1.932.614,64 (um milhão, novecentos e trinta e dois mil, seiscentos e quatorze reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 01 de junho de 2031. Data da assinatura: 01 de junho de 2026. Valtécio Neves Aguiar - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº. 90053/26 Execução Da Contratação: 983403 - 254 / 2026 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação 18 / 09 / 2026 às 09h00min , no site https://www.gov.br/compras/ pt-br. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos ou químicos de serviços de saúde (lixo hospitalar), destinado a atender as necessidades do município de Caetité - Ba , pelo período de 12 meses , pelo critério MENOR PREÇO POR GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov. br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www. caetite.ba.gov.br. 03/09/2026 Maria Eduarda Santana de Castro - Pregoeira Oficial.

90046 - UASG 983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ. O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 125/2026 / Número da Licitação: 90046/2026 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000251/2026/ Data de Homologação: 02/09/2026 / Objeto: Contratação de empresa para serviços de distribuição e manutenção de fornecimento de link de internet banda larga com link dedicado IP fixo/dedicado/real na sede da prefeitura e link compartilhado para os demais órgãos indicados pela administração e nos distritos do Município de Caetité-BA./ Licitante: G20 TELECOMUNICACOES LTDA CNPJ Nº: 13.214.706 / 0001 - 06 / Item 01 / Valor Total: R$: 227.760,00 (duzentos e vinte e sete mil seiscentos e setecentos e sessenta reais). Caetité - Bahia, 02/09/2026. Valtécio Neves Aguiar. Prefeito do Município de Caetité-BA.

DISPENSA ELETRÔNICA - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 689-2026. Repartição Interessada:

Fundo Municipal de Saúde - FMS. Objeto: Aquisição de bolsas de colostomia destinadas a suprir as necessidades dos pacientes atendidos pela rede municipal de saúde de Feira de Santana - BA, conforme prescrição médica e acompanhamento da equipe de saúde. Data: 10/09/2026 às 14h30min. Local: Portal de Compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . Tipo: Menor Preço. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 e Instrução Normativa SEGES/ME N° 67 de 08 de julho de 2021. Informações no Departamento de Gestão de Compras Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0681/0646. Feira de Santana - BA, 02/09/2026. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 245-2026-10I - Processo Administrativo Nº 714-2026. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Objeto: Apresentação artística da atração Xanddy Harmonia no evento Micareta 2026 no dia 20/11/2026 em Feira de Santana - Ba, show no trio elétrico com duração de aproximadamente 180 minutos. CONTRATADA: Bem Querer Eventos e Produções Artísticas Ltda. VALOR GLOBAL: R$ 400.000,00. Amparo legal: Art. 74 , inciso II , da Lei Federal 14133 / 2021 . Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 25/08/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

N° 457-2026-10C - Processo Administrativo Nº 714-2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Objeto: Apresentação artística da atração Xanddy Harmonia no evento Micareta 2026 no dia 20/11/2026 em Feira de Santana - Ba, show no trio elétrico com duração de aproximadamente 180 minutos. CONTRATADA: Bem Querer Eventos e Produções Artísticas Ltda. VALOR GLOBAL: R$ 400.000,00. Assinatura do Contrato: 25/08/2026, Feira de Santana, 02/09/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

N° 118-2026-10C - Processo Administrativo Nº 229-2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Objeto : Apresentação artística da atração Léo Santana no evento Micareta 2026 no dia 22/11/2026 em Feira de Santana-Ba, show no trio elétrico com duração de aproximadamente 180 minutos. CONTRATADA : Sofá da Sogra Editora e Serviços Ltda. VALOR GLOBAL: R$ 650.000,00. Assinatura do Contrato : 26/08/2026, Feira de Santana, 02/09/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 246-2026-10D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 465-2026.

Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Objeto : Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de informática, eletro e eletrônicos destinados ao Museu de Arte Contemporânea Raimundo de Oliveira, coordenado pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. Contratada: Prontus Comercial Ltda. Valor global : R$ 27.721,00. Amparo legal: Art. 75 , inciso II , da Lei Federal 14133 / 2021 . Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 20/08/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 246-2026-10D - CONTRATO

N° 476-2026-10C - Processo Administrativo Nº 465-2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Objeto : Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de informática, eletro e eletrônicos destinados ao Museu de Arte Contemporânea Raimundo de Oliveira, coordenado pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. Contratada : Prontus Comercial Ltda. Valor Global: R$ 27.721,00. Assinatura do Contrato : 01/09/2026, Feira de Santana, 02/09/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

LICITAÇÃO N° 41-2026-12L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41-2026-PE- Objeto: Contratação de

empresa especializada para prestação de serviços continuados, sob demanda, de manutenção predial (preventiva e corretiva) nos imóveis públicos que compõem a rede de atendimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDESO) do município de Feira de Santana/Ba . Tipo: Menor Preço. Data : 28/09/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 02/09/2026. Josilene da Silva Araújo - Núcleo Preparatório. Jacicleide Gomes dos Santos - Pregoeira.

