DOEBA 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 3 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.471

(sessenta e dois mil, novecentos e noventa reais), lote 03 com o valor total de R$ 6.045,00 (seis mil, quarenta e cinco reais), e o lote 04 com o valor total de R$ 50.990,00 (cinquenta mil, novecentos e noventa reais); e a empresa WEB TECH TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº.: 13.335.920/0001-02, venceu o lote 02 com o valor total de R$ 126.500,00 (cento e vinte e seis mil, quinhentos reais). Decorrido o prazo recursal fica homologado o processo pelo Prefeito Municipal de Ibotirama, estando o processo à disposição dos interessados para vistas, no horário das 8:00 às 12:00 horas. Neylon Nichelle Pereira de Sá Teles - Pregoeiro.

RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026-PMI/BA. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ibotirama/BA torna público o resultado de julgamento das propostas de preços e habilitação, referente ao processo sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2026-PMI/BA, do Tipo Menor Preço por grupo/lote, que tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de bolos, doces, salgados, lanches e sucos, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Ibotirama, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR. Sagrou-se vencedoras, com menor preço por grupo/lote, as empresas: ADENILSON BRITO DA SILVA PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/ MF nº.: 19.400.946/0001-73, venceu o lote 01 com o valor total de R$ 68.375,00 (sessenta e oito mil, trezentos e setenta e cinco reais); e a empresa MARIA IZABEL CARMO QUINTEIRO DE LIMA, inscrita no CNPJ/MF nº.: 23.238.755/0001-24, venceu o lote 02 com o valor total de R$ 169.999,40 (cento e sessenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais, quarenta centavos). Decorrido o prazo recursal fica homologado o processo pelo Prefeito Municipal de Ibotirama, estando o processo à disposição dos interessados para vistas, no horário das 8:00 às 12:00 horas. Neylon Nichelle Pereira de Sá Teles - Pregoeiro.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026 – Objeto: Contratação de empresa para construção de 01 (uma) barragem de pedra na Comunidade Conceição, no Município de Ipirá, conforme Convênio nº 76/2026, celebrado com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, do tipo menor preço, com a inversão das fases. Dia: 21/09/2026 às 10h. Local: www.bnc.org.br. Edital e anexos disponíveis no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações: [email protected]. Ipirá – BA, 02/09/2026 – Cleiton Luiz Pereira Flores – Agente de Contratação.

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 354/2026

- Objeto: Credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais para prestação, sob demanda, de serviços de apoio técnico à avaliação, preparação, organização, divulgação e condução de leilões eletrônicos destinados ao desfazimento de bens móveis inservíveis de propriedade do Município de Laje/BA, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Disponibilização do Edital: 03/09/2026. Primeira Rodada: recebimento dos requerimentos de credenciamento e documentos de habilitação de 03 / 09 / 2026 a 05 / 10 / 2026 . O primeiro sorteio público para definição do leiloeiro a ser convocado ocorrerá após o encerramento da fase recursal da Primeira Rodada, conforme cronograma constante do Anexo VII. O credenciamento permanecerá aberto durante toda a vigência do Edital, admitindo-se o ingresso de novos interessados que atendam às condições estabelecidas. Edital e anexos: disponíveis no Portal da Transparência do Município de Laje/BA e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Laje/BA, 03 de setembro de 2026. ROSINEIDE DOS SANTOS RODRIGUES Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026 Objeto: Aquisição de material de higiene e limpeza, gêneros alimentícios e utensílios domésticos para atender os diversos órgãos ligados a administração municipal. Abertura: 18/19/2026, às 09:00hs, https://www.riodoantonio.ba.gov.br e www.licitacoes-e2.com.br. Critério: Menor Preço por Lote. Fone: (77) 3470-2189. Rio do Antônio, 02 de setembro de 2026. Gerson de Souza Ribeiro - Prefeito

