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Diário Oficial do Estado da Bahia · 01/09/2026 · pág. 42

DOEBA 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , ~~1~~o DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.469

EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO n° 643-910-25/25

Partes : o Estado da Bahia, a Caixa Econômica Federal - CEF e a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER.

Objeto : Os contratantes retificam o Contrato destinado à execução de obras de contenção de encostas no Estado da Bahia, no âmbito do Novo PAC - Programa Pró-Moradia, de nº 643.91025/25, datado de 30/09/2025, para incluir, na QUALIFICAÇÃO DAS PARTES, o INTERVENIENTE-ANUENTE - AGENTE PROMOTOR - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER , que passa a vigorar com a seguinte redação: I - INTERVENIENTE-ANUENTE - AGENTE PROMOTOR - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.595.251/0001-08, representada pelo seu Diretor-Presidente José Gonçalves Trindade, CPF nº 287.078.345-00, RG nº 02.284.191-15, brasileiro, casado, engenheiro, com sede em Salvador/Bahia. Data de Assinatura : 13 de agosto de 2026. Assinam :

JERÔNIMO RODRIGUES SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO Governador do Estado da Bahia Gerente de Filial Caixa Econômica Federal JOSÉ GONÇALVES TRINDADE Diretor-Presidente da CONDER

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