DOEBA 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
41
SALVADOR, TERÇA-FEIRA , ~~1~~o DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.469
| 3.36.101 Assessori 24.122.446.3194 |
a de Planejamento e Gestão - SECOM Aparelhamento de Unidade do Poder Executivo F 4.4.90 |
500 | 100 | 80.000,00 80.000,00 |
|---|---|---|---|---|
| 3.38.000 Secretaria | . de Justiça e Direitos Humanos |
59.117,00 | ||
| 3.38.101 Assessori | a de Planejamento e Gestão - SJDH | 53.301,00 | ||
| Anexo II | Fonte | de Financiamento | ||
| Orça |
mentos | Fiscal e da | Seguridade Social |
|
| Programa de Traba | lho (Especificação) Esfera Natureza da Despesa |
FTFE | FTBA | Em R$ Valor |
| 14.122.502.2000 | Manutenção de Serviços Técnicos e Administrativos F 3.3.90 |
500 | 100 | 53.301,00 |
| 3.38.201 Fundação | . da Criança e do Adolescente |
5.816,00 | ||
| 14.122.446.3194 | Aparelhamento de Unidade do Poder Executivo F 4.4.90 |
500 | 100 | 5.816,00 |
| 4.40.000 Ministério | . Público |
1.947.000,00 | ||
| 4.40.601 Fundo de | Modernização do Ministério Público do Estado da Bahia | 1.947.000,00 | ||
| 03.128.464.3594 | Qualificação de Integrante do Ministério Público F 3.3.90 |
501 | 313 | 697.000,00 |
| 03.091.464.5092 | . Construção de Unidade do Ministério Público F 4.4.90 |
500 | 100 | 1.250.000,00 |
| 3.80.000 Encargos | . Gerais do Estado |
200.000,00 | ||
| 3.80.102 Encargos | Gerais do Estado - Recursos sob a Gestão da SPO/Seplan | 200.000,00 | ||
| 28.846.900.8070 | Provisão de Recursos para Emenda Parlamentar Federal F 3.3.90 |
706 | 366 | 200.000,00 |
| Transferência Especial | ||||
| Anulação | . | 71.469.638,00 | ||
| 761 |
128 |
1.000.000,00 |
||
| 720 706 |
109 366 |
134.700,00 200.000,00 |
||
| 704 | 109 | 107.525,00 | ||
| 570 | 631 | 448.749,00 | ||
| 550 | 108 | 7.000.000,00 | ||
| 540 ~~501~~ |
107 ~~313~~ |
4.100.000,00 ~~697.000,00~~ |
||
| 500 | 130 | 41.098.213,00 | ||
| 500 500 |
114 100 |
10.787.334,00 5.896.117,00 |
||
| Superávit Financeir | o do Estado | 501 |
300 |
34.497.124,00 33.479.846,00 |
| 501 700 |
313 331 |
42.278,00 975.000,00 |
||
| Excesso de Arreca | dação do Estado | 101.178.000,00 | ||
| 500 700 |
130 131 |
100.000.000,00 1.178.000,00 |
||
| Excesso de Arreca | dação da Entidade | 8.493.000,00 | ||
| 3.19.000 Secretaria da Saúde 3.19.601 Fundo Estadual de Saúde . |
8.493.000,00 8.493.000,00 |
|||
| 3.80.000 Encargos | Gerais do Estado | 200.000,00 | ||
| 3.80.102 Encargos | Gerais do Estado - Recursos sob a Gestão da SPO/Seplan | 200.000,00 | ||
| 28.846.900.8070 | Provisão de Recursos para Emenda Parlamentar Federal F 3.3.90 |
706 | 366 | 200.000,00 |
| Transferência Especial | ||||
| Anulação | . | 71.469.638,00 | ||
| 761 720 |
128 109 |
1.000.000,00 134.700,00 |
||
| 706 | 366 | 200.000,00 | ||
| 704 | 109 | 107.525,00 | ||
| 570 | 631 | 448.749,00 | ||
| 550 |
108 |
7.000.000,00 |
||
| 540 | 107 | 4.100.000,00 | ||
| 501 | 313 | 697.000,00 | ||
| 500 | 130 | 4109821300 | ||
| 500 | 114 | .., 10.787.334,00 |
||
| 500 | 100 | 5.896.117,00 | ||
| Superávit Financeir | o do Estado | 01 | 300 | 34.497.124,00 3347984600 |
| 5 501 700 |
313 331 |
.., 42.278,00 975.000,00 |
||
| Excesso de Arrecad | ação do Estado | 101.178.000,00 | ||
| 500 700 |
130 131 |
100.000.000,00 1.178.000,00 |
||
| Excesso de Arrecad | ação da Entidade | 8.493.000,00 | ||
| 3.19.000 Secretaria da Saúde 3.19.601 Fundo Estadual de Saúde |
8.493.000,00 8.493.000,00 |