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida realizará CONTRATAÇÃO DIRETA por DISPENSA ELETRÔNICA Nº 042/2026(63-2026), cujo objeto Contratação de empresa para aquisição de toners originais para impressoras modelo Pantum BM5220ADW, visando atender às necessidades das Secretarias pertencentes a Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida. O Edital estará disponível nos sítios www.salinasdamargarida.ba.gov.br (Portal da Transparência) e https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) a partir do dia 02/09/2026, com período de acolhimento das propostas do dia 03/09/2026 as 08:00 horas até o dia 09/09/202026 as 09:59 horas. A abertura da sessão pública será dia 09/09/2026 às 10h00 (horário de Brasília). Mais informações através do e-mail licitacao @ salinasdamargarida. ba.gov.br ou pelos telefones (75) 99848-9516/9503/9547. Salinas da Margarida/Ba, 02 de setembro de 2026. Aline Neves Cerqueira - Agente de Contratação

nos termos do artigo 106 c/c 107 da Lei Estadual nº 12.209/2011, a profissional Angelina do Carmo Santana Neta , enfermeira, matrícula nº 96714, para conduzir o processo de Investigação Preliminar destinado a apurar a denúncia registrada no Processo SEI de nº 0175.000016/2026-68, referente aos fatos alegados . Art. 2º Caberá à servidora designada realizar todas as diligências necessárias à apuração dos fatos, colher depoimentos, solicitar documentos e informações, elaborar relatório conclusivo acerca da investigação preliminar e concluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de sua instauração. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Salvador, 02 de setembro de 2026. Bruno Guimarães, Diretor Geral | FESF/SUS

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0077.000136/2026-73, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa APTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal nº 00054508, no valor de R$ 58,31 (cinquenta e oito reais e trinta e um centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso CAPS - Salvador, 27 de agosto de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida . INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0077.000147/2026-53, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa APTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal nº 00054517, no valor de R$ 120,47 (cento e vinte reais e quarenta e sete centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso NÚCLEOS REGIONAIS - Salvador, 01 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida . INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0181.000082/2026-59, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a NOVA BAHIA MEDICAMENTOS LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, nota fiscal nº 24652 no valor de R$ 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de Recurso: Policlínica de Escada, 02 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0130.000072/2026-19 TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a DROGAFONTE LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, nota fiscal n.000538490 no valor de R$ 42.641,50 (quarenta e dois mil, seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de Recurso: Maternidade Regional de Camaçari - MRC, 02 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida. INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0298.000074/2026-03 TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, nota fiscal n. 000554592, no valor total de R$ 14.737,50 (quatorze mil setecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de Recurso: Hospital Estadual Costa dos Coqueiros - HECC, 02 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0181.000086/2026-37, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal n.000581479 no valor de R$ 2.995,00 (dois mil novecentos e noventa e cinco reais). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de Recurso: Policlínica de Escada. Salvador, 02 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0108.000371/2026-31 TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa PAPA SERVICOS MEDICOS E CONSULTORIA LTDA-ME ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal n°1de R$1.575,00 (um mil quinhentos e setenta e cinco reais). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso HMIJS. Salvador, 02 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0138.000530/2026-40, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa KARIN SIMONE LUFT ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal n° 00000187, no valor total de R$ 30.763,20 (trinta mil setecentos e sessenta e três reais e vinte centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso Maternidade Regional de Camaçari. Salvador, 02 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida. INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0337.000049/2026-16, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa DOCE DOCÊ COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal n° 000.003.688, no valor de R$ 2.910,00 (dois mil novecentos e dez reais). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso - NGR - Salvador, 02 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida. INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0077.000156/2026-44, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa APTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal nº 00054770, no valor de R$ 3.797,88 (três mil setecentos e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso da MRC - Salvador, 02 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida. INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0077.000153/2026-19, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa APTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal nº 00054764, no valor de R$ 299,25 (duzentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso CAPS - Salvador, 02 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida. INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0077.000128/2026-27, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa APTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal nº 00054515, no valor de R$ 587,15 (quinhentos e oitenta e sete reais e quinze centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso MRC - Salvador, 02 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

