DOEBA 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , ~~1~~o DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.469

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ARTS. 84 E 85 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994

PORTARIA 031 / 2026 O DIRETOR DO NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO DO RECÔNCAVO - NTE-21, no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: ART. 1º - Renovar, pelo período de 06 anos, a partir do ano letivo de 2026, a autorização de funcionamento da Educação Infantil, Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, da Instituição Privada de Ensino ESCOLA TURMA DA MÕNICA, processo SEI nº 011.7640.2026/0074045-98, localizado na Rua 2ª Travessa Teodoro Dias Barreto, Nº 71, Andaia, no município de Santo Antonio de Jesus/BA, tendo como Entidade Mantenedora CLÁUDIA REGINA DE ASSIS AMARAL & CIA LTDA, CNPJ nº 04.990.269/0001-13. ART.2º -Considerando regularizada a vida escolar dos alunos regularmente matriculados e com aproveitamento no período de 2025, conforme atas de resultados finais constantes no processo. ART.3º - Considerar legais as matrizes curriculares constantes do processo. ART.4º - Considerar aprovado o Regimento Escolar e o Projeto Político Pedagógico. Santo Antônio Jesus, 24 de Agosto de 2026. Mario Araújo dos Santos Diretor do Núcleo Territorial de Educação - NTE21.

PORTARIA N ° 13 / 2026 - NTE - 20 A DIRETORA DO NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO DO SUDOESTE - NTE 20, no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: Autorizar com fins exclusivos de regularização de vida escolar a oferta do Ensino Fundamental na Instituição Pública de Ensino Colégio Estadual de Tempo Integral Professora Elineuza da Silva Ferreira, código MEC n° 29268168 código SEC n° 1124872, criado através da portaria n° 5518 , publicada no D.O.E. de 19/05/1985, com aproveitamento no período de 1973 a 2002, conforme atas de resultados finais constantes no processo SEI n°011.7639.2026.0081926-40. Vitória da Conquista, 31 de agosto de 2026. Lenira Maria de Figueiredo Souza Diretora NTE - 20.

PORTARIA Nº 246 / 2026 - NTE - 26 A DIRETORA DO NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO DE SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA - NTE 26, no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: ART. 1º - Descredenciar a partir desta data, a Instituição Privada de Ensino ESCOLA ABEL BOTELHO, processo SEI nº 011.7644.2025.0002021-06, autorizada através da portaria n° 148, publicada no D.O.E. de 20/07/2011, localizada na Rua Seleção Brasileira, nº 93, Bairro Pau da Lima, município de Salvador, que ministrava Educação Infantil e Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano, tendo como Entidade Mantenedora Alexandra Costa, CNPJ nº 13.052.403/0001-26, tendo encerrado suas atividades no ano letivo de 2024 e o acervo documental recolhido para o Núcleo Territorial de Educação - NTE 26, no município de Salvador/BA. ART. 2º - Regularizar a vida escolar dos alunos durante os anos de 2021 a 2024. Salvador, 31 de agosto de 2026. Maria de Fatima Costa Diretora do Núcleo Territorial de Educação NTE 26.

PORTARIA Nº 18 / 2026 - NTE 01 - IRECÊ A PRESIDENTE DA CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL DO CAMPO DE GAMELEIRA , JANIVALDA ROSA MIRANDA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º. Designar os servidores: FLÁVIA SOUZA OLIVEIRA VITOR, 1º Titular, cadastro nº 92.105.951, VANESSA ROSA DOS ANJOS GOMES, 1º suplente, cadastro nº 92.152.576, STÊNIO ERSON DOS SANTOS, 2º titular, cadastro nº 92.105.962, FRANCIELE MARIA DE SOUZA, 2º suplente, cadastro nº 92.190.429, EDILENE ROSA DA SILVA, cadastro nº 11.533.665-3, 3º titular, CLAIVER MACIEL DE SOUZA, cadastro nº 92.180.229, 3º suplente, para, sob, a presidência do Primeiro Titular ou, em eventuais impedimentos deste , sob a presidência do Segundo Titular , observando - se a ordem da titularidade , comporem a Comissão Permanente de Licitação - COPEL , DA CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL DO CAMPO DE GAMELEIRA. Art. 2º. O Mandato dos membros da Comissão de Licitação será de dois anos a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado. Barro Alto, 27 de agosto de 2026. JANIVALDA ROSA MIRANDA Presidente da Caixa Escolar da UEE