| Anexo II | Fonte | de Financiamento | ||
|---|---|---|---|---|
| Orça | mentos | Fiscal e da | Seguridade Social | |
| Programa de Trabalho (Especificação) Esfera |
Natureza da Despesa |
FTFE | FTBA | Em R$ Valor |
| 601 | 291 | 8.493.000,00 | ||
| Total Financiamento | 215.637.762,00 |
DESPACHOS
DESPACHO DO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO Em 31/08/2026Processo SEI nº 017.10719.2026.0003305-62
Órgãos: Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Secretaria da Educação, Secretaria do Planejamento, Secretaria de Desenvolvimento Rural, Secretaria da Saúde, Secretaria da Segurança Pública, Secretaria de Cultura, Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Secretaria do Meio Ambiente, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, Secretaria de Relações Institucionais, Secretaria de Turismo, Secretaria de Comunicação Social, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e Ministério Público.
Despacho: Autorizo. Para efeito do que dispõe o art. 62, inciso III, da Lei nº 2.322/66, com a redação da Lei nº 2.588/68, considero de interesse público a despesa decorrente da suplementação solicitada neste processo.
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO nº 0639469-97Partes : o Estado da Bahia, a Caixa Econômica Federal - CEF e a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER.
Objeto : Os contratantes retificam o Contrato destinado à execução de obras de macrodrenagem nos municípios de Ubaíra e Itororó, Estado da Bahia, celebrado no âmbito do Novo PAC - Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, sob o nº 0639469-97, datado de 30/09/2025, para incluir, na QUALIFICAÇÃO DAS PARTES, o AGENTE PROMOTOR - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER, que passa a vigorar com a seguinte redação: III - AGENTE PROMOTOR - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.595.251/0001-08, representada pelo seu DiretorPresidente José Gonçalves Trindade, CPF nº 287.078.345-00, RG nº 02.284.191-15, brasileiro, casado, engenheiro, com sede em Salvador/Bahia.
Data de Assinatura : 03 de agosto de 2026.
Assinam :
JERÔNIMO RODRIGUES ROSANA CUNHA DE SENA Governador do Estado da Bahia Gerente Filial S.E. Caixa Econômica Federal JOSÉ GONÇALVES TRINDADE Diretor-Presidente da CONDER
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO nº 0634058-14Partes : o Estado da Bahia, a Caixa Econômica Federal - CEF e a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER.
Objeto : Os contratantes retificam o Contrato destinado à execução de obras de urbanização integrada na localidade de Baixinha do Santo Antônio, no Município de Salvador, Estado da Bahia, celebrado no âmbito do Novo PAC - Programa Pró-Moradia - sob o nº 0634-058-14/25, datado de 29/08/2025, para incluir, na QUALIFICAÇÃO DAS PARTES, o AGENTE PROMOTOR - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER, que passa a vigorar com a seguinte redação: III - AGENTE PROMOTOR - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.595.251/0001-08, representada pelo seu Diretor-Presidente José Gonçalves Trindade, CPF nº 287.078.345-00, RG nº 02.284.191-15, brasileiro, casado, engenheiro, com sede em Salvador/Bahia. Data de Assinatura : 03 de agosto de 2026.
Assinam :
JERÔNIMO RODRIGUES ROSANA CUNHA DE SENA Governador do Estado da Bahia Gerente Filial S.E. Caixa Econômica Federal JOSÉ GONÇALVES TRINDADE Diretor-Presidente da CONDER
CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br