ELETRÔNICA Nº 40-2026-CP - OBJETO: Licitação na modalidade especial de Contrato Público para Solução Inovadora (CPSI) com o objetivo de contratação de solução inovadora. ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO. INTERESSADA: P A LONCAROVICH GOMES LTDA. Conforme decisão, amparada na análise técnica exarada pela Comissão Especial de Avaliação - CEA, ao qual manifesta pelo não provimento do recurso administrativo mantendo a decisão exarada, no sentido de desclassificação em razão do descumprimento de cláusula editalícia. RATIFICO a referida decisão. Feira de Santana-BA, 02 de setembro de 2026. Marcia Cristina Ferreira Gomes. Secretária de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12-2026-259D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 694-2026. Repartição Interessada: Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa. Objeto : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de descarga (desembarque) de locomotiva no pátio da FUNTITEC, mediante disponibilização de guindastes, operadores, acessórios de içamento, mobilização e desmobilização dos equipamentos, incluindo o posicionamento da locomotiva no local. Contratada: IBERIA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. Valor global : R$ 32.736,83. Amparo legal: Art. 75 , inciso II , da Lei Federal 14.133 / 2021 . Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 02/09/2026. Antônio Carlos Daltro Coelho - Diretor Presidente.

13-2026-259C - Processo Administrativo Nº 694-2026. Contratante: Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa. Objeto : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de descarga (desembarque) de locomotiva no pátio da FUNTITEC, mediante disponibilização de guindastes, operadores, acessórios de içamento, mobilização e desmobilização dos equipamentos, incluindo o posicionamento da locomotiva no local. Contratada : IBERIA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. Valor global : R$ 32.736,83. Assinatura do Contrato : 02/09/2026, Feira de Santana, 02/09/2026. Antônio Carlos Daltro Coelho - Diretor Presidente.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90020/2026- cientificamos a todos os interessados que a presente licitação cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a construção de 20 unidades habitacionais na sede do município de gentio do ouro-ba, de acordo com o termo compromisso nº 995602/2025/mcidades/caixa está com nova data de abertura de Sessão de Lances designada para o dia 18/09/2026, às 08:30 h (horário de Brasília). Em virtude de correção no Projeto Basico. Informações e Sessão Através do Portal https://bnc.org.br/, Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page https://www.gentiodoouro.ba.gov.br/. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia Fone (74) 3637-2127, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Leonardo Magalhaes de Oliveira Taranto - Agente de Contratação.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052-2025 - CREDENCIAMENTO Nº 020-2025 -

EXTRATO DO CONTRATO - Processo Administrativo: 261-2025 - Contrato nº CR-263-2026.

Contratante: O MUNICÍPIO DE IBIRAPUÃ através da PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUÃ , Estado da Bahia, inscrita no CNPJ sob nº 14.210.389/0001-04, localizada na Praça Lourival Pereira Barros, S/N, Centro, CEP 45.940-000.

Contratado: THIAGO ANJOS DOS SANTOS LTDA, com sede à Av. Tancredo Neves, n ° 002539, Edif. Ceo Salvador Shopping Torre Londres Sala 2609, Cep 41.820-021, Caminho das Arvores, Salvador/BA, inscrita no CNPJ nº 58.941.292/0001-47.

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas ou pessoas físicas para prestação de serviços de Plantões Médicos no Hospital e Centro de Parto Normal Isaura Chácara durante o exercício de 2026.

Vigência: 26/08/2026 até 31/12/2026

Valor: Valor global é R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).

Dotação Orçamentária: 0601 - Fundo Municipal de Saúde/2034 - Manutenção dos Serviços Técnicos Administrativos da Sec. de Saúde/3.3.90.39.00 15001002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fundamentação legal: art. 78, inc. I e art. 79, inc. I da Lei 14.133/21. Ibirapuã , BA , 26 de agosto de 2026. Geovana Silva Azevedo Correia, Agente de contratação.

RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026-PMI/BA. O Pregoeiro

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 64-2026-10I - Processo Administrativo Nº 229-2026. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Objeto: Apresentação artística da atração Léo Santana no evento Micareta 2026 no dia 22/11/2026 em Feira de Santana-Ba, show no trio elétrico com duração de aproximadamente 180 minutos . CONTRATADA: Sofá da Sogra Editora e Serviços Ltda. VALOR GLOBAL: R$ 650.000,00. Amparo legal: Art. 74 , inciso II , da Lei Federal 14133 / 2021 . Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 26/08/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

da Prefeitura Municipal de Ibotirama/BA torna público o resultado de julgamento das propostas de preços e habilitação, referente ao processo sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2026-PMI/BA, do Tipo Menor Preço por grupo/lote, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de mobiliários, equipamentos de informática, eletrodomésticos, itens de apoio e equipamentos de climatização destinados à implantação, estruturação e adequado funcionamento do SAC - Serviço de Atendimento ao Cidadão do Município de Ibotirama/BA, conforme especificações, quantitativos, condições e exigências estabelecidas no TR. Sagrou-se vencedoras, com menor preço por grupo/lote, as empresas: COSME DOS SANTOS ARAUJO, inscrita no CNPJ/MF nº.: 04.420.263/0001-00, venceu os lotes 01, 03 e 04, sendo o lote 01 com o valor total de R$ 62.990,00

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br