PORTARIA Nº 26 / 2026 - NTE 18 - ALAGOINHAS O PRESIDENTE DA CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA PROFESSOR JULIO LEAL ARAUJO, CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º. Designar os servidores: MARIA NEIDE DA COSTA FIGUEIREDO, 1º titular, cadastro nº 11.587.929-5, ANA PAULA DE PAULA REIS, 1º suplente, cadastro nº 11.449.669-6, JOELMA SANTOS ALMEIDA, 2º titular, cadastro nº 92.138.378, GILVANETE BISPO DOS SANTOS, 2º suplente, cadastro nº 11.611.753-1, FATIMA REGINA GOMES CHAVES, 3º titular, cadastro nº 11.249.933-9, LUCIMÊRE PEIXOTO CARVALHO, 3º suplente, cadastro nº 11.237.233-3, para, sob a presidência do Primeiro Titular ou, em eventuais impedimentos deste, sob a presidência do Segundo Titular, observando-se a ordem de titularidade, comporem a Comissão Permanente de Licitação - COPEL, DA CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA PROFESSOR JULIO LEAL ARAUJO. Art. 2º. O mandato dos membros da Comissão de Licitação será de dois anos a partir da data de publicação no Diário Oficial do

Estado. Alagoinhas, 13 de agosto de 2026. CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS Presidente da Caixa Escolar da UEE

PORTARIA Nº 10 / 2026 NTE 25 - SENHOR DO BONFIM A PRESIDENTE DA CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL NELSON MAIA, SILVANIA CARVALHO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores: ANA MARIA SANTOS ALMEIDA, 1ª titular, cadastro nº 11.259.167-8, NOEMIA DA CRUZ SILVA, 1º suplente, cadastro nº 92.105.095, LAIANE THAÍS DE OLIVEIRA SILVA, 2º titular, cadastro nº 92.105.009, PAULA CRISTINA NUNES DA SILVA, 2º suplente, cadastro nº 85.201.415, JOSÉLIA DA SILVA DE OLIVEIRA, 3º titular, cadastro nº 92.089.423, VALDETE DE JESUS ALMEIDA SILVA, 3º suplente, cadastro nº 92.182.858, para, sob a presidência do Primeiro Titular, ou em eventuais impedimentos deste, sob a presidência do Segundo Titular, observando-se a ordem de titularidade, comporem a Comissão Permanente de Licitação - COPEL, DA CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL NELSON MAIA. Art. 2º. O mandato dos membros da Comissão de Licitação será de dois anos a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. Ponto Novo, 28 de agosto de 2026.

SILVANIA CARVALHO Presidente da Caixa Escolar da UEE

O Diretor do COLÉGIO ESTADUAL DEPUTADO MANOEL NOVAES, código MEC 29182131, Código SEC 1173946, localizado à Avenida Araújo Pinho Nº 347, Bairro Canela, Município Salvador, circunscrito ao NTE 26, nos termos da Resolução CEE nº 44/2020, publicada no Diário Oficial de 26/08/2020, torna pública o nome da aluna concluinte do Curso Ensino Médio Jovens e Adultos (EJA) no ano letivo de 2006, no referido Estabelecimento de ensino. Turno: Noturno Turma: Aceleração III Eliovalda Romão de Souza.

A Diretora do CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE IRECÊ - CETEP IRECÊ, Código MEC 29064120, Código SEC 1126590, localizado à Estrada Velha da Fazenda Baixão, S/N, Bairro Baixão de Sinésia - Irecê - Ba, circunscrito ao Núcleo Territorial de Educação - NTE 01, torna pública a relação dos estudantes concluintes do Curso Técnico, na Modalidade Educação Profissional Subsequente ao Ensino Médio - PROSUB, no ano letivo de 2026.1, no referido Estabelecimento de ensino. Turno: Noturno - Turma: IV Módulo do Curso Técnico em Segurança do Trabalho PROSUB - SEGUNOTM4A Igo Nunes de Souza, Jaene Almeida de Souza e Lucca Rodrigues de Oliveira.

