DOEBA 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , ~~1~~o DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.469

atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

Matrícula Nome Quinquênio Data Início Data Fim 20449982 LUCIANO SILVESTRE BORGES FILHO 25.10.2008/24.10.2013 10.09.2026 09.10.2026

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

O(A) Diretor Geral do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

Matrícula Nome Quinquênio Data Início Data Fim 20280004 BARBARA CRISTINA TAVARES MOREIRA 03.11.2020/02.11.2025 17.09.2026 16.10.2026

interposição de recurso administrativo atinente ao resultado preliminar publicado no DOE no dia 18 / 08 / 2026 , do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026, cujo objeto consiste na Seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) interessadas em celebrar Termo de Colaboração para a execução de ações de qualificação social e profissional no âmbito do PROGRAMA QUALIFICA BAHIA 2026.

Informações complementares poderão ser obtidas com a Comissão de Seleção, das 8h30min às 17h, no seguinte endereço eletrônico: editalqualificabahia @ setre.ba.gov.br.

Salvador/BA, 31 de agosto de 2026. Anelize Barbosa dos Santos Presidente da Comissão de Seleção

Partícipes: Estado da Bahia / Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE e o município abaixo indicado. Do Objeto: O município adere à política Estadual de Fomento à Economia Solidária no Estado da Bahia - PEFES-BA. Dos recursos financeiros: Não implica obrigação de transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes. Da Vigência: Será de 48 (quarenta e oito) meses a partir da sua assinatura ou até seu encerramento por comum acordo, denúncia ou rescisão, podendo ser prorrogado mediante manifestação expressa dos partícipes.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

O(A) Diretor Geral do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DO TRAB , EMPREGO , RENDA E ESPORTE - SETRE , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de Nomeação Nº 01095899 de 01 de Agosto de 2026, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) PATRICIA ALVES DO NASCIMENTO , matrícula nº 00159207.

Matrícula Nome Quinquênio Data Início Data Fim 20149703 ROSANGELA BEHRENS SILVA 18.02.1997/17.02.2002 01.09.2026 30.09.2026

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

O(A) Diretor Geral do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

Matrícula Nome Quinquênio Data Início Data Fim 20446787 EDDA PATRICIA PINTO DE CARVALHO 16.01.2007/15.01.2012 01.09.2026 30.09.2026

SEC. DO TRAB, EMPREGO, RENDA E ESPORTE

Superintendência dos Desportos – do Estado da Bahia SUDESB

Resumo do Termo de Apostilamento nº 95/2026 ao Termo de Fomento nº 85/2026. Processo: 069.1484.2026.0004406-28. Com fundamento no art. 57, da Lei nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), resolve a SUDESB, apostilar o Plano de Trabalho do Termo de Fomento nº 85/2026, celebrado com a Federação de Badminton da Bahia - FBBA: F. FORMA DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES E DE CUMPRIMENTO DAS METAS / G. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES - CAMPEONATO BAIANO DE BADMINTON - II Etapa - 29/08/2026, o evento CIRCUITO BAIANO DE BADMINTON 2026, no SARTRE ESCOLA SEB - Unidade Monet, situada na Rua José H. Requião, nº 65, Pitangueiras, Lauro de Freitas/BA. Salvador, 31 de agosto de 2026. Vicente José de Lima Neto Diretor-Geral da SUDESB

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

O(A) Diretor Geral do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

Matrícula Nome Quinquênio Data Início Data Fim 20455577 SORAYA DE AZEVEDO SILVA LIMA 19.06.2017/18.06.2022 01.09.2026 30.09.2026

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE

OHLABART O

A Comissão de Seleção instituída pela Portaria n. 023 de 22 de abril de 2026, torna público que já se encontra disponível no endereço eletrônico: https: // www.ba.gov.br / trabalho a

Resumo do Termo de Apostilamento nº 96/2026 ao Termo de Fomento nº 44/2026. Processo: 069.1484.2026.0003689-27. Com fundamento no art. 57, da Lei nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), resolve a SUDESB, apostilar o Plano de Trabalho do Termo de Fomento nº 44/2026, celebrado com a Federação de Muaythai Tradicional do Estado da Bahia - FMTT: F. FORMA DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES E DE CUMPRIMENTO DAS METAS / G. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES - o Evento III no dia 25/07/2026 e o Evento LUVA DE OURO 2026 - Competição THE FIGHT, no Ginásio de Esportes Josebias Cardoso - Praça Zezé França, Centro, João Dourado/BA. Salvador, 31 de agosto de 2026.

Vicente José de Lima Neto Diretor-Geral da SUDESB

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