AVISO DO CREDENCIAMENTO N° 012/2026 N° Proc.: 66.008/2026 - O Município de Vitória da Conquista - BA realizará o chamamento público para o CREDENCIAMENTO N° 012/2026, Processo Nº 66.008/2026, cujo objetivo é credenciar leiloeiro oficial para a realização de leilões destinados ao desfazimento de bens imóveis de propriedade do município de Vitória da Conquista - Bahia, mediante condições estabelecidas no Edital, que estará disponível na Central Estratégica de Compras Públicas, situada à Rua João Pessoa, nº 253, centro, Edifício Empresarial Correia e Lopes, CEP 45000-610 ou www.pmvc. ba.gov.br > Processos licitatórios. Período de recebimento dos documentos de 04 de setembro de 2026 a 04 de novembro de 2026, conforme Edital. Informações Gerais: Central Estratégica de Compras Públicas - Comissão Permanente de Licitação, [email protected] ou através do Telefone: (77) 3229-3326. Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Planejamento e Gestão.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 0135.000008/2026-98, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa MAIS CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, nota fiscal n. 00000279, no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de Recursos: Maternidade Regional de Camaçari. Salvador, 01 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães Almeida.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0077.000152/2026-66, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa APTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal nº 00054771, no valor de R$ 294,24 (duzentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso POLICLÍNICA NARANDIBA - Salvador, 01 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães Almeida.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0178.000054/2026-91, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a MAIS CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, nota fiscal n.00000289 no valor de R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de Recurso: Policlínica de Escada, 01 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães Almeida.

ATO ADMINISTRATIVO nº 853/2026 - O Diretor Geral da Fundação Estatal Saúde da Família - FESFSUS, no uso das suas atribuições estatutárias, e considerando a necessidade de apuração de denúncia recebida, RESOLVE: Art. 1º Designar,

O Diretor Geral da FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA, no uso das suas atribuições estatutárias, e considerando à necessidade de compor as equipes do Serviço de Vigilância em Saúde no âmbito das diretorias vinculadas à Superintendência de Vigilância e Proteção à Saúde (SUVISA) do Estado da Bahia, através do 8º Termo Aditivo ao Contrato n.º 02/2022, celebrado com o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), e a Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS), e considerando o Resultado Final do 20º PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE ENFERMEIRO(A) E TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM PARA COMPOR A EQUIPE DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO À SAÚDE (SUVISA) DO ESTADO DA BAHIA , DA FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA (FESF - SUS) , RESOLVE: Art. 1º. Convocar os candidatos aprovadas/classificados para os empregos de de Enfermeiro (a) e Técnico (a) de Enfermagem para serem lotados no município de Salvador , conforme descrito abaixo e publicado no site www.fesfsus.ba.gov.br, ressaltando que o envio da documentação para o e-mail [email protected] deverá ser realizado impreterivelmente até 04/09/2026

Art. 2º. De acordo com o Parágrafo Segundo do Art. 5º da Deliberação nº 20, de 21 de maio de 2010, do Conselho Curador: “ Só se admitirá celebração de novo contrato por prazo determinado com o mesmo empregado, depois de transcorridos 6 (seis) meses do término de primeiro contrato, ainda assim, no caso de aprovação do mesmo em nova seleção pública simplificada”. Art. 3º Os candidatos convocados neste ato deverão encaminhar a documentação abaixo para o e-mail : admissao @ fesfsus. ba.gov.br impreterivelmente até 04/09/2026

Atestado de Antecedentes Criminais de onde tenha residido nos últimos 08 (oito) anos, expedida, no máximo, há 06 (seis) meses:

Estadual - Site: http://antecedentes.pc.ba.gov.br/ Federal - Site: https://servicos.pf.gov.br/epol-sinic-publico

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br