O Diretor do Centro TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE ARACI -TEMPO INTEGRAL, Código MEC 29135710, Código SEC 1115431, localizado na Avenida Ruy Barbosa, s/n, município de Araci, circunscrito ao Núcleo Territorial de Educação NTE 04/ Serrinha nos termos da Resolução CEE nº 44, DOE de 26/08/2020, torna pública a relação dos concluintes do Curso Técnico em Administração, neste estabelecimento de ensino, no ano letivo de 2026, 1s. Módulo/Turma: PROSUB, Administração, Turno: Noturno. Ariele dos Santos de Moura SISTEC 45171/125191412CM; Barbara Cerqueira Pereira SISTEC 21022/125191408CM; Caique Santana Ferreira SISTEC 31206/139017950CM; Carolina Goes de Oliveira SISTEC 35455/125191352CM; Edna Arcanjo Nunes SISTEC 18994/125191374CM; Elineide Silva de Jesus SISTEC 30763/125191360CM; Elisangela Mendes de Miranda SISTEC 87665/125191396CM; Gabriel da Silva Oliveira SISTEC 60772/139017942CM; Geovanna Cristina Sousa Nascimento SISTEC 97922/125191376CM; Inez Carvalho Goes SISTEC 33530/125191380CM; Jessica Goes dos Santos SISTEC 62122/139017944CM; Jildete Barreto dos Santos SISTEC 55559/139017940CM; Lucivalda Santos de Oliveira SISTEC 14582/125191400CM; Magali Souza Santos SISTEC 34229/125191406CM; Margarida Oliveira da Silva SISTEC 25357/125191368CM; Maria Daiane Santos Souza SISTEC 44922/125191410CM; Marineide Pinheiro Alves SISTEC 46910/139017938CM; Rafaela Goes Cruz SISTEC 36456/125191386CM; Rafaela Jesus de Lima SISTEC 82722/125191392CM; Raquel Silva dos Santos SISTEC 74467/125191382CM; Robert Astro de Jesus SISTEC 11197/125191370CM.

O Diretor do CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE ARACI -TEMPO INTEGRAL, Código MEC 29135710, Código SEC 1115431, localizado na Avenida Ruy Barbosa, s/n, município de Araci, circunscrito ao Núcleo Territorial de Educação NTE 04/ Serrinha nos termos da Resolução CEE nº 44, DOE de 26/08/2020, torna pública a relação dos concluintes do Curso Técnico em Análises Clínicas, neste estabelecimento de ensino, no ano letivo de 2026, 1s. Módulo/Turma: PROSUB, Análises Clínicas, Turno: NoturnoAdriela Carvalho Lima SISTEC 37083/139016090CM; Amanda Barreto Miranda SISTEC 20203/120915395CM; Barbara Paixão Santos SISTEC 41755/120915389CM; Carine Almeida da Silva SISTEC 71851/120915377CM; Danize Barreto Dias SISTEC 59371/120915423CM; Debora Matos Oliveira SISTEC 46947/120915415CM; Elisangela dos Santos Aquino SISTEC 77736/120915399CM; Irlan de Jesus Meireles SISTEC 21910/120915413CM; Jassia Silva Noronha SISTEC 15074/120915393CM; Laiane Conceição Pereira SISTEC 32835/120915411CM; Liliane da Silva Santos SISTEC 92591/120915405CM; Maria Geisa Santos de Jesus SISTEC 43426/120915375CM; Marielza dos Santos SISTEC 79039/120915409CM; Renata Santos Correia SISTEC 88394/120915371CM; Tainara de Jesus Gama SISTEC 37472/120915419CM.

O Diretor do CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE ARACI -TEMPO INTEGRAL, Código MEC 29135710, Código SEC 1115431, localizado na Avenida Ruy Barbosa, s/n, município de Araci, circunscrito ao Núcleo Territorial de Educação NTE 04/ Serrinha nos termos da Resolução CEE nº 44, DOE de 26/08/2020, torna pública a relação dos concluintes do Curso Técnico em Serviços Jurídicos, neste estabelecimento de ensino, no ano letivo de 2026, 1s. Módulo/Turma: PROSUB, Serviços Jurídicos, Turno: Noturno Aniele Santos Souza SISTEC 26977/139103681CM; Beatriz Barreto dos Santos SISTEC 44318/139103677CM; Cleber Nunes Mendes SISTEC 86874/139103679CM; Cristiana Muniz dos Santos SISTEC 53009/139103669CM; Diene dos Santos SISTEC 88155/139103665CM; Fabiana Teixeira Lopes Fernandes 77592/139103667CM; Janine Jesus dos Santos 75657/139103675CM; Jose Elias

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br