DOEBA 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , ~~1~~o DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.469

Agência de Fomento do Estado da Bahia S / A - DESENBAHIA: tem o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e social da Bahia através da concessão do crédito, visando à melhoria da qualidade de vida da população.

Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB: garante a segurança sanitária no Estado da Bahia, preconizando o desenvolvimento de um agronegócio sustentável e competitivo.

Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia - AGERBA: realiza atividades de planejamento, regulação, concessão, controle e fiscalização dos serviços públicos nas áreas de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros e concessão de rodovias pedagiadas.

Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia - AGERSA: tem a competência de exercer as atividades de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico.

Casa Civil do Estado da Bahia - CCIVIL: tem como finalidade assistir ao Governador do Estado no desempenho de suas atribuições constitucionais, políticas e administrativas, desempenhando, dentre outras, as seguintes competências: análise da política governamental; monitoramento e avaliação dos resultados das ações prioritárias do Governo; e viabilização dos recursos a serem aplicados em ações suplementares de nutrição, habitação, educação, saúde, reforço de renda familiar e outros programas de relevante interesse social.

Centro de Pesquisas e Desenvolvimento - CEPED: fornece resultados de ensaios de identificação e caracterização de performance de materiais, preservação ambiental, monitoramento da qualidade de mananciais hídricos, das praias e do ar. Companhia Baiana de Pesquisa Mineral - CBPM: é uma empresa de pesquisa e desenvolvimento do Estado da Bahia, indutora destes processos no setor mineral do estado. Sua atuação é centrada na ampliação e aprimoramento do conhecimento geológico do território baiano, na identificação e pesquisa de seus recursos minerais e no fomento ao seu aproveitamento, atraindo, para este fim, a iniciativa privada. Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR: combate à pobreza em comunidades rurais, priorizando o fortalecimento da agricultura familiar, economia solidária, comercialização, territorialização, segurança hídrica, convivência com a seca, e o gerenciamento sustentável do meio ambiente.

Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER: tem por finalidade promover, coordenar e executar a política estadual de desenvolvimento urbano, metropolitano e habitacional do Estado da Bahia e, dentre os seus objetivos sociais destacam-se o de estudar, formular e implantar planos, programas e projetos para o desenvolvimento urbano e metropolitano e de habitação de interesse social do Estado, bem como planejar, programar, coordenar e controlar a execução de serviços de interesse urbano e metropolitano, promovendo a sua unificação, integração e operação.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br