DOEBA 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , ~~1~~o DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.469

Senhor do Bonfim/BA, autorizado pela portaria de Nº 8301/10 publicada em 29 de novembro de 2010 ,nos termos da resolução CEE nº 44, publicada no diário oficial de 26/08/2020 torna pública a relação dos concluintes do curso técnico em Análises Clínicas, EPI, neste estabelecimento de ensino, no ano letivo de 2024. Turma: 3º série da Educação Profissional Técnico em Análises Clínicas - Médio Integrado (EPI) - ANACVES3SA, Turno: Vespertino. Antonio Marcos Lima de Sá; Paulo Henrique Santana dos Santos; Riquelme Castro dos Santos.

A Diretora do CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃOPROFISSIONAL PROFESSOR PAULO BATISTA MACHADO, código MEC nº 29055385, Código da SEC. nº 1164602,situado na Rua Paulo Braga,99, Bairro Olaria Município de Senhor do Bonfim/BA, jurisdicionado ao NTE-25Senhor do Bonfim/BA, autorizado pela portaria de Nº 8301/10 publicada em 29 de novembro de 2010 ,nos termos da resolução CEE nº 44, publicada no diário oficial de 26/08/2020 torna pública a relação dos concluintes do curso técnico em Meio ambiente, EPI, neste estabelecimento de ensino, no ano letivo de 2025. Turma: 3º série da Educação Profissional Técnico em Meio Ambiente - Médio Integrado (EPI) - AMBIMAT3SA, Turno: Matutino. Vinicius Rodrigues da Silva.

Universidade do Estado da Bahia – UNEB

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 32, § 1º, da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Abono Permanencia Ativ ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal da(o) UNEB.

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , no uso de suas atribuições, resolve conceder/prorrogar Licença à Gestante, conforme o disposto no(a) art. 154 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 12.214, de 26 de maio de 2011, à(s) servidora(s) abaixo relacionada(s):

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições, legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 074.19186.2026.0066686-82, RESOLVE: Designar ADAUTO SANTOS DA ROCHA, matrícula nº 92129910, para responder pela Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação Intercultural Indígena (PROF-EDUIND), e KÁRPIO MARCIO DE SIQUEIRA, matrícula nº 74514142, como Vice-Coordenador, na Comissão de elaboração do supracitado Programa, a partir de sua publicação. 821 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o constante do Processo SEI nº 009.0168.2022.0010316-11, RESOLVE: Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão constituída pela Portaria nº 245/2026, publicada no DOE de 01/04/2026, com efeito retroativo a 30/07/2026. 822 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o constante do Processo SEI nº 074.7038.2026.0000897-40, RESOLVE: Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias úteis, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão constituída pela Portaria nº 8/2026, publicada no DOE de 08/01/2026, com efeito retroativo a 21/07/2026. 823 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o constante do Processo SEI nº 074.7038.2026.0000897-40, RESOLVE: Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias úteis, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão constituída pela Portaria nº 8/2026, publicada no DOE de 08/01/2026, a partir de 01/09/2026. 824 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o constante do Processo SEI nº 074.7707.2026.0067799-44, RESOLVE: Prorrogar, por 30 (trinta) dias úteis, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão constituída pela Portaria nº 629/2026, publicada no DOE de 24/07/2026, a partir de 05/09/2026. 825 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Lei nº 15.167 de 30 de maio de 2026, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.6909.2026.0053272-85, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a conversão em pecúnia do período de Licença Prêmio, referente ao quinquênio 2021/2026, da servidora EDILA DALMASO COSWOSK, matrícula nº 74440520, considerando o constante do documento nº 00147536984, e em observância aos requisitos previstos na legislação em vigor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 826 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Lei nº 15.167 de 30 de maio de 2026, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.6978.2026.0051309-26, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a conversão em pecúnia do período de Licença Prêmio, referente ao quinquênio 2018/2023, da servidora CRIZEIDE MIRANDA FREIRE, matrícula nº 74443602, considerando o constante do documento nº 00148154682, e em observância aos requisitos previstos na legislação em vigor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 827 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.12764.2026.0064904-11, RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão com a finalidade de elaborar a proposta de criação do Doutorado Profissional em Saúde Coletiva, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Saúde Coletiva do Departamento de Ciências da Vida (DCV), Campus I, Salvador composta pelos seguintes membros:

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data desta publicação, para apresentação do relatório final à Reitoria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. GABINETE DA REITORIA, 31 de agosto de 2026.

AVISO Nº 140 / 2026 - A Reitora da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a republicação do Edital nº 077/2026, referente ao Aviso nº 132/2026, publicado no DOE de 18/08/2026 - Processo Seletivo para aluno de matrícula regular, semestre de ingresso 2027.1, do Programa de Pós-Graduação stricto sensu Gestão e Tecnologias Aplicadas à Educação - GESTEC, ofertado pelo Departamento de Educação (DEDC), Campus I da UNEB em Salvador, com alterações disponívei em http://www.editais. uneb.br.

RESUMO DE PORTARIAS: Nº 817 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA

BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 07478292026006359204, RESOLVE: Designar SAMUEL MOREIRA ARAUJO, Técnico Universitário, matrícula nº 92169688, lotado no Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XX, Brumado, para responder pelas atividades na Secretaria do Colegiado do curso de Pedagogia, do Departamento. 818 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 07479232026006664912, RESOLVE: Designar VALSIMONE LEITE ROCHA, Analista Universitário, matrícula nº 92186849, lotada no Departamento de Ciências Humanas, Campus IX, Barreiras, para responder pela Secretária no Colegiado do Curso de Ciências Contábeis, do Departamento. 819 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 07477662026005285442, RESOLVE: Designar MONICA VELOSO BORGES, Professor Assistente, nível B, matrícula nº 74496300, lotada no Departamento de Educação, Campus XIV, Conceição do Coité, para responder, Pró - tempore , pelas atividades na Coordenação do Colegiado de Letras - Língua Inglesa e Literaturas, do Departamento, a partir de 01/09/2026. 820 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO

GABINETE DA REITORIA DA UNEB, 31 de agosto de 2026.

Resumo do Memorando de Entendimento celebrado entre a Universidade do Estado da Bahia (UNEB) (Brasil) e a Universidade Pedagógica de Maputo (Moçambique). PROCESSO Nº: 074.7117.2026.0050345-66. OBJETO: Estabelecer relações científicas, de ensino e pesquisa entre a UNEB e a UP-Maputo. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2026. Resumo do Termo Aditivo ao Acordo Geral de Cooperação celebrado entre a Universidade do Estado da Bahia (UNEB) (Brasil) e a Universidade Pedagógica de Maputo (Moçambique). PROCESSO Nº: 074.7117.2026.0050345-66. OBJETO: Estabelecer um programa de mobilidade de estudantes de titulações oficiais de graduação, mestrado e doutorado entre as partes. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da última assinatura. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2026.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br